VINGANÇA GELADA

O ano está acabando e com ele meus acessos de fúria. Nada como férias para recarregar as energias e recuperar o ânimo para o trabalho. Mas antes do alívio ainda há tarefas a executar.

Para evitar maiores estresses em minha incipiente carreira, resolvi inverter o jogo. Não permitiria mais que servidores públicos me irritassem. Agora, eu que os irritaria. E quem melhor para iniciar meu plano maquiavélico do que as funcionárias do maldito cartório de imóveis que queriam a taxa de urgência?

Doce vingança...

Já havia se passado todo e qualquer prazo para a averbação determinada pelo juízo, contudo, o procedimento não fora realizado.

Que surpresa...

Mas eu estava determinado a derrubar essa gente. Denúncias à ouvidoria, se dão resultado, não o fazem na velocidade que minha raiva requer. Então, resolvi recorrer àquele que, mais do que eu, detesta ser contrariado:

O Juiz.

“Excelência, se lembra desse processo? - Falo erguendo os volumosos autos - Foi feito um acordo sobre a propriedade de um imóvel, e vossa excelência oficiou a Oficial Titular do Cartório de Imóveis da cidade Y, para que ela realizasse a averbação”

“Ah, sim, doutor. Recordo-me. Houve algum problema?”

“Na verdade, houve, sim, Excelência. A Oficial simplesmente não cumpriu a determinação! Desrespeitou claramente a autoridade desse juízo...”

“COMO ASSIM?”

A irritação que surgia na voz do juiz começou a me animar.

“Veja, Excelência, já passou muito tempo da entrega do ofício, e eu obtive aqui uma certidão recente da matrícula do imóvel, que mostra que nenhuma alteração foi feita!” - Afirmo enquanto mostro os documentos que menciono.

“Que absurdo! Deveriam, no mínimo, ter enviado alguma comunicação se havia algum fato impeditivo!”

“Sinceramente, Excelência, não me parece haver qualquer motivo para que SUA ordem não seja cumprida!”

Fiz questão de enfatizar no “sua”.

“Você já peticionou, doutor?”

“Claro! Informei o ocorrido, e requeri a expedição de novo ofício, no qual seja reiterada a ordem, bem como seja advertida a Oficial de que o não cumprimento acarreta crime de desobediência e por fim, requeri o arbitramento de multa diária em caso de não cumprimento.”

Tudo estava indo como eu havia planejado, O juiz havia se irritado e já estava prestes a ter vistas à minha petição, contudo, após minha última fala, ele, estranhamente, recuou.

“Oxe, doutor, mas crime de desobediência?”

“Claro, Excelência, se uma ordem partiu desse juízo e ela não foi cumprida depois de tanto tempo, obviamente essa senhora está ZOMBANDO de vossa autoridade!”

“Hum... – pareceu que ele estava concordando com meu argumento, mas na seqüência veio outro questionamento – Mas, doutor, como posso aplicar multa para uma pessoa que nem é parte do processo?”

Eu já imaginava que essa pergunta viria – isso porque eu também achei que seria um pedido pouco usual - e, por isso mesmo, a resposta estava na ponta da língua:

“Ora, doutor, no artigo 14, inciso V e parágrafo único do CPC, está estabelecido que é obrigação de todos aqueles que participarem do processo cumprir com exatidão os provimentos mandamentais não causando embaraços à efetivação da decisão judicial. E se esta não for a conduta - da parte ou do terceiro - o juiz pode aplicar multa diária!”

Nesse momento estava me sentindo o máximo. Nada melhor do que ter uma resposta preparada para um questionamento. E o melhor: uma resposta das boas!

O juiz sentou. Parecia surpreso com a prontidão de minha resposta. Tive até a impressão de que estava um pouco contrariado. A certeza veio com a frase seguinte.

“É, mas isso me parece um pouco controverso...”

Sempre soube que juízes são seres políticos por natureza e imaginei que aquele recuo poderia ocorrer, mas, a minha vontade naquele momento era gritar:

FROUXO! Não tem coragem de fazer o que é preciso!

Meu deus... Calma! Respire! Ele não pode perceber que você quer agredi-lo.

“Mas, Excelência, qual a controvérsia?”

“Essa medida é muito extrema... não sei, não...”

Devo admitir que diante de minhas experiências anteriores, eu já havia pensado que esse cenário poderia ocorrer. No entanto, apesar de preparado, a raiva chegou com igual força. A diferença é que eu já havia projetado alternativas para atingir meu objetivo!

“Excelência, então podemos fazer o seguinte: eu faço uma nova petição, na qual irei requerer que se envie uma carta precatória ao juízo da cidade Y, e que o juiz de lá determine essas providências que estou lhe requerendo agora, mesmo porque, poderei pedir que a Oficial seja intimada por oficial de justiça.”

“Excelente idéia, doutor!”

“Excelente”, né? Só porque te tira de qualquer frente de batalha. Frouxo.

“Perfeito então, protocolizo a petição ainda hoje!”

Peguei o princípio da eventualidade do Direito e usei na minha vida. Estou um pouco mais preparado para enfrentar as desventuras do mundo jurídico, tanto que já havia preparado essa segunda petição!

Apesar de contrariado, estava surpreendentemente satisfeito.

“Perfeito doutor, faça isso que eu despacharei.”

Meu pequeno plano de vendeta continua, contudo, precisarei esperar um pouco mais. Certamente demorará um tanto para que seja preparada a carta precatória, mas...

...Minha vingança será maligna.

Além de já ter aprendido um pouco melhor o que esperar daqueles com que estou lidando, estou comprovando velhos ditados populares:

“A vingança é um prato que se come frio”.

Se fosse um advogado o criador desse ditado, ele diria que o prato se come gelado.