ÁGUAS PASSADAS

*Esse post estava pronto há duas semanas e por isso perdeu um pouco de sua atualidade. (Acabei viajando e nao tive como postá-lo.) A história se passou no dia 15 de abril, quando chovia demais na cidade.

A chuva que chegou a Salvador há poucas semanas não deu trégua. Coincidentemente, como apontei no último post, ela veio para combinar com meu humor, que, na última sexta-feira, não era dos melhores.

Se o clima aqui em terra estava ruim, lá no céu parecia que São Pedro havia organizado uma RAVE! Era tanto barulho, no melhor estilo “TUNT TUNTS”, e tantos clarões - que lembravam as luzes estroboscópicas de boate - que a escuridão da noite se abrandava.

O fato foi que choveu incessantemente por uma semana. Falta de energia e buracos nas ruas, além de alagamentos, foram comuns. Várias pessoas queriam processar a Prefeitura, a COELBA e se vacilar um ou outro ia querer acionar a Igreja por permitir que São Pedro nos castigasse tanto, afinal, o Senhor disse que não nos destruiria mais com água: quebra contratual caracterizada.

Após escutar toda espécie de lamento, resolvi tentar ignorar o aguaceiro, apesar dos 50cm de água na pista estarem sempre me alertando da sua presença e da iminência de destruição do meu carro.

Foi nesse clima que me dirigi ao Fórum. Antes de chegar lá, ouvi piadinhas de humor negro de alguns colegas, que diziam que já que tanta coisa desaba com a chuva, não seria nada mal se nosso querido Fórum fosse abaixo.

Para chegar ao meu destino, fora a água, o trânsito estava muito bom. As pessoas tendem a não sair em Salvador, a cidade de açúcar, quando chove. Até o estacionamento da OAB estava vazio.

A minha diligência daquele dia tinha um significado especial. Havíamos proposto uma ação na qual buscávamos o adimplemento de valores devidos ao nosso cliente. A sentença havia transitado em julgado. Em novembro do ano passado, quando fui diligenciar a execução, o processo havia desaparecido.

De novembro a dezembro não localizaram os autos e o recesso chegou (isso sem mencionar a malfadada greve na última semana de expediente forense, como relatado em “A greve, seu fim e a festa”).

No início desse ano, uma vez mais, ninguém achava o processo e ainda por cima não me davam a certidão. A juíza estava de férias e, com isso, eu não tinha com quem apelar.

Finalmente, nos últimos dias de janeiro, obtive a maldita certidão. Numa última tentativa, retornei à Vara no começo de fevereiro em busca do malfadado processo. Eis que a juíza finalmente havia retornado de férias.

O relato de minha conversa com a magistrada foi feito no post “Calos dos que calam”. E, como expus, a mesma indicou que eu propusesse uma restauração de autos.

E era exatamente essa demanda a minha diligência do dia. O processo já havia sido autuado e minha missão era fazer com que houvesse o despacho ordenando a citação do requerido.

Adentrei o cartório da Vara - que estava mais vazio do que caixa de bombons em casa de gordo. Não tinha uma alma para ser atendida. Do outro lado do balcão também não havia mais que dois servidores, em frente aos seus computadores.

A explicação era óbvia e eu não iria perder tempo para ouvir que ninguém havia chegado às 9h30 por causa da chuva.

Certamente, sequer haviam saído de casa.

“Bom dia, eu quero ver esse processo.” Disse entregando o andamento processual a um sujeito completamente agasalhado.

O rapaz olhou o andamento e respondeu.

“Esse processo acabou de ser autuado”.

“Eu sei, quero falar com a juíza para que ela dê o despacho ordenando a citação do réu. É uma restauração de autos e ela me garantiu que faria o processo andar rapidamente. Ela está aí?”

“Ih, doutor, ela tá de licença!”

A informação foi recebida por mim com um misto de indignação com incredulidade.

Como a pessoa tem férias de janeiro a fevereiro e tira licença em abril?

“E deixe-me adivinhar” respondi “não foi designado juiz substituto!”

“Não doutor, só quem tá despachando é o juiz da Vara seguinte, mas ele só aprecia pedidos liminares ou mandados de segurança... E com essa chuva, acho que ele ainda não deve ter chegado, mas você pode ir lá ver...”

E lá fui eu. Qual não foi minha surpresa ao ser informado na Vara que o juiz não só estava na casa, como também estava despachando processos.

Pedi para falar com o magistrado o que foi atendido prontamente.

“Bom dia, Excelência”

“Bom dia, doutor” Disse o juiz sem tirar os olhos do computador no qual preparava alguma decisão.

“Doutor, eu sei que só está se manifestando nos processos da outra Vara em questões de Mandado de Segurança ou pedidos liminares, mas esse caso aqui é um tanto problemático também...”

“Exponha.” Disse querendo que eu não rodeasse muito.

“É uma ação de restauração de autos, Excelência. A sentença já transitou em julgado. Quero restaurar para viabilizar a execução”.

“Então o que o senhor quer, de fato, é tomar as providências iniciais para uma execução”.

“É, pode-se dizer que sim.”

“Então isso não é urgente”.

“Mas, doutor,” disse “já estou buscando resolver esse processo desde novembro do ano passado!”.

“Na verdade não desse processo, do que desapareceu.”

“Sim, mas...”

“Jovem,” disse-me o senhor barbudo, tirando, finalmente, os olhos do computador e mirando-me até com uma certa paciência típica de professor “águas passadas não movem moinhos. Eu entendo sua situação, mas eu já tenho diversos processos da minha própria Vara e se for parar pra fazer os da outra que não sejam de extrema urgência as coisas aqui vão ficar muito caóticas”.

“Mas...” Ameacei protestar.

“Faça o seguinte,” interrompeu o magistrado “peça para que a escrivã da Vara anterior deixe o processo aqui, tentarei fazer o despacho o quanto antes, mas lhe adianto que não será minha prioridade. De qualquer forma, não acho que mesmo que eu despachasse agora, haveria algum servidor para fazer o mandado ou oficial para cumpri-lo”.

Não havia argumentos para contestar a voz da experiência.

Retornei à Vara anterior e pedi que deixassem o processo no cartório para que o juiz despachasse.

Tentei realizar outras diligências no Fórum, mas não obtive qualquer sucesso. Convenientemente, sempre o serventuário responsável por fazer o que eu precisava estava ausente.

Mereceu nota, nesse dia perdido, o diálogo entre um advogado, ainda mais jovem que eu, e uma escrivã que havia feito um alvará equivocadamente. O colega pediu que fosse refeito e a mesma exigiu que fosse feita uma petição nesse sentido para apreciação do juiz.

O rapaz ficou, naturalmente, indignado.

Outra serventuária, após a saída da anterior, explicou ao advogado resmungão que a sujeita estava daquele jeito, pois a pessoa que pegou o alvará a havia desacatado e por pouco não saiu presa! Quando o sujeito perguntou qual foi o desacato a senhora informou:

“Ele a chamou de mera servidora”.

E o que ela seria afinal?

O advogado argumentou que não deveria pagar o pato pelos erros de outrem. Além do mais apelou pro lado emocional:

“Guardar rancor faz mal... Águas passadas não movem moinhos”.

Não adiantou muito.

Concluí que, no Fórum, águas passadas só movem os moinhos, desde que não seja para beneficiar os advogados.

MAIS DO MESMO

Mais duas semanas se passaram sem que nada de muito interessante acontecesse em termos de trabalho. As mesmas atividades de sempre, os mesmos prazos, as mesmas diligências.

Eu vivia uma desestimulante rotina de tédio e desgosto. Além das irritações de praxe, eu estava bastante chateado com o trato com os clientes. Alguns vinham com cobranças contínuas e desagradáveis.

“O processo não andou? Você não vai lá falar com juiz? Cadê o oficial de justiça pra ir lá falar com o réu? E por que, raios, a liminar ainda não foi concedida?”.

Nessas horas eu respirava fundo e me perguntava o motivo de ainda advogar – como se o fizesse há muitos anos e já estivesse desgastado da profissão. Cheguei a cogitar prestar algum concurso.

Que pensamento de velho deprimido.

Ao menos tinha as aulas da pós-graduação que vinham sendo uma boa forma de quebrar o marasmo.

Minha irritação com o cotidiano, entretanto, teve uma pequena pausa antes mesmo da aula da pós, pois me foi trazido um caso urgente: um bebê de 4 meses, com febre há 4 dias, precisava ser internado, pois os médicos tinham falhado em diagnosticar a doença que lhe acometia e com isso o garoto precisava de acompanhamento de perto.

Ocorre que o pirralho, como já disse, tinha 4 meses, e a carência exigida pelo plano de saúde para gastos com internação era de 6 meses.

Chega a ser uma piada de mau gosto.

No mesmo dia dei entrada na ação. Fui ao juizado para diligenciar a sua apreciação. Aproveitando o ensejo tentaria fazer com que outros processos andassem.

Em menos de duas horas consegui a liminar. Era um novo recorde pessoal.

Fiquei feliz.

Resolvi testar minha sorte nos outros processos. A resposta foi negativa.

Os servidores me olhavam com desdém. Naquele fim de tarde de sexta-feira, como um advogado nao se satisfazia já tendo conseguido uma liminar?

Ei, menino branco, o que é que você faz aqui? Subindo o morro pra tentar se divertir, mas já disse que não tem, e você ainda quer mais! Por quê você não me deixa em paz?

Frustrado, mais uma vez.

Fui para o meu carro e dirigi até o local de aula. O dilúvio que caía sobre a cidade combinava com o meu estado de humor, que, até de uma forma exagerada, admito, passou da felicidade para uma sensação de desconforto terrível.

Cheguei no horário da aula, mas, em razão das fortes chuvas, o professor estava atrasado. Enquanto ele não chegava, meus colegas, que não conheço bem, conversavam entre si. Vez por outra eu intervinha, mas não cheguei a engatar uma conversa.

Já estava mais distraído e relaxado quando alguns dos alunos, que eram servidores públicos, começaram a praguejar contra o aumento de sua carga horária e diminuição de benefícios.

“É um absurdo! Por quê não começam pelos juízes?” Bradava um.

“Por essas e outras que quando faltam 10 minutos para acabar o expediente eu já desligo tudo e não atendo mais ninguém! Os advogados reclamam, mas não sabem pelo que nós passamos!” Disse outra.

Eu, que estava sentado um pouco mais à frente, me virei para trás, incrédulo, para olhar as faces dos sujeitos que até pouco antes tinham discussões jurídicas interessantes.

Eles falavam determinados. Certos do que diziam. Tinham que ser compreendidos. Como alguém poderia criticá-los?

Em vez de luz tem tiroteio no fim do túnel... Sempre mais do mesmo... Não era isso o que você queria ouvir?

Antes que pudesse levantar para me livrar, ainda que momentaneamente, daquela companhia que me estava sendo tão nociva, o professor chegou e já foi começando sua apresentação.

A aula ia bem, até que o próprio professor começou a desabafar, falando de seus dissabores com a Justiça, se é que se pode chamar o judiciário assim - como alguns salientaram.

Ele contou várias histórias que me deixaram ainda mais deprimido. A pior de todas foi a de uma jovem advogada que veio do interior e no seu primeiro caso em Salvador, recebeu, poucos dias depois da distribuição do processo, um telefonema do oficial de justiça.

A surpresa da jovem por receber a ligação só não foi maior que a pelo seu conteúdo. O oficial queria uma “ajuda de custo” para realizar a citação. Perplexa, a jovem não respondeu de imediato, combinando de retornar a ligação posteriormente.

Jovem e idealista, a advogada não poderia deixar que as coisas acontecessem daquela forma.

Teve uma idéia.

Retornou a ligação. Acertou tudo com o sujeito. Detalhes do pagamento, horários. Para ele estava tudo na mais perfeita ordem. Para ela também, afinal, havia gravado toda a conversa.

No mesmo dia, a jovem foi até a corregedoria, onde teve o azar de se deparar com um sujeito tão mau-caráter quanto oficial. O vagabundo disse à advogada que ela era uma irresponsável criminosa, pois havia gravado uma conversa sem conhecimento nem autorização da outra parte, que aquilo era uma prova inválida e a escorraçou do recinto.

Simples assim.

A jovem inexperiente chorou.

Lembrei de um filme que havia (re)assistido recentemente. “O senhor das armas” com Nicolas Cage. Fantástica obra. Num determinado ponto do filme, o protagonista, faz uma afirmação que me veio a mente quando ouvi a história narrada pelo professor.

“Alguém, uma vez, disse que o mal prevalece quando os bons homens falham em agir. Deveriam dizer, simplesmente, que o mal prevalece.”

Depois dessa pérola, eu estava resolvido a ir pra casa. Apenas uma boa noite de sono poderia me recuperar. Contudo, antes que eu pudesse juntar meu material para me retirar, o professor continuou divagando.

Nessas horas, eu me lembro de diversos alunos, que depois de advogarem por um
tempo, me dizem que não agüentam mais, que os servidores são insuportáveis, que
os juízes são pouco acessíveis e que não têm mais estômago pra esse trabalho.
Então, quando pergunto o que vão fazer a respeito disso, eles respondem:

‘Vou fazer concurso!’

Então, incrédulo com a incoerência, lhes pergunto se é realmente melhor deixar de ser advogado por causa de pessoas de quem não gostamos para nos tornarmos colegas delas, ou melhor, uma delas.

Bondade sua me explicar com tanta determinação exatamente o que eu sinto, como penso e como sou. Eu realmente não sabia que eu pensava assim.

Voltei para casa mais calmo. Renovado. A resposta era tão simples. Como uma música que já estava na minha cabeça, mas que eu não conseguia lembrar.

Se não pode vencê-los...

Esforce-se mais.