A TERAPIA DO EGOÍSTA

Estou fazendo terapia. Tipo daquele filme “Tratamento de Choque”. As pessoas dizem que ando muito nervoso. Não sei o porquê, sou tão contido... E olhe que eles concluíram isso sem que eu externe o que eu realmente penso, porque se eu externasse, no mínimo teríamos menos um servidor público no mundo, pois uma teria sido morta à base de rebatidas de taco de beisebol...

Pois bem, meu terapeuta indicou que eu tentasse levar meu dia-a-dia normalmente. Que quando ficasse nervoso ou indignado, respirasse fundo, procurasse pensar em coisas boas e seguisse nas minhas atividades.

É porque não é ele que tem que lidar com um monte de gente que trabalha de má vontade e acha que só de falar com você está lhe prestando um enorme favor...

Muito bem. Retornando às minhas regulares atividades, eis que tenho pendente algumas questões no Fórum. Há um novo processo que precisa ser resolvido rapidamente.

Não vou ao Fórum apenas para distribuir o processo. Um estagiário do escritório irá até lá para realizar algumas diligências. Aproveito e peço que ele realize a distribuição e faça com que o processo seja de logo encaminhado à vara sorteada, tendo em vista a sua urgência.

Tomei antipatia por esta palavra...

Pois bem. No dia seguinte, o estagiário me relata como decorreram suas atividades e me informa que o processo chegou à vara e já estava para ser autuado, apenas não havia sido porque “a pessoa que faz autuação não estava lá”, segundo lhe informou um serventuário.

Deve ser uma pessoa muito importante. Autuar é um trabalho muito difícil...

Calma! Respire. O estagiário não tem culpa disso.

“Ok, tire o andamento desses processos que você não conseguiu resolver – ele relatou alguns casos em que encontrou dificuldades – e me passe o número desse processo que ainda não foi autuado. Vou lá eu mesmo.”

Nada conseguiria me tirar do sério naquele dia. Eu estava focado em ser uma pessoa mais calma. Nem o insuportável trânsito em uma ladeira pela qual tenho que passar para chegar ao Fórum me irritou. Mesmo demorando quase uma hora para conseguir uma vaga para estacionar, me mantive tranqüilo. O CD de Sinatra que achei no case que tinha no carro ajudou bastante.

Meu terapeuta ficaria orgulhoso se estivesse aqui!

Depois de todos esses percalços, finalmente cheguei ao Fórum e me dirigi de imediato à Vara do processo que havia sido distribuído no dia anterior.

Creio que estava com sorte, só havia mais dois advogados no balcão e ambos já estavam sendo atendidos e, para melhorar, aparentemente a servidora que fazia o atendimento estava disponível.

“Boa tarde!”

“Boa...”

Entrego o andamento para a funcionária.

“Esse processo foi distribuído ontem e como tem uma certa urgência (controle-se!) eu gostaria que ficasse logo concluso para que o juiz o aprecie.”

“Ih, doutor, esse processo ainda não foi nem autuado!”

“Eu imaginava que isso podia ter acontecido, ontem quando chegou à Vara a pessoa responsável pela autuação não estava... Mas agora ela está?”

“Tá sim. Fulanaaaaa! Tem um advogado aqui pra falar com você!”

Fulana, uma senhora baixinha com cara de invocada, levantou-se de uma cadeira ao fundo do cartório. Veio andando lentamente. Olhou-me de cima a baixo. Por fim, fitou-me sobre seus óculos velhos e soltou:

“Qual o caso?”

Ai, ai...

“É que o processo ainda não foi autuado e tem uma...”

Nem termino a frase e fulana já emenda:

“Ah, doutor, não dá pra autuar, não! Estamos sem material.”

“Como assim sem material?” Eu juro que não entendi o que isso significava.

“Sem material, ora. Sem capa, bailarina, grampo. Não posso autuar processo sem isso.”

Todo um dia de autocontrole prestes a ir pelo ralo...

“Minha senhora, como não tem material? O que vocês estão fazendo com os processos que chegam?”

“Doutor, – disse seriamente – Eu não posso fazer nada. Já pedi os materiais, mas eles não chegaram.” E começou o caminho de volta à sua mesa.

Os advogados que estavam sendo atendidos tiveram reações diferentes. Uma senhora que manuseava um antigo processo, ouvindo a conversa que tive, começou a se chacoalhar como se estivesse indignada. O outro, jovem como eu, não se deu o trabalho de conter o riso de canto de boca.

Tá achando graça da minha miséria, não é? O mundo dá voltas...

Praguejando dentro de minha cabeça, segui para as outras varas em que tinha diligências. Buscando manter-me cortês, tentei esquecer o que havia se passado e conversei normalmente com os outros serventuários.

Incrível como meu esforço deu certo. Apesar da primeira experiência ruim, as demais diligências saíram conforme o planejado. Consegui terminar tudo antes do esperado. Mais surpreendente ainda é que no último cartório eu já estava conversando animadamente sobre futebol com o escrivão da Vara.

Foi quando tive uma idéia.

“Ô, meu amigo, você me consegue uma capa de processo, uma bailarina e os materiais necessários para autuar um processo?”

“Oxe, pra que você precisa disso?”

“É que estou com um processo em uma vara que ainda não foi autuado por falta de material!”

“É sério isso?!”

“É.”

Minha resposta foi seguida de uma gargalhada estrondosa do escrivão que, na seqüência repetiu a história para quase todos os serventuários:

“Já soube da nova? Agora o pessoal não autua processo por falta de material! Hahaha”

Eu já estava mais relaxado depois do dia relativamente bom que tive e até me peguei rindo da situação.

Realmente, onde vamos parar?

“Tome, doutor – disse ao me entregar os materiais – vá lá autuar seu processo!”

“Obrigado!”

E lá fui eu de espírito renovado voltar à primeira missão do dia. Enfim, as coisas iam entrar nos eixos: um dia de sucesso!

“Boa tarde.”

“Você de novo, doutor? Fulanaaaaaaaaa, aquele advogado voltou...”

Tive a leve impressão de que falaram da minha indignação com a falta de materiais durante minha ausência.

A fulana, sem nem se levantar, brada do fundo da sala:

“Ainda não chegou o material, não, doutor.”

Então, em triunfo, eu dei minha resposta:

“Tudo bem, eu trouxe o material para que você autue o meu processo!”

Espantada, fulana levantou e veio até o balcão. Pegou o material de minhas mãos. Olhou-me e pôde constatar toda a minha satisfação. Fez cara feia, mas sentou e começou a autuar o processo.

Ouvi um murmuro bem baixinho.

“Egoísta miserável!”

“Disse alguma coisa, Dona Fulana?”

“Não, doutor, mas me diga, porque só trouxe material para uma autuação?”

“Como?”

“Você só trouxe material para que eu autuasse o seu processo, tem muitos outros aqui!”

Fiquei tão incrédulo com a petulância de Dona Fulana que não consegui elaborar resposta e balbuciei um “Hum...”.

“Sim, e afinal, porque não trouxe mais?”

Vou trocar meu psicólogo por um taco de beisebol.

O PREÇO DA URGÊNCIA

Definitivamente minhas experiências com o Projudi e na Justiça Estadual não são algo estimulante para um advogado em início de carreira.

Preciso explorar mais possibilidades. Vamos ver o que há fora do Fórum.

Uma oportunidade surgiu. Algo simples. Apenas precisava realizar um registro na matrícula de um imóvel. O juiz, inclusive já havia mandado um ofício à Oficial Titular para que ela procedesse a alteração necessária.

Mamata.

Eis que visualizo o primeiro porém. Na verdade o processo é de outra cidade. Precisarei fazer uma pequena viagem. Meu chefe aconselhou que eu levasse o boy do escritório comigo, pois ele já fez essa viagem e já sabe lidar com as pessoas de cartórios.

Tranqüilo. Piece of cake.

No dia seguinte, acordei cedo, busquei o boy no escritório e pegamos a estrada. Pouco mais de uma hora depois, já estávamos no cartório.

“Bom dia! Como vai a senhora?” – Esse sou eu ainda na fase simpática.

“Bem.”

Isso que é resposta animadora.

“Dona Ciclana, a oficial titular, está aqui? Preciso falar com ela.”

“Ela está ocupada.”

“É que eu preciso que seja feita uma averbação na matrícula de um imóvel, houve até um envio de ofício judicial para cá...”

“Anh-rã.”

Diante desse dialogo animado, resolvi ignorar a pessoa com quem estava falando e ir atravessando o corredor para chegar à sala onde se encontrava Dona Ciclana.

“EI! MENINO, VOCÊ TÁ INDO PRA ONDE???”

Respire fundo. Você consegue.

“Estou indo falar com Dona Ciclana”

“Eu já disse que ela está ocupada.” – Fala a mulher, já voltando ao seu tom de indiferença, uma vez que já tinha logrado êxito em interromper meu trajeto.

“Minha senhora, veja bem – como dizem na propaganda ‘um veja bem’ – isso aqui tem uma certa urgência. É preciso que haja esse registro para que o dono possa vender o imóvel!”

“Ah, tem urgência, é?” – E a voz da mulher pareceu se animar.

“Com certeza!” – Respondi, ingenuamente.

“Porque o senhor não falou antes? Vamos ver o que posso fazer por você.” – falou enquanto pegava o papel que eu tinha em mãos.

Aleluia, finalmente ela entendeu. Será que o cartório de imóveis funcionará melhor que o Projudi e a Justiça Estadual?

Nesse momento, o boy, que até então estava apenas assistindo o debate, se aproxima de mim e murmura:

“Rapaz, você tá ligado porque ela se animou, né?”

“Não, porque foi?”

“Ela tá achando que vai ter taxa de urgência.”

“Taxa de urgência? Que raio é isso?” – Me espanto com minha ignorância.

“É o valor que você tem que pagar pra ela tomar as providências.”

“Oxe, tem que pagar é? E porque não trouxemos a guia para pagamento?”

Santa ingenuidade.

“Não, rapaz, você não tá entendendo... Ela quer o por fora...”

“COMO É QUE É????”

Coincidência ou não, após meu urro no meio do cartório, me volta a fulana com um livro onde está a matrícula do imóvel.

“Aqui, doutor, – reparem que em menos de 5min de conversa eu evolui de ‘menino’ para ‘senhor’ e agora já me tornei ‘doutor’ – é esse aqui o seu caso, não é?”

“É.” – A essa altura, segundo relatos posteriores do boy, eu já estava vermelho, e com cara de quem estava prestes a quebrar alguma coisa.

“Então, doutor, você sabe, né? Pra fazer essas alterações demoram um certo tempo...”

“É, eu sei. Vocês tem um prazo.”

“Pois é, mas o senhor disse que é urgente, né?”

“Pois é.”

“Então... Se o senhor quiser, eu posso aprontar isso aqui... Dou um jeitinho com a Oficial, e hoje ainda o senhor tá com isso na mão.”

Agora já estava tudo claro. No ínterim dessa conversa, como quem está fazendo suas atividades rotineiras, a fulana abriu uma gaveta e deixou expostos alguns micos. Na verdade, muitos micos. Acho que juntos eles poderiam formar algumas garoupas. Um verdadeiro cardume. E vejam que isso era numa terça-feira.

Imaginem quanto ela não faz em uma semana.

Respire fundo, você consegue.

“Minha senhora, como que eu faço pra ter isso hoje?”

“Veja bem, doutor – segundo ‘veja bem’ da conversa – você sabe, né? Não temos obrigação de fazer isso imediatamente...”

Ah, se eu estivesse com meu taco de beisebol...

“É. Não têm. Ok. Volto ao final do prazo que vocês têm. Creio que até lá estará, pronto, né?”

A mulher recuou. Pareceu assustada. Foi um golpe inesperado.

“Estará, sim.”

Engraçado como as respostas curtas e secas voltaram rapidamente.

“Ótimo, porque se não estiver, terei que tomar outras providências, afinal, isso é uma ordem direta do juiz... A senhora e a oficial sabem... Descumprir ordem judicial é crime.”

“Oxe, menino – eis que voltei a ser ‘menino’ – sabemos, sim.”

“Ok. Voltaremos a nos ver em breve, então.”

Saí do cartório com a cabeça fervendo. Quando pisamos fora do prédio o boy me abordou.

“Rapaz, eu pensei que você ia bater na mulher lá dentro!”

“E pareceu isso, foi?”

“Se pareceu? A mulher até se afastou!”

“Foi bom, ela quase me enganou com a boa vontade repentina.”

“É, foi porque ela achou que ia ganhar uma taxa de urgência.”

“Por mais que o cliente precise desse dinheiro, eu não estou disposto a pagar o preço pela sua urgência”

E espero nunca estar.

A LIMINAR, O DESPACHO E A DESCOBERTA

Deixada de lado minha frustração com os juízes virtuais, resolvi focar-me nas atividades desenvolvidas no âmbito da Justiça Estadual. Diversas causas foram chegando e eu lhes dava o prosseguimento que requeriam.

Eis que chega às minhas mãos um processo que requeria um provimento liminar. Os requisitos para tanto estavam preenchidos. Fática e documentalmente não havia dúvidas da presença da “fumaça do bom direito” e do “perigo da demora”.

Estava tranqüilo. Conseguiria assistir o cliente.

Eis então, que alguns dias depois me chega a seguinte publicação:

“Despacho: Reservo-me ao direito de apreciar a medida liminar depois da manifestação do réu. P.I.”

Primeiro que não é “reservo-me AO direito” é “reservo-me o direito”. Segundo: quem, raios, disse que ele tem esse direito?

“Vou agravar!” Bradei no escritório.

“Agravar do quê?” Perguntou meu chefe.

“O MM juiz indeferiu minha liminar!”

“Indeferiu? Por quê?”

“Na verdade ele se reservou o direito de apreciá-la após a manifestação do réu”

“Hum... Cuidado aí. Há o entendimento de que isso não tem caráter decisório, é um mero despacho!”

“Como pode ser um mero despacho?!” - Já começo a me indignar - “Se ele não quer apreciar agora, no mínimo ele não acha que existe periculum in mora, além do mais, se eu estou pedindo liminar no início da lide obviamente espero que a decisão seja inaudita altera pars! E mais: quem deu esse direito ao juiz de apreciar o pedido liminar depois?”

“Para isso eles se baseiam no poder geral de cautela. Mas eu concordo com você, no entanto, dê uma pesquisada!”

Conversa encerrada, debrucei-me sobre meu magnífico notebook e iniciei as pesquisas. Depois de encontrar decisões nos mais variados sentidos, deparei-me com algo novo. Foi uma grande revelação para este jovem e inexperiente advogado que vos escreve.

Trata-se de decisão em agravo de instrumento exatamente sobre este tema: recurso interposto contra “despacho” no qual o juiz se reserva o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

No corpo da fundamentação do relator, havia a seguinte colocação:

“Trata-se de agravo de instrumento contra despacho que deferiu a apreciação do pedido liminar para momento posterior”.

Meu Deus! Quanta benevolência! Como eu fui tolo e cego! Na verdade o juiz de primeiro grau não negou meu pedido! Ele até deferiu sua apreciação, só não imediatamente!

O pior foi que, apesar de toda essa fundamentação “do agravo de instrumento contra despacho que deferiu apreciação posterior do pleito liminar”, ao final, o desembargador conheceu do agravo para negar-lhe provimento.

Fiquei confuso. O que estava acontecendo?

Será que faltei muitas aulas de processo? Mas eu nem jogava mais dominó nos últimos semestres...

Moral da história:

1. Não agravei. Conversei pessoalmente com o juiz (que, felizmente, não era virtual) e mesmo sem agravo, consegui que ele revisse sua decisão.

2. Descobri em uma semana o que não aprendi durante toda a faculdade: nos meus pedidos liminares vou escrever que é “sem oitiva da parte adversa”, afinal, quando alguém se der o direito de apreciá-los depois, terei algo muito claro para fundamentar meu agravo! (Conversei com magistrados que me esclareceram que alguns dos seus colegas não entendem que o pedido de liminar é, necessariamente, indaudita altera pars).

3. Aprendi que a apreciação dos pleitos numa ação não é um direito, mas uma liberalidade dos magistrados.

4. Não fui ensinado corretamente. Vou processar minha faculdade.

O JUIZ VIRTUAL

Não se trata de artigo de ficção científica, em que pese o título e o imaginário da previsão que num futuro as coisas seriam tão matemáticas que máquinas poderiam executar o direito. Felizmente (ou não) ainda não chegamos a este ponto.

O que venho abordar neste breve desabafo é o que tenho vivenciado após a implementação do sistema Projudi nos Juizados Especiais de Salvador.

Num primeiro momento, eu, recém-formado, jovem, entusiasmado com o início da carreira e com as possibilidades de modernização do judiciário, entendi ser, simplesmente, espetacular a novidade do “processo eletrônico”.

Que maravilha!

Só de não precisar mais ir aos juizados para distribuir as iniciais, já estava valendo à pena.

Celeridade! Houve decisão obscura? Posso embargar na mesma hora (hora com “h” mesmo!). Não teve jeito de corrigir? Recurso inominado na lata!

Que beleza! Se o juizado já funcionava, agora, então, as coisas vão fluir muito bem!

No primeiro momento, esqueci que os benefícios provenientes do maravilhoso Projudi não são apenas para os advogados. Os juízes, agora, podem despachar e sentenciar do conforto do seu lar.

Pense que maravilha! Deitadinhos em suas camas, ar-condicionado ligado, com seus notebooks conectados no wireless, os magistrados fazem Justiça (ou, ao menos, têm a possibilidade de fazê-lo).

Aqueles que militam nos JEC sabem que se tem uma coisa para a qual há prontidão nesses juízos é para a concessão de medidas liminares contra planos de saúde.

É impressionante! É possível conseguir liminares no mesmo dia da distribuição da ação, caso a protocolizemos com os documentos adequados. Não sei exatamente o motivo, mas o fato é que - seja porque eles (juízes) visualizam o tema do processo, seja porque pedimos que os seus assessores, estagiários, diretores ou coordenares entrem em contato para explicar a urgência da situação - as liminares são concedidas (ou não) rapidamente.

Eis, então, que ficamos felizes com a decisão que vem da máquina: o nosso e-mail anuncia a boa nova e já podemos partir para o contato com o oficial de justiça para que a decisão possa ser efetivada.

Como diz o bordão da lanchonete mais famosa que conheço: “amo muito tudo isso”.

Passada a empolgação típica do jovem que sou, percebi que a conseqüência lógica do Projudi é a falta de contato pessoal entre advogados e juízes. No entanto, ainda não havia dimensionado os problemas que isso poderia gerar, afinal, na minha primeira causa, consegui a liminar no recorde de 2h (duas horas!!!) de propositura da ação!

No entanto, não é só de liminares contra planos de saúde que vive o militante do JEC. Temos os mais diversos tipos de casos! Da simples discussão entre vizinhos até pequenos entreveros comerciais com pequenas empresas (EPPs e MEs).

Pois bem. Eis, então, que me chegam casos relevantes, cujos autores necessitam de concessão de medidas liminares: Microempresas ajuizando contra instituições financeiras, pessoas físicas inscritas indevidamente em cadastros de proteção ao crédito e por aí vai.

Abro meu belo notebook e entro no site do Projudi. Passo por todos os procedimentos para ajuizar a demanda, junto os documentos necessários e aguardo. Não tomo a iniciativa de ir ao juizado – afinal, ninguém vai morrer, literalmente, por isso – e espero as primeiras 24h.

Estranho. Só houve a marcação de audiência e saiu a citação. O processo está concluso. Aguardo mais um dia para ver o belo e-mail que chegará à minha caixa de entrada.

Em vão. Nada acontece.

Passado o segundo dia, resolvo ir ao Juizado para ver o que está acontecendo. Procuro pelo juiz plantonista.

“Não tem juiz aqui hoje. Ele está despachando em casa”.

Nesse momento, o jovem que sou, começa a mostrar outra de suas características típicas: a pouca paciência.

“Se o juiz não está aqui, como posso lhe explicar a urgência do caso e garantir que pelo menos ele apreciará o conteúdo da minha petição?” é o pensamento que converto em pergunta para o serventuário que me atende.

“Olhe doutor, você pode falar com fulana, que é quem faz as decisões!”

Tudo bem, sempre soube que juízes têm estagiários que preparam seus despachos, mas isso ser dito assim, na minha cara, me causou um leve incômodo.

Adentro o cartório e vou falar com a tal “despachante”. Explico a situação.

“Tudo bem, doutor. Deixe aqui os andamentos que eu vou providenciar que sejam apreciados”.

Um pouco mais tranqüilizado, retorno para minhas demais atividades e aguardo o pronunciamento judicial. Passa mais um dia. Dois. Chega o final de semana.

Falei na quinta-feira, devem ter deixado pra semana que vem.

Mas a segunda passou e não saiu nada.

Não é possível um negócio desses!!!

Volto ao Juizado.

“Tem juiz na casa?” pergunto.

“Tem não, doutor. Tá despachando de casa”.

Que inferno! Com esse maldito Projudi os juízes ficam em casa e só despacham quando querem!! Era para o processo ser virtual, mas o juiz também sumiu!

Vou direto falar com a tal “despachante”.

“Bom dia, tudo bem? Estive aqui na semana passada e falei contigo sobre esses processos – entrego os andamentos, de novo – está lembrada?”

“Na verdade, não, doutor!”

Eu queria te matar, sabia??

“Pois é, mas eu estive. Expliquei direitinho pra você – e repito tudo de novo - inclusive, nesse caso aqui – aponto um andamento – houve uma desistência, se puder despachar isso seria bom, pois será menos um processo pra vocês”.

“Tudo bem doutor. É que estamos com muitos casos de saúde, e você sabe, eles têm prioridade...”

“Realmente, mas as outras medidas liminares também são importantes. Pessoas estão sendo prejudicadas e empresas podem sofrer graves prejuízos o que ocasionará problemas a mais pessoas...”

“É, eu sei... Vou ver o que consigo fazer” diz a “despachante” como quem estava pensando “Não encha o saco. Espere que uma ora (esse sem “h”) sai alguma coisa”.

Volto para meus afazeres “extra Projudi”. Eis que quando acesso à internet vejo que há mensagens na caixa de entrada do meu e-mail!

Bingo! Minha segunda visita funcionou!

No entanto, para minha frustração, apenas um dos meus processos foi movimentado. Fui ver qual era.

Fúria total: apenas foi extinto o processo em que houve desistência.

Tenho vergonha de escrever o que pensei nesse momento. Vocês podem deduzir.

Respiro fundo. Engulo em seco.

O que posso fazer?

Simples: preciso falar com um juiz!

Mas como posso fazer isso se o juiz agora é virtual?

Vou procurar algum hacker para resolver meu problema.