O JUIZ VIRTUAL

Não se trata de artigo de ficção científica, em que pese o título e o imaginário da previsão que num futuro as coisas seriam tão matemáticas que máquinas poderiam executar o direito. Felizmente (ou não) ainda não chegamos a este ponto.

O que venho abordar neste breve desabafo é o que tenho vivenciado após a implementação do sistema Projudi nos Juizados Especiais de Salvador.

Num primeiro momento, eu, recém-formado, jovem, entusiasmado com o início da carreira e com as possibilidades de modernização do judiciário, entendi ser, simplesmente, espetacular a novidade do “processo eletrônico”.

Que maravilha!

Só de não precisar mais ir aos juizados para distribuir as iniciais, já estava valendo à pena.

Celeridade! Houve decisão obscura? Posso embargar na mesma hora (hora com “h” mesmo!). Não teve jeito de corrigir? Recurso inominado na lata!

Que beleza! Se o juizado já funcionava, agora, então, as coisas vão fluir muito bem!

No primeiro momento, esqueci que os benefícios provenientes do maravilhoso Projudi não são apenas para os advogados. Os juízes, agora, podem despachar e sentenciar do conforto do seu lar.

Pense que maravilha! Deitadinhos em suas camas, ar-condicionado ligado, com seus notebooks conectados no wireless, os magistrados fazem Justiça (ou, ao menos, têm a possibilidade de fazê-lo).

Aqueles que militam nos JEC sabem que se tem uma coisa para a qual há prontidão nesses juízos é para a concessão de medidas liminares contra planos de saúde.

É impressionante! É possível conseguir liminares no mesmo dia da distribuição da ação, caso a protocolizemos com os documentos adequados. Não sei exatamente o motivo, mas o fato é que - seja porque eles (juízes) visualizam o tema do processo, seja porque pedimos que os seus assessores, estagiários, diretores ou coordenares entrem em contato para explicar a urgência da situação - as liminares são concedidas (ou não) rapidamente.

Eis, então, que ficamos felizes com a decisão que vem da máquina: o nosso e-mail anuncia a boa nova e já podemos partir para o contato com o oficial de justiça para que a decisão possa ser efetivada.

Como diz o bordão da lanchonete mais famosa que conheço: “amo muito tudo isso”.

Passada a empolgação típica do jovem que sou, percebi que a conseqüência lógica do Projudi é a falta de contato pessoal entre advogados e juízes. No entanto, ainda não havia dimensionado os problemas que isso poderia gerar, afinal, na minha primeira causa, consegui a liminar no recorde de 2h (duas horas!!!) de propositura da ação!

No entanto, não é só de liminares contra planos de saúde que vive o militante do JEC. Temos os mais diversos tipos de casos! Da simples discussão entre vizinhos até pequenos entreveros comerciais com pequenas empresas (EPPs e MEs).

Pois bem. Eis, então, que me chegam casos relevantes, cujos autores necessitam de concessão de medidas liminares: Microempresas ajuizando contra instituições financeiras, pessoas físicas inscritas indevidamente em cadastros de proteção ao crédito e por aí vai.

Abro meu belo notebook e entro no site do Projudi. Passo por todos os procedimentos para ajuizar a demanda, junto os documentos necessários e aguardo. Não tomo a iniciativa de ir ao juizado – afinal, ninguém vai morrer, literalmente, por isso – e espero as primeiras 24h.

Estranho. Só houve a marcação de audiência e saiu a citação. O processo está concluso. Aguardo mais um dia para ver o belo e-mail que chegará à minha caixa de entrada.

Em vão. Nada acontece.

Passado o segundo dia, resolvo ir ao Juizado para ver o que está acontecendo. Procuro pelo juiz plantonista.

“Não tem juiz aqui hoje. Ele está despachando em casa”.

Nesse momento, o jovem que sou, começa a mostrar outra de suas características típicas: a pouca paciência.

“Se o juiz não está aqui, como posso lhe explicar a urgência do caso e garantir que pelo menos ele apreciará o conteúdo da minha petição?” é o pensamento que converto em pergunta para o serventuário que me atende.

“Olhe doutor, você pode falar com fulana, que é quem faz as decisões!”

Tudo bem, sempre soube que juízes têm estagiários que preparam seus despachos, mas isso ser dito assim, na minha cara, me causou um leve incômodo.

Adentro o cartório e vou falar com a tal “despachante”. Explico a situação.

“Tudo bem, doutor. Deixe aqui os andamentos que eu vou providenciar que sejam apreciados”.

Um pouco mais tranqüilizado, retorno para minhas demais atividades e aguardo o pronunciamento judicial. Passa mais um dia. Dois. Chega o final de semana.

Falei na quinta-feira, devem ter deixado pra semana que vem.

Mas a segunda passou e não saiu nada.

Não é possível um negócio desses!!!

Volto ao Juizado.

“Tem juiz na casa?” pergunto.

“Tem não, doutor. Tá despachando de casa”.

Que inferno! Com esse maldito Projudi os juízes ficam em casa e só despacham quando querem!! Era para o processo ser virtual, mas o juiz também sumiu!

Vou direto falar com a tal “despachante”.

“Bom dia, tudo bem? Estive aqui na semana passada e falei contigo sobre esses processos – entrego os andamentos, de novo – está lembrada?”

“Na verdade, não, doutor!”

Eu queria te matar, sabia??

“Pois é, mas eu estive. Expliquei direitinho pra você – e repito tudo de novo - inclusive, nesse caso aqui – aponto um andamento – houve uma desistência, se puder despachar isso seria bom, pois será menos um processo pra vocês”.

“Tudo bem doutor. É que estamos com muitos casos de saúde, e você sabe, eles têm prioridade...”

“Realmente, mas as outras medidas liminares também são importantes. Pessoas estão sendo prejudicadas e empresas podem sofrer graves prejuízos o que ocasionará problemas a mais pessoas...”

“É, eu sei... Vou ver o que consigo fazer” diz a “despachante” como quem estava pensando “Não encha o saco. Espere que uma ora (esse sem “h”) sai alguma coisa”.

Volto para meus afazeres “extra Projudi”. Eis que quando acesso à internet vejo que há mensagens na caixa de entrada do meu e-mail!

Bingo! Minha segunda visita funcionou!

No entanto, para minha frustração, apenas um dos meus processos foi movimentado. Fui ver qual era.

Fúria total: apenas foi extinto o processo em que houve desistência.

Tenho vergonha de escrever o que pensei nesse momento. Vocês podem deduzir.

Respiro fundo. Engulo em seco.

O que posso fazer?

Simples: preciso falar com um juiz!

Mas como posso fazer isso se o juiz agora é virtual?

Vou procurar algum hacker para resolver meu problema.