A DESISTÊNCIA

A minha situação está difícil. Recomendaram-me que tomasse calmantes naturais. Maracujina, por exemplo.

Até parece... Macho não toma essas coisas!

Aumentei, em compensação, minhas sessões de terapia.

Ainda bem que perdi meu taco de beisebol, ou a Bahia teria bem menos servidores públicos.

Tendo em vista o desprazer em lidar com pessoas, achei por bem focar meu trabalho, pelo menos por um tempo, no Projudi. Nada como lidar com meu computador e aguardar as respostas que chegam por e-mail.

Eis então que me deparo com um processo simples, porém interessante: O sujeito comprou um carro usado numa concessionária tendo se valido para aquisição de um financiamento, obtido no próprio ato da compra. Algum tempo depois, contudo, percebeu que não poderia realizar a transferência da propriedade do veículo sem ônus, pois o dono anterior tinha uma série de pendências que afetaram o carro. Indignado, entrou em contato com a concessionária que aceitou realizar o desfazimento da venda.

O “xis” da questão foi que, meses depois, o sujeito foi surpreendido por uma inscrição nos cadastros de proteção ao crédito pela Instituição Financeira que lhe deu crédito para a compra do automóvel.

Depois de várias tentativas de esclarecimento, o sujeito contratou um advogado que ajuizou ação contra a instituição financeira e contra a concessionária, requerendo que a primeira fosse condenada ao pagamento de danos morais pela inscrição indevida e que a segunda pagasse à primeira qualquer eventual débito.

Anos se passaram e o processo não andou. O sujeito buscava novo advogado e chegou até mim. Descobri que, na verdade, a concessionária havia fechado as portas e o processo não andou simplesmente porque a mesma não havia, sequer, sido citada.

Acertamos os honorários e comecei a trabalhar na minha idéia: pedir desistência em relação ao pedido de condenação da concessionária a pagar qualquer débito à instituição financeira – afinal, o cliente não ganhava nada com isso! Como ela ainda não havia sido citada, sequer era necessária sua concordância. Com isso, uma nova audiência seria designada, agora apenas com a Instituição Financeira.

Simples e prático!

Petição protocolizada. Audiência designada: uma segunda-feira, 7h30 da manhã.

Eu mereço...

Comparecemos à audiência e eis que a parte ré não estava presente!

Revelia! Maravilha!

Analisando o processo, percebo que, apesar de estar registrada no Projudi apenas a Instituição Financeira como ré, o pedido de desistência não foi efetivamente deferido.

Então, me foi dada a palavra.

“Tendo em vista o não comparecimento da parte ré, requer-se que, após o retorno do AR confirmando a ciência da mesma em relação a esta sentada, seja decretada a revelia nos termos da lei. Aproveitando o ensejo, reitera o autor o pleito de desistência em relação à segunda ré”.

Fui para o escritório satisfeito. Os servidores do cartório me garantiram que o AR deveria chegar a qualquer momento, talvez ainda naquele mesmo dia.

Minha sorte está mudando.

Volto para os meus afazeres com um excelente humor.

É assim que se começa uma semana!

Já no final da tarde, recebo no e-mail uma intimação de sentença no Projudi.

Perfeito. O AR voltou e o juiz decretou a revelia no mesmo dia! Impressionante. Nem no meu sonho mais otimista eu achei que a sentença sairia no mesmo dia!

Vou ao site e leio a intimação.

Respiro fundo. Tiro os óculos. Esfrego os olhos. Ponho os óculos de volta. O texto permanece o mesmo:

“Homologo a desistência conforme requerido. Assim, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito. P.I.”

Meu Deus! Por quê?

Meu coração bate acelerado, Uma fúria afasta todos os pensamentos. Praguejo incessantemente contra o juiz. Todas as suas futuras gerações estão amaldiçoadas.

Em meio ao destempero, escuto uma voz longínqua:

Embargos de declaração... Embargos de declaração...

Claro, vou embargar. Mas quanto tempo será que um juiz virtual demorará a apreciar uma petição num processo que já está como “arquivado”?

Fui comprar Maracujina.