A RESPOSTA

Nesses dias em que estou tentando me animar para advogar, resolvi ir, eu mesmo, às audiências que estavam sendo realizadas. Minha avó já dizia que cabeça vazia é a oficina do diabo e nada melhor que me ocupar com audiências que são, talvez, uma das partes mais dinâmicas de um processo.

É preciso falar que apesar da greve que perdura já há 3 semanas, alguns juizados estão realizando normalmente as audiências de conciliação, o que me foi uma surpresa extremamente positiva. Por outro lado, nunca vi tanta contumácia e revelia... Não sei se caracterizo isso como falta de diligência ou como sacanagem mesmo. Acho que extinguir processos por não comparecimento quando há uma greve, em caso da parte não ter advogado constituído é um pouco perverso demais.

Mas enfim, a audiência que estava agendada para hoje era de um caso bastante interessante. Os autores, marido e esposa, sem advogado, visto que nos juizados há o jus postulandi, propuseram uma ação em face de um estabelecimento comercial que entregou seu cheque a terceiro que havia se identificado como empregado da autora.

Na verdade o sujeito era um estelionatário que fraudou o cheque e aumentou o valor em mais de 1000%. O cara era tão bom no que fazia que o Banco não identificou a fraude e debitou o valor na conta dos autores que acabou ficando negativa o que gerou uma série de transtornos.

Em paralelo à ação que os autores propuseram no juizado, procuraram um advogado que deu entrada numa ação cautelar de exibição de documentos em face de Deus e o mundo. Queria que o estabelecimento comercial apresentasse a fita de segurança, que o banco apresentasse o cheque para perícia, que outro banco para o qual o dinheiro foi enviado informasse os dados do beneficiário da fraude... Enfim, uma ação que iria demorar de ser concluída.

Nesse processo o estabelecimento comercial apresentou defesa alegando, entre outras coisas, litispendência entre a cautelar e a principal e falta de interesse de agir, pois já teria exibido o vídeo para os autores e não negava a entrega do cheque a terceiro, pois o mesmo teria fornecido informações precisas sobre a autora. Por outro lado disse que os autores não provaram que o cheque em questão foi o utilizado na fraude.

Duas falhas nesta argumentação: no verso do microfilme do cheque havia um código do salão, além disso o ônus da prova é invertido...

Mas acontece que a petição inicial da ação indenizatória não estava muito clara, mesmo porque era uma queixa não formulada por advogado e falhava em apontar as provas que lhe favoreciam.

Eu não tinha mais tempo para ajeitar a inicial e deixar as coisas mais claras. Na audiência só poderia me manifestar sobre eventuais preliminares e pedido contraposto além de documentos. A situação, apesar de faticamente favorável, processualmente estava complicada. A simples juntada da contestação apresentada na ação cautelar ao processo como prova documental era interessante, mas, convenhamos: uma contestação enorme, de outro processo, não é lá muito atrativa para o juiz e eu não teria a oportunidade de lhe explicar o porquê da sua juntada.

A situação não era das melhores, precisava bolar algo.

Foi aí que armei a arapuca.

Peguei a cópia da contestação apresentada pelo estabelecimento comercial nos autos da ação cautelar e tão logo me foi dada a palavra na audiência, após a informação de impossibilidade de conciliação, pedi a juntada do documento.

A isca está lançada.

Após a digitalização do documento, em vez de guardá-lo, prontamente o peguei e passei para o advogado da ré.

“Aqui está, doutor, caso queira se manifestar...” Falei como quem dissimuladamente entregava um cálice de cicuta para um grande inimigo.

Ele quis se manifestar.

Detalhou que o documento juntado era a contestação era de um processo em trâmite na justiça estadual, no qual os autores pediam a exibição de fita e realização de perícia no cheque...

Continue... Continue...

Disse, ainda, que havia litispendência e impossibilidade de tramitação na ação em juizado devido a complexidade da produção de prova requerida.

Foi minha deixa.

“Doutora,” Disse olhando para a conciliadora “Se ele está falando de questões preliminares antes mesmo da contestação, eu quero me manifestar.”

O advogado ia balbuciar algo, mas a conciliadora me respondeu.

“Está certo, assim que ele acabar de se manifestar, antes mesmo de apresentar a contestação, você pode falar”.

E assim foi.

E aí começou meu bom humor.

“Como bem apontou o patrono da parte adversa, a ação que corre na Vara Cível é uma cautelar preparatória e, portanto, tem objeto totalmente diverso do da presente demanda, afastando-se, por conseguinte, a litispendência. Ademais, a prova que se pretendia naquela ação, agora, mostra-se desnecessária já que na contestação apresentada pelo réu naquele processo o mesmo confessou” Frisei bastante essa palavra “a conduta de entregar a terceiro, que não apresentou qualquer comprovação de que seria preposto da autora, o cheque de titularidade dos autores, o que lhes ocasionou diversos prejuízos. Assim, não há que se falar em necessidade de produção de prova pericial complexa, pois a prova está evidenciada pelas palavras do próprio réu”.

O advogado estava branco. Tenho a impressão de que na contestação que estava sendo juntada enquanto eu falava, a informação da entrega do cheque era negada.

“Há outras preliminares?” Perguntei já em tom de vitória.

“Sim, inépcia da inicial e pedido contraposto”. Disse o sujeito com a voz um pouco fraca.

Verifiquei que sobre a inépcia a alegação era de que a inicial estava confusa e não deixava clara a causa de pedir. Argumentando com o jus postulandi e do princípio da informalidade, creio ter tirado essa de letra.

O pedido contraposto se fundava no fato de a autora, supostamente, ter feito um escândalo no estabelecimento, afetando-lhe a imagem e ingressado com aquela demanda. Ocorre que eles não pretendiam fazer prova testemunhal, nem apresentaram qualquer documento que comprovasse o tal escândalo. E sobre a demanda em si, a todos é dado o direito de ação.

Quando terminei de falar o advogado já estava se recompondo, fazendo cara de “está tudo bem” para seu cliente.

Mas não estava.

Eu vi, meus clientes perceberam e até a conciliadora notou que a coisa estava complicada para os réus.

(...)

Apesar de todas as mazelas que enfrento na advocacia, uma simples audiência, que nem sequer garante vitória (apesar de eu acreditar firmemente na mesma) é capaz de me deixar num humor excelente.

É por isso que eu advogo.

Lembrei do post “A pedagogia da vida real” no qual eu já havia respondido o que vivo me perguntando.

“O fato é: o que me importa é convencer alguém de algo e, com isso, conseguir fazer valor o direito do cliente”.

É simples assim.

O FUTURO RECOMEÇA

Algumas das minhas válvulas de escape são o cinema e a música. Adoro assistir filmes e seriados desde pequeno. Minha paixão pela música também é antiga. Adoro quase todos os estilos musicais.

A depender do meu humor os gêneros musicais e cinematográficos preferidos variam. Nesses tempos de reflexão e dissabor Legião Urbana tem caído bem. Vide “Mais do Mesmo”.

Revendo outra música que me agrada, acabei me lembrando dos acontecimentos recentes da justiça baiana, o que me levou a uma longa reflexão.

Não que a letra da canção remeta diretamente aos fatos ocorridos, mas o título, por si, já me pareceu representar uma verdadeira ironia.

Diante de tantos personagens corruptos e inescrupulosos caracterizados ao longo desse ano de relatos, não me parece incoerente que eu os qualifique como vampiros. E, apesar de todas as pessoas terem seu direito de protesto e de lutar pelos seus direitos, a ironia de ver aqueles que não trabalham não trabalharem como forma de protesto chega a ser engraçada.

Daí o Teatro dos Vampiros.

Enquanto escrevia, constatei o quanto reconfortante é falar sobre as coisas que me incomodam e receber alguma atenção nesses desabafos. É como uma sessão de terapia em grupo, sem terapeuta. E eu, que sempre gosto de estar no controle da situação, adoro ter o poder de falar o que quero, quando quero, e ainda ser elogiado por isso.

Além disso, depois, acho até graça das coisas que escrevo.

Rir para não chorar. Comportamento que temos que adotar para levar a vida por aqui.

E nesse compasso vou falando, ouvindo e refletindo. Posso ainda não ter chegado a uma grande conclusão, mas, sem dúvidas, vou, como diz outra música, vivendo e aprendendo a jogar.

Sempre precisei de um pouco de atenção, acho que não sei quem sou, só sei do que não gosto.

E se há algo que sei, é do que não gosto. E se há algo que preciso, por mais que queira negar, é de atenção. E quem não precisa?

Aliás, quem precisa de mais atenção que eu é o Judiciário. Eu diria que o Judiciário precisa muito de nossa atenção, não sabe quem é, e não gosta do seu estado atual. Pelo menos é o que percebo dos servidores sérios, competentes e honestos, que, verdade seja dita, não são poucos.

Mas, como bons brasileiros, sempre focamos no lado negativo das coisas.

Não vejo isso como um pessimismo exacerbado. Prefiro crer que é uma forte ânsia pela perfeição. Essa, aliás, é outra bela música da Legião que me anima um pouco nas horas de mais raiva.

Voltando-me ao Teatro dos Vampiros, apesar de – repito – entender a greve e concordar com o direito de cada categoria de lutar por seus direitos, não posso afastar da mente outro trecho dessa música...

Esse é o nosso mundo, o que é demais nunca é o bastante.

(...)

Percebi que o destempero originado pela minha impetuosidade e - porque não – inexperiência que me faz questionar minhas escolhas encontra reflexo na seqüência da letra...

E a primeira vez é sempre a última chance. Ninguém vê onde chegamos. Os assassinos estão livres. Nós não estamos.

Não é minha última chance. Mas, na minha salutar arrogância, não gosto de ter que muitas chances. O ideal é acertar de primeira. Alguém vai dizer que não prefere assim?

Quero sucesso profissional na minha escolha inicial. Quero ser advogado e triunfar sobre oponentes, tribunais, vampiros e quem mais aparecer pelo caminho.

Escolhi advogar. Critico os meus obstáculos, mas devo estar apto a superá-los, caso contrário qual seria o sentido de continuar?

Reclamar, reclamar, reclamar... Apenas reclamar é coisa de frustrado. Eu não sou frustrado. Talvez esteja insatisfeito, pois, verdade seja dita, ao longo de minha vida não tive muitas dificuldades em chegar onde cheguei.

Nessas horas lembro-me de Raul Seixas, que cursou a mesma faculdade que eu, diga-se.

“Foi tão fácil conseguir e agora eu me pergunto, e daí?” Ele questiona em Ouro de Tolo. Antes mesmo de me dar tempo para pensar ele me diz “Eu tenho uma porção de coisas grandes para conquistar e não posso ficar aí parado”.

Bem... As maiores conquistas que alguém pode ter, não são fáceis. Até a valorização que damos às nossas vitórias é maior se elas foram mais duras, suadas.

Eu tenho uma porção de coisas grandes pra conquistar. Essa é a graça da vida. Superar desafios. Saber disso é meio caminho andado.

E é isso que tem me alimentado nessas últimas semanas.

Inspiração musical para lembrar-me das minhas virtudes. Precisarei delas para ter êxito. Não desisto. Por mais pedras no caminho e por mais falhas dos outros e até minhas, continuo na luta. Keep walking.

Essa é a minha riqueza.

Não sou perfeito, eu não esqueço. A riqueza que nós temos ninguém consegue perceber...

Não preciso que seja percebida ou reconhecida. Basta que eu saiba. Pra mim funciona assim. Vou “vivendo e aprendendo a jogar. Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas, aprendendo a jogar”.

E se por algum acaso o baixo astral voltar, é só lembrar do que miramos: a perfeição.

Venha meu coração está com pressa, quando a esperança está dispersa, só a verdade me liberta... Chega de maldade e ilusão. Venha, o amor tem sempre a porta aberta e vem chegando a primavera... Nosso futuro recomeça: venha, que o que vem é perfeição.

CONVERSA FIADA

“Tá difícil, doutor”.

Foi com essa frase que iniciei a conversa com meu chefe.

“O que houve?”. Perguntou preocupado com aquela situação.

“Eu não agüento mais aquele Fórum! Não agüento mais os clientes, não agüento mais nada!” Desabafei.

“E porque você chegou a esse ponto?” Perguntou calmamente, enquanto olhava ao redor.

“Eu já disse! Os clientes cobram incessantemente! E olhe que muitos nem estão em dia com o pagamento dos honorários, como você sabe. Aí eu vou ao Fórum pra fazer meu trabalho, mas parece que os servidores acham que o trabalho deles é evitar que eu faça o meu!”

“Hum... Você realmente acha isso?” Inquiriu seriamente.

“O quê? Que eles querem me atrapalhar?”

“Sim.”

“Rapaz... a vontade inicial pode não ser de atrapalhar, pode ser, simplesmente, de não querer trabalhar, mas aí quando eu insisto se transforma em má vontade. Daí para atrapalharem é um pulo!”

“E o que você pode fazer em relação a isso?” Disse com o quem gostaria de me ensinar algo.

“Eu já tentei ser educado, já tentei ser enfático e incisivo... Nada adiantou!”

“Jovem...” ele ia iniciar uma frase.

“É justamente por isso!!” Interrompi bruscamente.

Antes mesmo que ele pudesse expressar sua dúvida sobre o que eu estava falando continuei.

“Pra começo de conversa aqueles sacanas me tiram por estagiário! Começam me chamando de ‘jovem’, de ‘menino’ e até ‘fofinho’!! Veja bem!!! Uma serventuária me chamou de fofinho!!!”

“E isso te ofende?” Falou achando engraçado.

“Você tá de sacanagem?”

Meu chefe se recostou na cadeira. Acho que o uso de “sacanas” e “sacanagem” vindo de um advogado que sempre tinha se esforçado pra falar polidamente deve tê-lo surpreendido.

Continuei.

“É óbvio que me ofendo! Eu domino o assunto dos processos que vou tentar diligenciar. Sei o que quero. Tem muita gente que vai ao Fórum automaticamente com uma pilha de andamentos sem saber exatamente o que precisa ser feito. Um advogado de verdade não. Ele conhece o seu processo e sabe qual é a providência que precisa ser adotada em cada caso. Aí eu chego no cartório e peço para a escrivã preparar o mandado de citação e ele me vem com ‘Não sei se farei hoje, fofinho! Tem muita coisa pendente e estou praticamente sozinha aqui...’! Tenha santa paciência!

“E ela estava realmente só?”

“Pior que estava! Como você sabe, o Tribunal baixou uma resolução, decreto, sei lá o quê, que foi bastante prejudicial aos servidores e eles estão indignados. Como muitos já não gostam muito de trabalhar... Já viu no que dá, né?”

“Mas você não acha que eles têm o direito de protestar?” Questionou desafiador.

“Claro que têm.” Respondi enraivecido “Por isso que sexta-feira eles farão assembléia! Mas até lá deveriam trabalhar! Só que, em vez disso, resolveram, segundo eles mesmos, iniciar a ‘operação tartaruga’”

“Operação tartaruga?” Quis que eu explicasse.

“É. Quer dizer que ninguém vai fazer porra nenhuma.”

Meu chefe que já havia se debruçado para frente ao longo da conversa, voltou a se recostar na cadeira e manteve-se em silêncio.

Então, continuei.

“Os sacanas vão entrar em greve, mas desde semana passada já vi um ou outro dizendo que estavam ‘se sentindo mal’ e iam embora mais cedo. Um outro falou que deveriam fechar logo o cartório. Os servidores sérios, coitados, ficaram ainda mais sobrecarregados.”

“Hum...”

“Ainda teve uma velha safada que teve o disparate de dizer pra uma servidora que me atendia que ela deveria parar, pois ‘iria ficar doente de stress e ninguém ia pagar o médico’. Agora eu te pergunto, é mole? Se querem parar, que entrem em greve. O que estão fazendo é safadeza!”

“E como você reagiu quando essa senhora falou isso à servidora?”

“Eu disse que a servidora que me atendia estava certa e que eu lhes dava razão por lutar por seus direitos. Mas não trabalhar sem que haja greve é coisa de moleque.”

“E aí?” Parecia que o sujeito ia pegar um balde de pipoca para ouvir uma história superinteressante.

“Ela disse que eu era muito folgado e não sabia o que era deixar de ganhar R$ 500,00 no salário”

“E aí???”

“Aí eu disse que posso não saber o que é deixar de ganhar R$ 500,00 fixos, mas sei o que é deixar de ganhar muitos honorários porque os servidores não fazem o trabalho deles e não deixam que eu faça o meu”.

“Vixe!! E aí???”

“Ela disse ‘menino, você se respeite. Você está se excedendo!’. Imagine? Que petulante! Aí eu disse que quem tava se excedendo era ela e os vagabundos que não estavam trabalhando, prejudicando a mim, aos cidadãos e à Justiça.

“Meu deus! E aí?”

“Aí ela disse que eu estava preso por desacato e eu vim parar aqui e mandei chamar você.”.

“Pelo menos você também deu voz de prisão a ela, né?”

“É.”

“Menos pior. Mas relaxe que não vai dar em nada.”

“Eu sei. O processo tramitará aqui, na Bahia.”.