segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

SOCORRO

Calma. Não estou desesperado. Quando decidi o título desse post vi que ele traria diversas possíveis interpretações - e a sua beleza é justamente essa. Lembrei da música dos Beatles, que viria bem a calhar em algumas situações da minha vida de advogado (nem tão) recém-formado.

Mas, apesar da bela metáfora que seria usar “Help”, esse título foi escolhido em razão de uma pessoa. De seu nome.

Socorro é como se chama uma humilde senhora que presta serviços a uma tia minha. Socorro trabalha duro como manicure e “se vira nos 30” como muitos brasileiros para pagar suas contas. Eventualmente atrasa alguns pagamentos, mas sempre os honra.

Minha tia já havia escutado vários lamentos de Socorro pelo fato da Companhia Telefônica ter cortado sua linha e não tê-la reativado mesmo após todos os pagamentos. Essa situação já durava mais de 6 meses e isso certamente havia prejudicado o trabalho dela, afinal, prestadora de serviços autônoma que era, dependia de ligação dos clientes para trabalhar.

Foi aí que minha tia teve a bondade de oferecer os meus serviços de graça, afinal o vagabundo aqui não estava trabalhando...

Durma com um barulho desses...

Não tenho nada contra fazer trabalhos pro bono, inclusive já contei aqui mesmo sobre um processo que fiz de graça. A questão é que obviamente não gostei de outra pessoa oferecer meus préstimos e muito menos da justificativa que escutei para fazer o trabalho.

Acabei aceitando o caso, mesmo sem receber nada, para fazer minha boa ação do ano.

Inexplicavelmente o juiz não concedeu a liminar, mesmo com a juntada de todos os comprovantes de pagamento, assim, não determinou que a linha fosse religada. Eu pensei em impetrar um mandado de segurança (não dava para agravar, pois a ação tramitava em juizado). Socorro, contudo, já havia providenciado uma nova linha e o provimento liminar não era mais urgente.

Toda vez que nos falávamos Socorro demonstrava todo seu ódio pela Telemar, que era “uma empresa abusiva, que pisava nos pobres e teria que dar-lhe uma grande indenização”.

Eu sempre a adverti que as indenizações não costumam ser tão consideráveis, mas a indignação de Socorro era tão grande que ela queria levar o processo até o fim só pelo prazer de ver a empresa condenada.

Pouco antes de audiência de conciliação eu avisei que possivelmente eles proporiam um acordo de no máximo R$ 1.000,00. Ela perguntou se era bom, demonstrando claramente que não estava satisfeita com a idéia.

Já dizia o poeta Jagger... You can’t always get what you want.

Isso vale pra ela e pra mim, afinal, não sou eu que vivo reclamando da Justiça não atender minhas expectativas?

Expliquei que poderia haver uma condenação maior, mas que era difícil algo muito acima desse valor, talvez dois mil...

Ela já sentou à mesa de espírito armado. Quando a preposta da Telemar fez a proposta de R$ 1.000,00 em crédito na linha telefônica ela prontamente negou, mesmo se lembrando da advertência que eu havia feito pouco antes, de que ainda que houvesse condenação maior, com todos os recursos possíveis, ela demoraria anos para ver a cor do dinheiro.

Conversando em mesa, especulei R$1.500,00 em crédito, valor este que a Telemar não rechaçou, mas foi rejeitado por Socorro.

Não havendo acordo, a contestação foi apresentada. Já me preparava para ir embora quando tive uma grata surpresa: o conciliador informou que ali a audiência era una!

“Vou chamar o juiz para sentenciar” disse ele.

A satisfação que tive foi enorme. Nem lembrava da última vez que tive uma sentença em mesa.

O juiz, ao narrar sua decisão fazia os olhos de Socorro brilharem. Quando ela o ouviu dizer que "a Telemar cometeu ato ilícito" e que "ocasionou danos morais à autora", Socorro claramente se emocionou.

A condenação de R$ 1.200,00 para ela foi um grande prêmio. Além disso, seria em dinheiro e não em crédito (mas com todos os recursos possíveis no meio do caminho).

Percebi que a única coisa que Socorro precisava era da assistência da Justiça. Queria ouvir que estava certa, que tinha sido maltratada, que merecia uma reparação. Mais que isso: queria ouvir que a Telemar estava condenada.

Ela se satisfez.

E eu, que peguei um trabalho inicialmente sem tanta boa vontade, acabei podendo ver um pouco de Justiça acontecendo. Mesmo sem consistir num resultado final (certamente haverá recurso) a cliente já se sentia plenamente satisfeita. Não era pelo dinheiro, era pelo desaforo.

Um pouco de esperança pra começar melhor o ano novo.

E como dizia o mesmo poeta que citei anteriormente:

You can’t always get what you want, but if you try, sometimes, you just might find, you get what you need.

Parece que achei o que precisava para começar o ano bem.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

ANO NOVO, VIDA NOVA

Meses se passarem desde a última vez que recorri a este diário. Tempo para escrever nele não me faltou, mas ânimo e assunto, sim.

No último semestre do ano que se passou tomei decisões e tracei os rumos que trilharia.

O pouco que eu sei de administração e empreendedorismo era suficiente para que eu soubesse como planejar um negócio. Todo cuidado para iniciar um novo negócio é pouco. Ainda mais advocacia num mercado como Salvador. Tudo deve ser feito com cautela para que o projeto prospere.

Apesar de saber disso tudo, minha natureza ansiosa não permitiu que eu vivesse os últimos meses de forma tranqüila. Mesmo vendo o projeto andar – contrato social firmado e protocolado na OAB, sala alugada, seguro contratado etc e tal – o fato de não estar “trabalhando” normalmente era um grande incômodo.

Não sei bem se o que me incomodava mais era o fato de eu não estar trabalhando da forma convencional (indo ao escritório, tendo reuniões...) ou o fato das pessoas constantemente me questionarem se eu estava trabalhando.

Para que eu pudesse vir a trabalhar tive que tomar cuidado, planejando cada passo. Isso demanda tempo. O resultado é que no último mês de 2010, as coisas engrenaram. A sala alugada está sob análise da arquiteta que nos apresentará o projeto que será executado ainda nesse mês de janeiro.

Espero estar trabalhando convencionalmente antes do carnaval. E espero que possa trabalhar nesse projeto por muito tempo, afinal, os 6 meses que investi na sua criação são tão ou mais preciosos que o investimento financeiro que terei que fazer.

(...)

Apesar de focado na criação do escritório, eu tinha que buscar algumas causas, afinal, dinheiro na conta no fim do mês é bom e eu gosto.

Nada mais satisfatório que conseguir uma liminar rapidamente na Justiça Estadual. E olhe que não era caso de plano de saúde em juizado.

Era uma demanda consumerista movida em face de uma construtora que enfrenta diversos problemas em Salvador. A vida deles não deve estar nada fácil.

Escutei de um colega advogado que “é mesquinho e oportunista que os consumidores busquem indenizações por atrasos das construtoras tendo em vista a crise pela qual o setor passa”.

Não engatei uma discussão, mas me perguntava se ele aconselhava suas clientes construtoras a serem condescendentes com os adquirentes que atrasavam pagamentos de seus contratos por passarem por dificuldades financeiras, crises familiares ou coisas do tipo...

Como bem disseram em “Tropa de Elite 2” (filmaço, aliás): cada cachorro que lamba sua caceta! Ou, no bom baianês: Farinha pouca, meu pirão primeiro.

Aliás, é com esse lema que vivem muitos dos serventuários da Justiça Estadual, como eu bem já frisei em diversas outras ocasiões.

A liminar do processo do meu cliente foi concedida pelo juiz, mas a mera concessão não significa nada se a construtora não for intimada pelo oficial de justiça. Para os leigos: isso quer dizer que o oficial tem que levar o papel com a determinação do juiz para a parte ré, no caso a construtora e, só a partir de então, ela será obrigada a atender à ordem judicial.

Mas é aquela história... Farinha pouca, meu pirão primeiro...

O oficial responsável pela intimação tinha muitas diligências para cumprir, não tinha carro... Enfim, precisava de uma “ajuda de custo” para fazer a engrenagem do judiciário funcionar devidamente.

Pela segunda vez em um ano (o que para alguns colegas é um número muito pequeno) eu fui requisitado a pagar por algo que deveria ser feito de graça e sem que eu sequer precisasse diligenciar.

É, Alice, você não está no país das maravilhas...

O que eu poderia fazer?

O cliente estava ansioso no aguardo do cumprimento da medida liminar. Minha remuneração, além do sinal pago quando da distribuição da ação, não incluía intimação da liminar. Eu já fazia jus ao pagamento de parte dos honorários pela mera concessão da medida. Minha ética, contudo, não me permitia simplesmente deixar que a parte ré não fosse intimada e conseqüentemente o autor não tivesse, materialmente, o amparo judicial. Essa mesma ética, no entanto, me impedia de pagar o que quer que fosse ao oficial.

Dilema.

Assim é a vida do advogado. Eu tenho que estar preparado para ela, afinal, agora eu não apenas serei um associado de um escritório. Eu serei sócio de um. Dilemas farão parte do meu cotidiano e saber superá-los será fundamental não para minha vida profissional, mas para minha vida. Como um todo.

Todas as questões relativas ao direito, agora, tem uma proporção muito maior. O direito não é apenas minha área de trabalho, é meu projeto de vida. Eu já deveria ter percebido isso há mais tempo, mas assim é a vida, às vezes aprendemos rápido, às vezes nossa percepção é mais lenta.

Sobre a conclusão da história, o que posso dizer é que tomei a decisão que me fez poder dormir em paz.

domingo, 29 de agosto de 2010

O SENHOR DA RAZÃO

Lá se vão quase dois meses desde a minha saída do escritório onde trabalhava. Saí por tudo que já expus. Apesar de ter sido uma decisão pensada, verdade seja dita, a tomei sem ter elaborado um planejamento adequado do que deveria fazer daquele ponto em diante.

Idéias surgiram e tomei algumas iniciativas. Pensei que nesse período de transição eu teria paz e tranqüilidade.

Ledo engano.

Em primeiro lugar, a verdade é que depois de uma semana sem “trabalhar” já comecei a me sentir inquieto e entediado.

Além do meu próprio problema em lidar com a situação havia a pressão de parentes e amigos para que eu desse início a algum projeto.

Os primeiros passos já foram dados. Contatos foram feitos, mas a falta de algo concreto me irritava e fazia com que questionassem o rumo que tomei.

Em paralelo aos meus planos de negócio eu ainda tinha alguns processos para conduzir. Eram de clientes que gostaram dos serviços que prestei no escritório ou de conhecidos que me procuravam.

Ao longo desses 2 meses em que estive “fora do mercado”, portanto, não fiquei desocupado e improdutivo. Porém também não vivi nada que valesse a pena escrever por aqui.

Não até hoje.

(...)

Uma amiga que leu minha opinião em “O despacho, a liminar e a descoberta” me ligou há pouco mais de uma semana se mostrando indignada com um “despacho” através do qual um juiz tinha “se reservado o direito de apreciar o pleito liminar após a contestação”.

Não irei reescrever o que penso sobre isso. Só de pensar já fico irritado.

Enviei à colega um modelo de agravo de instrumento que eu havia elaborado para questão similar (fiz, mas não usei, lembram?).

Eis que minha colega agravou. E mesmo com a imensa maioria dos Tribunais, até hoje, se manifestando no sentido de que esse tipo de “despacho” não é passível de agravo, o recurso foi não apenas conhecido, como também recebeu o efeito ativo.

(...)

Ah, o tempo... Senhor da razão.

Hoje me senti respaldado por algo que escrevi há quase um ano.

Espero, em breve, receber as congratulações pela decisão profissional que tomei.

Estou certo sobre ela?

Tenho minhas convicções, mas elas não são – e nem dão – a resposta.

O tempo, sim.

Falta um tanto ainda eu sei pra você correr macio...

E hoje ele se mostrou meu amigo.

Tempo, amigo, seja legal! Conto contigo pela madrugada...

quarta-feira, 7 de julho de 2010

A HISTÓRIA SEM FIM

Nas poucas semanas que passamos sem histórias no blog, muitas coisas mudaram na vida deste jovem advogado que vos escreve.

Diante de tantas dúvidas, insatisfações, anseios e esperanças, a única certeza que eu tinha é que precisava de uma mudança.

O novo sempre é desafiador e o desafio me motiva.

Enquanto pensava no que faria, percebi o quão grande e o quão pequeno é papel do advogado na vida do seu cliente. Ao mesmo tempo em que podemos fazer com que ele alcance uma vitória importantíssima em sua vida, também podemos ser apenas mais uma peça que contribuiu para o êxito, sem receber reconhecimento e, às vezes, sem sequer ter ciência de que o êxito foi alcançado.

Concluí isso porque, entre as alternativas que estudava para meu futuro, uma delas era a saída do escritório onde trabalho há cerca de 3 anos. O ambiente é bom e as pessoas são ótimas, mas minhas perspectivas se tornaram mais ambiciosas nos últimos tempos e não sei se aquele lugar poderia me fazer atingi-las.

Ao constatar isso, percebi que deixando o escritório, provavelmente, eu não acompanharia o desenrolar das ações que propus, acompanhei e nas quais tanto trabalhei.

Seriam histórias sem fim para mim. Elas naturalmente chegariam a uma conclusão, mas o passar do tempo e as novidades em minha vida certamente fariam com que eu sequer me interessasse pelo desfecho da maioria delas.

Achei isso triste.

(...)

Ao concluir que o título do post no qual abordaria esse tema seria “A história sem fim” imediatamente me lembrei de um dos primeiros filmes que devo ter assistido. Seu título é justamente esse.

Como faz muito tempo que vi esse filme, socorri-me da Wikipédia para lembrar com mais detalhes do que trata aquela obra.

Eis um breve resumo:

O personagem central da história é um jovem garoto chamado Bastian, que rouba um livro chamado A História Sem Fim de uma pequena livraria. Bastian é de fato o “bastião”, o guardião de um reino em perigo. Bastian, a princípio, é apenas um leitor do livro, que narra a história da terra de Fantasia, o lugar onde todas as fantasias dos humanos se unem. Com o progresso do livro, porém, torna-se claro que alguns habitantes do lugar sentem a presença de Bastian, já que ele é a chave do sucesso da jornada sobre o que ele está lendo. Na metade do livro, ele entra na própria Fantasia e toma um papel mais ativo nela.

A primeira metade da história é rica em detalhes de imagens e personagens, como num conto de fadas. Na segunda metade, porém, são introduzidos vários temas psicológicos, enquanto Bastian enfrenta a si mesmo, seu lado negro, e segue em frente à maturidade num mundo formado por seus desejos.

O tema central da história é o poder de cura da imaginação, representado pelo estado em que Fantasia se encontra até que alguém a "salve", ao reconstrui-la baseado em novas idéias, novos sonhos.

Posso estar exagerando na metáfora, mas achei a história desta obra bem parecida com a da vida de um advogado. O advogado, apesar de nao ser o guardião da justiça, está sempre protegendo interesses. Há, portanto, sempre um reino em perigo. Nesse contexto, somos muito mais que meros espectadores. Somos verdadeiros realizadores capazes de mudar a história do reino que queremos defender.

Ao tomar consciência da importância do meu papel de advogado, como vocês puderam acompanhar ao longo do blog, enfrentei diversos conflitos.

Olha que coincidência: Na segunda metade, porém, são introduzidos vários temas psicológicos, enquanto Bastian enfrenta a si mesmo, seu lado negro, e segue em frente à maturidade num mundo formado por seus desejos.

A diferença da “história sem fim” para minha história parece ser que, ao passo que naquela o tema central da história é o poder de cura da imaginação, nesta é o poder de cura da ação.

As novas idéias e novos sonhos que seriam a salvação do reino em perigo, mais que frutos da imaginação, precisam ser perseguidas, com atitudes, com ação.

E assim o fiz.

No dia 01 de julho de 2010 uma nova era começou para este advogado.

Estou oficialmente desempregado.

Outros poderiam estar desconfortáveis ou até desesperados. Eu estou tranquilo. Sei que esse momento de transição me será muito útil.

E sei também que este será um brevíssimo capítulo da minha história que está muito longe de ter seu fim.

(...)

Minha relação com cinema e seriados me fez ter uma visão interessante acerca do assunto que me entristecia. Para as histórias que - para mim - ficarão sem fim, certamente, novos protagonistas surgirão. Esse é o barato da dinâmica da vida. Novos personagens sempre surgem e conduzem as histórias que passam a tomar por suas.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

A GREVE (2) SEU FIM (?) E A COLETIVA

Após 37 dias de paralisação os servidores da justiça voltaram ao batente. O período de greve foi uma tristeza para nós, advogados. Naturalmente os processos não andaram e as únicas movimentações que aconteciam eram nos juizados, com algumas audiências ocorrendo, como a que narrei no meu último post.

Por falar nele, vale mencionar que para minha alegria o juiz já sentenciou, tendo julgado procedentes em parte os pedidos (apenas estipulou uma indenização menor que a requerida).

Com tanto tempo sem “ação” por assim dizer, naturalmente não havia muito que comentar neste diário. Pensei, então, em buscar informações sobre a greve dos servidores para ter certeza de que eles apenas não queriam trabalhar.

Depois de pouco tempo de pesquisa, vi que eu estava redondamente enganado. A greve era não só legítima como tinha um fundo moral muito forte. A bandidagem dentro do judiciário baiano é uma vergonha. Os apadrinhados de poderosos acabam recebendo bonificações absurdamente altas. O TJ gasta tubos de dinheiro para sustentar regalias de familiares de desembargadores, políticos e afins.

O CNJ vendo o desperdício de dinheiro mandou o TJBA “dar uma controlada” na situação e a Presidente do tribunal achou uma simples solução: tirar dinheiro de quem ganha menos.

Genial, não?

A greve acabou sem a vitória dos servidores que se viram obrigados a voltar à labuta depois da concessão de uma medida liminar que se deu através de uma manobra política mirabolante.

Assim, os grevistas perderam e com eles a população também. Informei-me com alguns colegas da pós-graduação e a intenção deles é voltar à ativa realizando a malfadada “operação tartaruga” que prejudica os juízes e desembargadores, que acabam não atingindo suas metas, mas afeta ainda mais os advogados e os cidadãos em geral.

Há, ainda, indicativo de que a greve voltará após o dia 30 desse mês, com novas desculpas para buscarem os mesmos objetivos.

A simpatia que tenho pela luta dos servidores contrasta com o histórico negativo das relações que mantenho com a maioria deles. É uma situação um tanto confusa. Só sei que, independente do resultado dessa briga quem perdeu mais nessa história foram os cidadãos.

(...)

Naquele primeiro dia de fim de greve eu tinha uma audiência. Às 8 horas da manhã. Eu ODEIO audiências às 8h. Meu cérebro ainda não está perfeitamente ligado. Mas o que posso fazer?

Cheguei ao juizado às 7h40. Encontrei a cliente e jogamos conversa fora por 20 minutos. Às 8 horas em ponto uma funcionária anunciou que o sistema estava fora do ar e que seriam distribuídas certidões de que naquele dia não ocorreriam audiências.

Não quiseram esperar nem 5 minutos para ver se o sistema voltaria.

Perguntei-me se o tal sistema estava realmente fora do ar.

Será que a greve acabou mesmo?

Com a certidão na mão, resolvi ir ao Fórum. No caminho ia passando em minha cabeça o que estava por vir...

Vamos à receita:

Dia 15 de junho, primeiro dia de trabalho na Justiça Estadual depois do fim da greve. Dia da estréia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Expediente forense até às 14h.

Resultado: CAOS.

O Fórum estava um inferno. Gente por todos os lados. Os prazos que se iniciaram antes da greve encerrar-se-iam naquele dia. Quem tinha recursos para protocolar ou embargos para distribuir precisava fazê-lo naquele dia. Naquele turno.

Quando entrei no setor de distribuição passavam das 8h37. Consegui pegar a senha 98!!!!!!!! Eu disse NOVENTA E OITO. O painel eletrônico anunciava que a última senha atendida era a 14.

Senti que a raiva já transparecia em meu semblante quando resolvi sair daquele lugar para aproveitar o tempo que demoraria a ser atendido fazendo algo de útil, como diligenciar processos nas varas cíveis.

Ao abrir a porta deparei-me com uma repórter da TV Aratu que teve a idéia de entrevistar, entre dezenas de advogados, aquele mais jovem que estava com cara de poucos amigos.

E assim foi. Naturalmente deixei transparecer minha indignação com aquela situação, o que obviamente foi bem explorado pela repórter.

Naquela hora eu não pensei em quem assistiria aquela matéria, nem tampouco que aquilo poderia ter maiores repercussões (e até agora não teve, com a exceção de uma servidora que falou ter me visto na TV reclamando de sua greve e fazendo cara de poucos amigos, não tive grandes problemas. Ainda.).

Mas o fato é que naquele dia até consegui realizar as tarefas que me dispus a fazer. Claro que em algumas Varas os servidores presentes diziam que não podiam realizar uma ou outra tarefa sobre a conveniente alegação de que quem deveria fazer aquilo era um servidor que só estaria lá pela tarde, e como não haveria expediente pela tarde...

Mas quem se importa com isso tudo?

O Brasil estreou e venceu. A única reportagem relevante foi a coletiva do treinador da seleção.

Ninguém está se importando com os projetos de Lei sendo votados no Congresso, quiçá com uma reles entrevista de um jovem advogado que fala sobre a greve.

Aliás, alguém mais, além dos servidores, está lembrado do motivo da greve?

Qual foi mesmo?

Tanto faz.

Vamos, lá, Brasil! Rumo ao hexa!