quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O HOME RUN DOS MEUS SONHOS

*No beisebol, home run (denotado HR) é uma rebatida na qual o rebatedor é capaz de circular todas as bases, terminando na casa base e anotando uma corrida (junto com uma corrida anotada por cada corredor que já estava em base), com nenhum erro cometido pelo time defensivo na jogada que resultou no batedor-corredor avançando bases extras. O feito é geralmente conseguido rebatendo a bola sobre a cerca do campo externo entre os postes de falta (ou fazendo contato com um deles), sem que ela antes toque o chão. Ou seja, tudo começa com uma rebatida muito forte.


Tive um dia estressante.

Minha ida ao fórum foi completamente inútil, não consegui fazer absolutamente nada do que havia planejado. Havia poucos funcionários trabalhando e acho que eles estavam de mau humor por serem os únicos que estavam no serviço (apesar de, efetivamente, não estarem trabalhando).

Diante disso, cheguei em casa irritado. Minha namorada telefonou e acabou pagando o pato. Terminamos brigando e com isso eu fiquei ainda mais irritado.

Jantei cedo e resolvi ir dormir.

Amanhã há de ser um dia melhor.

...

Acordei bem disposto.

Após o banho e o café, resolvi que iria direto ao Fórum. Eu tinha que conseguir realizar as minhas diligências e decidi que daquele dia não passaria.

Em janeiro o movimento no Fórum está pequeno. Não enfrentei engarrafamento nem tive dificuldade de achar vaga para estacionar o carro. Fui à sala da OAB onde imprimi os andamentos processuais.

Primeira missão: Diligenciar a apreciação do pedido liminar de uma demanda. O processo consta como “autuado” apenas.

Cheguei à Vara e não havia pessoa alguma no balcão salvo uma jovem que estava numerando processos.

“Tem alguém atendendo no balcão?” Perguntei.

“Eu não trabalho aqui, não!” Respondeu (para minha surpresa) “É que o processo tava parado e lá no estágio tão agoniados com ele, então eu mesma vim numerar”.

Fiquei sem palavras.

“Você estuda onde?” Perguntou a estagiária devido à minha aparência jovial.

“Na verdade já sou formado.”

A conversa foi interrompida por uma serventuária obesa que veio verificar o trabalho da garota.

“Você sabe que a cada 200 páginas tem que fazer o termo de encerramento de volume, né?”

Santa cara de pau!

“Minha senhora,” interrompi “Eu preciso dar uma olhada nesse processo” disse entregando o andamento.

A mulher olhou o papel, olhou para sua mesa, retornou o olhar para mim e falou:

“Esse processo ainda não está autuado”

“Mas o andamento consta como autuado”.

“É, consta porque já o recebemos, mas não foi efetivamente autuado”.

Começo a me impacientar.

“Certo, minha senhora, mas se não foi efetivamente autuado, não deveria estar no sistema como se tivesse sido. Além disso, há um pedido liminar que precisa ser apreciado”.

“Mas o juiz nem está aqui!”

“Não tem problema, eu levo pro substituto.”

“Doutor, tem muitos processos aqui, e tem muita coisa pra fazer, não vou autuar o seu agora.”

“E não vai por que motivo?”

“Porque não vou.”

Respirei fundo, mas não consegui me controlar. Foi a gota d’água. A mulher pareceu achar graça do meu semblante que àquela altura certamente era de fúria total.

“O que vai fazer, doutor?”

Permaneci calado.

A garota que enumerava o processo parecia assustada ao ver aquele objeto azul metálico em minha mão direita.

A serventuária me encarou e desafiou:

“Você vai esperar... Como todo mundo... Cara feia pra mim é fome.”

Grave erro...

Calado, ergui o taco de beisebol e golpeei com toda força na cabeça da criatura. Foi uma cena à la Tarantino. Vi como em câmera lenta: Atingi a parte superior esquerda do crânio que foi jogado para a direita. Lentamente a parte inferior da cabeça a acompanhou fazendo uma careta horrorosa. O sangue caiu sobre o processo da garota - me senti culpado por estragar o seu cuidadoso trabalho.

A balofa caída ainda estava consciente.

O baque mudo do taco metálico no seu crânio aliado ao grito da estagiária chamou a atenção de outros servidores que vieram ver o que se passava.

Aquela situação era surreal, eu admito, mas eu permanecia estranhamente calmo e os gritos no recinto pareciam meros ruídos de fundo de alguma música estranha.

Agachei-me sobre a criatura - que tentava balbuciar alguma palavra - e disse:

“Viu, cachorra?! Isso é pra você aprender a respeitar as pessoas”.

Minha lição de moral foi interrompida por um PM que adentrou no cartório e, ao me ver agachado com um taco de beisebol sobre o corpo da baleia agonizante, não pestanejou:

...

PÁ PÁ PÁ PÁ

Meu despertador tocou. Acordei assustado. Verifiquei meu corpo procurando vestígios das balas do PM, mas felizmente foi só um pesadelo.

Ou teria sido um sonho?

Nota mental: Voltar ao psicólogo.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

JÁ ESTAVA ASSIM QUANDO EU CHEGUEI!

O grande filósofo da modernidade já nos ensinou quais são as três frases que podem levar nossas vidas adiante.

“Não diga que fui eu!”;

“Oh, boa idéia, chefe!”; e

“Já estava assim quando eu cheguei!”.

Todas essas frases imprescindíveis para o cotidiano moderno são do grandioso Homer Simpson, o ícone das últimas décadas.

Hoje, duas dessas frases se encaixam perfeitamente no meu dia.

(...)

Depois de alguns dos meus relatos, o autor do blog foi chamado por conhecidos de louco, psicopata e “maníaco do taco de beisebol”. Devo esclarecer, uma vez mais, que sou um personagem fictício – com alguns traços comuns com o meu criador, naturalmente.

Mas, verdade seja dita: sempre quis dar vazão ao ódio que me consome quando interajo com sanguessugas travestidos de servidores públicos.

Felizmente, entretanto, existem pessoas dignas no meio, que acabam auxiliando jovens almas como eu. Por causa dessas pessoas, e pelo meu medo de ir para a cadeia, naturalmente, ainda não tomei qualquer das atitudes sadicamente fantasiadas por minha mente.

Hoje, dia 20 de janeiro, uma quinta-feira, foi o primeiro dia dessa semana em que resolvi me aventurar no Fórum. Algumas diligências se acumularam e meu instinto de autopreservação não era mais capaz de impedir minha ida, sob pena de ver meu trabalho se acumular em demasia.

Eu havia me esquecido de que no Judiciário baiano há uma lei maior que me impediria de alcançar meu objetivo...

Cheguei ao Fórum e deparei-me com uma multidão entre os prédios (o fórum de Salvador tem o prédio principal, onde ficam as Varas de fazenda pública, família, Turmas Recursais etc; e um prédio anexo onde existem 20 Varas Cíveis).

Surpreendi-me com aquela quantidade de gente no espaço entre os edifícios. Como há dois bancos logo na entrada do prédio anexo, pensei que poderia ser dia de algum pagamento importante do qual eu havia esquecido.

Eu estava enganado.

Minhas diligências iriam atrasar. Embora tivesse me esquecido dela, a Lei de Murphy não se esqueceu de mim.

Quando ia adentrar o prédio anexo – onde tramita a imensa maioria dos meus processos – fui barrado por um policial.

Eu ainda nem tinha sequer PENSADO em fazer qualquer coisa, diga-se.

“Doutor, o senhor não pode subir” disse o PM.

Será que fiz algo que não me lembro e estou sendo barrado por isso?

“É que estamos com um problema de energia” continuou o PM “ninguém pode entrar no prédio”.

Que estranho... O prédio está com um problema de energia, mas os computadores de auto-atendimento estão funcionando, as luzes do elevador estão acesas...

Deixei a questão de lado e dirigi-me às Varas Cíveis que ficam em outro prédio, poucas centenas de metros de distância do local. Lá eu iria tentar obter a cópia de um processo que gerou o bloqueio das contas de um cliente. O detalhe é que o cliente não é parte do processo.

Eu apenas queria os dados do aludido processo para poder fazer os embargos de terceiro. O estagiário do escritório esteve na Vara no início da semana, contudo, os servidores não localizaram o processo e pediram que alguém voltasse na quinta-feira.

Enquanto dirigia-me à malfadada Vara, já especulava se não teria sido um advogado, pouco paciente como eu, que teria colocado uma bomba no prédio anexo do Fórum.

Não pude conter um riso de canto de boca.

Chegando à Vara fui surpreendido por um aviso em sua porta:

“A Juíza informa que o atendimento ao público está suspenso a partir de quinta-feira, dia 20 de janeiro de 2010, por 15 dias.”

Minha simpatia pelo terrorista fictício começou a aumentar bastante.

Por sorte a porta não estava trancada e resolvi ignorar o aviso, entrando no local. Alguns funcionários me viram, e como de costume, ignoraram minha presença.

Não me intimidei. Passei do balcão, adentrando no cartório.

“Não estamos fazendo atendimento, doutor.”

“Eu sei, mas é um caso especial...”

Expliquei toda a história.

Não adiantou. Saí do cartório possesso.

Meu celular anunciou a chegada de um SMS, era do meu estagiário:

“O Fórum está pegando fogo! Hahaha”

Esse pobre rapaz esta convivendo muito comigo. Rindo da miséria alheia... Não que eu o condene, mas certamente será visto como um psicopata júnior.

Mais curioso do que preocupado, encaminhei-me ao Fórum para ver o que de fato estava acontecendo.

O prédio estava inteiro. Creio não ter podido conter a frustração em meu semblante. Abordei um PM que voltou a repetir a história da energia. Entretanto ouvi conversas entre servidores que falavam de um ar-condicionado que teria iniciado um incêndio.

Fosse lá o que tivesse se passado, resolvi deixar o local, primeiro para não sofrer qualquer conseqüência - caso alguém tivesse resolvido punir alguns seres desidiosos eu não queria ser uma vítima colateral; segundo, para evitar qualquer tipo de insinuação de coincidência sobre qualquer tragédia no fórum justamente no único dia da semana em que estive por lá.

Resolvi fazer as diligências pendentes de Juizados. Ao finalizá-las, procurei notícias sobre o ocorrido no rádio ou internet.

Nada descobri. Não sei o que aconteceu. Nem estou muito preocupado, na verdade. O máximo que acontecerá, certamente, é ouvirmos desculpas de que processos foram queimados ou se perderam por causa dessa confusão. Nada que surpreenda quem trabalha por ali...

O importante nessa história toda, é que todos vocês saibam, que:

Já estava assim quando eu cheguei.

Portanto:

Não digam que fui eu.

Seja lá o que for.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

A AUDIÊNCIA, A VISITA E OS HONORÁRIOS

Nada como um recesso para recarregar as baterias. Uma praia, uma cerveja, uma moqueca – como bom baiano. Férias merecidas para quem teve que agüentar todo tipo de maluquice da Justiça baiana.

Mas tudo que é bom dura pouco e meu recesso, diferentemente do da Justiça, terminou no dia 04 de janeiro, uma segunda-feira. O da Justiça, por outro lado, terminou no dia 07, uma quinta-feira. Naturalmente as coisas só entrarão nos eixos na segunda, 11. Na quinta e na sexta o povo finge que trabalha, nós, advogados, cumprimos nossos prazos, mas obviamente nada vai andar. Aliás, não tive a oportunidade de encontrar qualquer juiz nesses dois dias.

A grande novidade desse início de ano, é que, até pela grande quantidade de sol que tomei, estou mais devagar, mais light, nem to precisando de maracujina!

Fazendo tudo com muita calma, bichinho.

E foi nesse espírito que eu fui com uma cliente abordar um sujeito que invadiu seu terreno. Antes de falar da visita, contudo, convém explicar melhor a situação:

Numa audiência que fiz dezembro passado - a do post “A greve, seu fim e a festa” – havíamos chegado a um acordo com o demandado, que era o antigo caseiro da minha cliente e após ser demitido, continuou vivendo na área. Como era um senhor de avançada idade, e em homenagem aos serviços prestados, minha cliente permitiu que o sujeito ocupasse o local. Acontece que surgiu a possibilidade de venda do terreno e a sua presença impedia o negócio de se concretizar.

Propus, por conseguinte, uma reintegração de posse. Na audiência propusemos um acordo: cederíamos ao antigo caseiro uma faixa na extremidade do terreno para que ele construísse sua casa lá e assim pudéssemos vender o resto do terreno.

Todo mundo vai ficar feliz!

Acontece que após demonstrar felicidade ao ouvir a proposta, o réu/caseiro nos informou que:

“Tem um probleminha só! No canto do terreno um cara invadiu e montou um boteco!”

“FOI CULPA SUA!” gritou a cliente “Você se diz caseiro e deixa um cara invadir o terreno!”

Antes mesmo de eu tentar acalmar a cliente o juiz lhe deu um olhar de censura que a fez calar. O réu continuou, agora falando para o juiz.

“Mas, doutor, o que eu podia fazer?? O sujeito é um negão rastafári enorme!”

Pra minha sorte, nem o juiz se conteve. Gargalhou com o tom de medo do caseiro e junto com ele caímos na risada eu e o digitador.

Para resolver o problema o juiz sugeriu que cercássemos o boteco onde o sujeito estava, que ocupava uma área relativamente pequena do terreno e fizéssemos a doação para o réu da área lateral restante.

Todos concordaram.

“Mas e como vai ficar o Rásta??” Indagou o caseiro.

“O Rásta fica lá mesmo. A parte que ele ocupa não impedirá a venda.” Eu disse.

“Mas e se ele disser que a área que vocês estão me dando é dele também?”

“Ele não tem porque dizer isso. Mas nós vamos lá para evitar qualquer confusão!”

E assim foi. Depois do recesso – pois essa audiência já foi na última semana de expediente forense – fomos eu, minha cliente e seu filho até o terreno para falar com o tal Rásta.

Como eu não sabia chegar ao local fomos todos em um só carro, dirigido pelo filho da minha cliente.

O tal do terreno ficava tão longe que se me vendassem e deixassem nos arredores do lugar eu acharia que havia sido levado para outra cidade.

Ao lado de um ponto de ônibus situado à frente de um enorme terreno estava o boteco onde se encontrava o tal rastafári.

“Bom dia, Rásta – é como o sujeito é chamado” falei.

“Bom dia.”

Assim começou um dos diálogos mais tranqüilos que pude imaginar. O sujeito não causou nenhum problema e ficou até satisfeito em saber que o caseiro iria morar ao seu lado.

Missão cumprida.

De terno e gravata sob o sol de meio-dia de Salvador não via a hora de voltar ao escritório para pegar meu carro e ir almoçar.

Mas antes meu chefe tinha me incumbido de falar sobre os honorários com a cliente.

Ele deveria ter feito isso antes, afinal foi ele quem a trouxe ao escritório. Além disso, o trabalho já havia sido feito e a praxe é ter o contrato de honorários firmado antes de prestar o serviço.

Acontece que a cliente era mãe de um grande amigo dele e ele preferiu deixar pra falar disso depois.

Ou melhor, preferiu que EU falasse disso depois.

Antes que eu pudesse puxar o assunto, contudo, a cliente me convidou para entrar no terreno, onde ela, o filho e o caseiro começaram a colher frutos dos mais diversos tipos: mangas, carambolas, jambos... Uma verdadeira fartura.

Todos se serviram e ao final ganhei um saco cheio de frutas.

Espero que não sejam os honorários.

Quando estávamos voltando para o carro, o filho da cliente falou:

“Não se preocupe com os honorários, eu já combinei tudo com Mamute!”

Um silêncio se estabeleceu no automóvel.

O que raios aquilo queria dizer?

Percebendo minha falta de entendimento, o sujeito explicou, envergonhado, que Mamute era o apelido do meu chefe desde os tempos do colégio!

(...)

Um taxi até aquele terreno deveria dar uns 70 reais no débito.

A quantidade de frutas que eu comi e levei na sacola uns 40 reais no crédito.

Descobrir que o apelido de meu chefe era "Mamute", não tem preço!

Isso que é honorário!

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

JUÍZO FINAL

Nesse primeiro ano de advocacia já aprendi muita coisa. É bem verdade que passei por alguns percalços...

E bota “alguns” nisso!

O importante, contudo, é que me desenvolvi bastante. Aprendi a lidar com juízes, serventuários, com o PROJUDI, com os juízes virtuais e tantas outras coisas.

Eu achava até recentemente, contudo, que o maior aprendizado tinha sido meu autocontrole e a forma de manipular o sistema ao meu favor.

Ainda tenho muito que aprender...

Entretanto, minha evolução é rápida, e a realidade veio me mostrar duas grandes verdades das quais eu não tinha a mínima noção.

Logo no início do ano passado, quando eu ainda era estagiário, peguei um caso bastante interessante: uma mulher, casada, jovem, com seus trinta e poucos anos, simplesmente queria ter um filho. Essa jovem senhora e seu marido já haviam tentado diversas vezes sem sucesso, quando finalmente descobriram o motivo: ela padecia de ma patologia conhecida como endometriose, que dificultava que pudesse engravidar, a menos que realizasse uma fertilização in vitro.

Naquela época (falo como um velho, principalmente tendo em vista que faz menos de 11 meses que isso aconteceu, mas como eu disse, minha evolução é rápida) eu era bem mais legalista do que sou hoje. Antes de me dispor a pegar o caso, disse que faria um estudo sobre o assunto.

Descobri que existe uma lei que regula os planos de saúde e ela estabelece num rol os procedimentos cuja cobertura os Planos não são obrigados, dentre eles, para meu desprazer estava lá:

“III – Inseminação artificial”

Droga!

Pesquisei vários julgados e encontrei alguns precedentes interessantes, o que mais me chamou atenção foi um recurso que havia sido julgado favoravelmente à paciente, pois a utilização de fertilização in vitro era o tratamento indicado pelo seu médico para curar a endometriose, e como a doença era coberta pelo plano, ele deveria arcar com os custos para o tratamento!

Meio “forçação” de barra, mas pode colar!

Apesar do precedente ainda não estava satisfeito. Se eu fosse juiz, não sei se acataria o argumento. Lembrei-me das aulas de bioética, quando havia discutido fervorosamente com minha professora que afirmou que ter filhos é mais que um desejo seria um direito!

“Que absurdo!” eu disse.

“Você está equivocado! A família é protegida pela Constituição e ela se efetiva quando um casal concebe filhos” Disse a professora idealista que ainda defendia, por exemplo, que se uma mulher solteira quisesse ter filho o Estado deveria bancar uma inseminação artificial.

“Claro, professora, – respondi ironicamente – então se o homem solteiro quer ter filho, o Estado tem que conseguir uma mulher pra alugar a barriga pra ele, né?”

Deixei esse devaneio de lado e voltei a me concentrar nas pesquisas que precisava para o caso. Cheguei a uma tese que achei brilhante:

“A lei diz que o plano não tem que cobrir inseminação artificial, que é um procedimento totalmente diverso da fertilização in vitro! Fiz pesquisas médicas, e é bem clara a diferença! Com isso, não se pode dar uma interpretação extensiva da lei para prejudicar o consumidor! Então o plano terá que cobrir esse procedimento que não é albergado naquele rol, que tem que ser taxativo!” Disse empolgado para meu chefe.

“Interessante essa sua tese. Pode funcionar. Mande bala!” Respondeu ele.

Aquele casal humilde já havia despertado minha simpatia, e eu sempre quis fazer um trabalho pro bono, ainda mais com uma tese inovadora!

Vou mandar bala mesmo!

E assim o fiz. Mas naturalmente, pelo princípio da eventualidade, usei todos os argumentos possíveis e imagináveis para fundamentar a pretensão, inclusive - vergonhosamente à minha memória - utilizei o argumento do direito de ter filhos...

Quem te viu quem te vê...

O processo andou normalmente e logo de início vi que tive azar:

A liminar não foi concedida, não houve conciliação e depois o processo foi redistribuído para uma juíza que historicamente não é a favor das mulheres nesses casos.

Como era um caso de Projudi, temi que jamais tivesse a oportunidade de conversar com a juíza, para explicar minha tese, que era diferente da maioria das outras...

Quem sabe assim ela não muda de posicionamento!

Ao chegar ao juizado percebi que minha sorte estava mudando! Primeiro nesse JEC os juízes se faziam presentes; segundo, uma colega que havia se formado comigo era assessora pessoal da juíza!

Melhor impossível!

Conversei com minha colega e expliquei o caso. Depois a juíza me atendeu brevemente e fiz uma síntese da argumentação. Ela não pareceu prestar muita atenção até o momento em que externei a nova tese. Pensei que poderia dar certo.

Passaram alguns dias e nada de sentença. A justificativa era sempre a mesma nesses dias:

A maldita meta 02!

Mas eu tinha um contato lá dentro! Resolvi ligar e descobrir se havia alguma novidade.

“oi, tudo bem?” Falei.

“Tudo, como você tá?” Ela respondeu.

“Tudo certinho... diz uma coisa, aquele processo da fertilização in vitro... tem alguma novidade?”

“Eu conversei com a juíza, ela ficou ‘de cara’ com sua tese! Até disse que ‘advogado inteligente é outra coisa’!”

Meu ego subiu ao teto, nesse momento.

Mas minha amiga continuava a falar, indiferente ao meu êxtase.

“Aí eu disse: ta vendo doutora, ele é meu colega! Hahahaahha”

Lembrei-me do filme “O advogado do diabo”, que todo mundo que pretende advogar deveria assistir, e me identifiquei bastante com a última fala do filme, do diabo:

Vaidade, definitivamente, meu pecado preferido!

“Sim, mas continuando – e aqui eu percebi uma clara mudança no tom de voz dela – Ela disse que apesar de achar a tese bem criada, ela não concorda!”

Ducha de água fria. Fria não, GELADA.

“Como assim?” o pensamento virou pergunta em menos de 1 segundo.

“É que ela não quer mudar o posicionamento. Independente do argumento. Estamos com muita coisa aqui... Eu devo colocar a ‘sentença padrão’ em breve para ela assinar. Eu fiquei chateada com a situação, mas ela não quis mudar”

É impressionante. A pessoa vê o argumento, o acha inteligente, mas - simples e convenientemente - prefere manter seu posicionamento.

Que bela justiça!

E eu que havia pensado que passaria um relato inteiro sem falar de terapia e taco de beisebol... Eis que minha tese de que havia evoluído no meu autocontrole caiu por terra.

“Poxa, tá bom... Paciência... Veja se pelo menos consegue fazer a sentença sair logo para que eu possa recorrer.”

A sentença saiu. Comecei o Recurso Inomindado pouco antes de vir ao meu diário, que, aliás, foi um conselho do terapeuta.

“Escreva, para espairecer.” disse ele.

Assim, depois de escrever tudo e analisar os fatos, pude ver as verdades das quais falei no começo do texto.

Verdade 01: Percebi que mesmo conhecendo as pessoas e lhes mostrando o quão bom é o meu argumento, não sou capaz de fazê-las realizar o que acho certo. Conseqüentemente, vi que meu autocontrole ainda precisa ser melhorado, pois desejos mórbidos passaram por minha mente e o meu humor piorou abruptamente.

Verdade 02: Percebi que a conveniência dos conservadores é mais forte do que o ímpeto da vanguarda. Pelo menos por enquanto. Aliás, já havia notado a postura “política” e conservadora que há na Justiça, desde minha tentativa recente de vingança.

Concluí, então, o quão importante é o trabalho do advogado. Não vou permitir que decisões como esta me desestimulem. Isso precisa ser mudado.

Sobre o caso, obviamente, vou recorrer.

Sobre o sistema, estou pensando em como mudá-lo. Cogitei um concurso pra magistratura, mas eu realmente gosto de advogar. Pensei em ir aos cartórios com meu taco de beisebol, mas não quero ser preso.

Ainda não encontrei uma solução, mas é inaceitável que as decisões judiciais sejam oriundas de um juízo de conveniência. Este é o meu juízo. E ponto final.