JUÍZO FINAL

Nesse primeiro ano de advocacia já aprendi muita coisa. É bem verdade que passei por alguns percalços...

E bota “alguns” nisso!

O importante, contudo, é que me desenvolvi bastante. Aprendi a lidar com juízes, serventuários, com o PROJUDI, com os juízes virtuais e tantas outras coisas.

Eu achava até recentemente, contudo, que o maior aprendizado tinha sido meu autocontrole e a forma de manipular o sistema ao meu favor.

Ainda tenho muito que aprender...

Entretanto, minha evolução é rápida, e a realidade veio me mostrar duas grandes verdades das quais eu não tinha a mínima noção.

Logo no início do ano passado, quando eu ainda era estagiário, peguei um caso bastante interessante: uma mulher, casada, jovem, com seus trinta e poucos anos, simplesmente queria ter um filho. Essa jovem senhora e seu marido já haviam tentado diversas vezes sem sucesso, quando finalmente descobriram o motivo: ela padecia de ma patologia conhecida como endometriose, que dificultava que pudesse engravidar, a menos que realizasse uma fertilização in vitro.

Naquela época (falo como um velho, principalmente tendo em vista que faz menos de 11 meses que isso aconteceu, mas como eu disse, minha evolução é rápida) eu era bem mais legalista do que sou hoje. Antes de me dispor a pegar o caso, disse que faria um estudo sobre o assunto.

Descobri que existe uma lei que regula os planos de saúde e ela estabelece num rol os procedimentos cuja cobertura os Planos não são obrigados, dentre eles, para meu desprazer estava lá:

“III – Inseminação artificial”

Droga!

Pesquisei vários julgados e encontrei alguns precedentes interessantes, o que mais me chamou atenção foi um recurso que havia sido julgado favoravelmente à paciente, pois a utilização de fertilização in vitro era o tratamento indicado pelo seu médico para curar a endometriose, e como a doença era coberta pelo plano, ele deveria arcar com os custos para o tratamento!

Meio “forçação” de barra, mas pode colar!

Apesar do precedente ainda não estava satisfeito. Se eu fosse juiz, não sei se acataria o argumento. Lembrei-me das aulas de bioética, quando havia discutido fervorosamente com minha professora que afirmou que ter filhos é mais que um desejo seria um direito!

“Que absurdo!” eu disse.

“Você está equivocado! A família é protegida pela Constituição e ela se efetiva quando um casal concebe filhos” Disse a professora idealista que ainda defendia, por exemplo, que se uma mulher solteira quisesse ter filho o Estado deveria bancar uma inseminação artificial.

“Claro, professora, – respondi ironicamente – então se o homem solteiro quer ter filho, o Estado tem que conseguir uma mulher pra alugar a barriga pra ele, né?”

Deixei esse devaneio de lado e voltei a me concentrar nas pesquisas que precisava para o caso. Cheguei a uma tese que achei brilhante:

“A lei diz que o plano não tem que cobrir inseminação artificial, que é um procedimento totalmente diverso da fertilização in vitro! Fiz pesquisas médicas, e é bem clara a diferença! Com isso, não se pode dar uma interpretação extensiva da lei para prejudicar o consumidor! Então o plano terá que cobrir esse procedimento que não é albergado naquele rol, que tem que ser taxativo!” Disse empolgado para meu chefe.

“Interessante essa sua tese. Pode funcionar. Mande bala!” Respondeu ele.

Aquele casal humilde já havia despertado minha simpatia, e eu sempre quis fazer um trabalho pro bono, ainda mais com uma tese inovadora!

Vou mandar bala mesmo!

E assim o fiz. Mas naturalmente, pelo princípio da eventualidade, usei todos os argumentos possíveis e imagináveis para fundamentar a pretensão, inclusive - vergonhosamente à minha memória - utilizei o argumento do direito de ter filhos...

Quem te viu quem te vê...

O processo andou normalmente e logo de início vi que tive azar:

A liminar não foi concedida, não houve conciliação e depois o processo foi redistribuído para uma juíza que historicamente não é a favor das mulheres nesses casos.

Como era um caso de Projudi, temi que jamais tivesse a oportunidade de conversar com a juíza, para explicar minha tese, que era diferente da maioria das outras...

Quem sabe assim ela não muda de posicionamento!

Ao chegar ao juizado percebi que minha sorte estava mudando! Primeiro nesse JEC os juízes se faziam presentes; segundo, uma colega que havia se formado comigo era assessora pessoal da juíza!

Melhor impossível!

Conversei com minha colega e expliquei o caso. Depois a juíza me atendeu brevemente e fiz uma síntese da argumentação. Ela não pareceu prestar muita atenção até o momento em que externei a nova tese. Pensei que poderia dar certo.

Passaram alguns dias e nada de sentença. A justificativa era sempre a mesma nesses dias:

A maldita meta 02!

Mas eu tinha um contato lá dentro! Resolvi ligar e descobrir se havia alguma novidade.

“oi, tudo bem?” Falei.

“Tudo, como você tá?” Ela respondeu.

“Tudo certinho... diz uma coisa, aquele processo da fertilização in vitro... tem alguma novidade?”

“Eu conversei com a juíza, ela ficou ‘de cara’ com sua tese! Até disse que ‘advogado inteligente é outra coisa’!”

Meu ego subiu ao teto, nesse momento.

Mas minha amiga continuava a falar, indiferente ao meu êxtase.

“Aí eu disse: ta vendo doutora, ele é meu colega! Hahahaahha”

Lembrei-me do filme “O advogado do diabo”, que todo mundo que pretende advogar deveria assistir, e me identifiquei bastante com a última fala do filme, do diabo:

Vaidade, definitivamente, meu pecado preferido!

“Sim, mas continuando – e aqui eu percebi uma clara mudança no tom de voz dela – Ela disse que apesar de achar a tese bem criada, ela não concorda!”

Ducha de água fria. Fria não, GELADA.

“Como assim?” o pensamento virou pergunta em menos de 1 segundo.

“É que ela não quer mudar o posicionamento. Independente do argumento. Estamos com muita coisa aqui... Eu devo colocar a ‘sentença padrão’ em breve para ela assinar. Eu fiquei chateada com a situação, mas ela não quis mudar”

É impressionante. A pessoa vê o argumento, o acha inteligente, mas - simples e convenientemente - prefere manter seu posicionamento.

Que bela justiça!

E eu que havia pensado que passaria um relato inteiro sem falar de terapia e taco de beisebol... Eis que minha tese de que havia evoluído no meu autocontrole caiu por terra.

“Poxa, tá bom... Paciência... Veja se pelo menos consegue fazer a sentença sair logo para que eu possa recorrer.”

A sentença saiu. Comecei o Recurso Inomindado pouco antes de vir ao meu diário, que, aliás, foi um conselho do terapeuta.

“Escreva, para espairecer.” disse ele.

Assim, depois de escrever tudo e analisar os fatos, pude ver as verdades das quais falei no começo do texto.

Verdade 01: Percebi que mesmo conhecendo as pessoas e lhes mostrando o quão bom é o meu argumento, não sou capaz de fazê-las realizar o que acho certo. Conseqüentemente, vi que meu autocontrole ainda precisa ser melhorado, pois desejos mórbidos passaram por minha mente e o meu humor piorou abruptamente.

Verdade 02: Percebi que a conveniência dos conservadores é mais forte do que o ímpeto da vanguarda. Pelo menos por enquanto. Aliás, já havia notado a postura “política” e conservadora que há na Justiça, desde minha tentativa recente de vingança.

Concluí, então, o quão importante é o trabalho do advogado. Não vou permitir que decisões como esta me desestimulem. Isso precisa ser mudado.

Sobre o caso, obviamente, vou recorrer.

Sobre o sistema, estou pensando em como mudá-lo. Cogitei um concurso pra magistratura, mas eu realmente gosto de advogar. Pensei em ir aos cartórios com meu taco de beisebol, mas não quero ser preso.

Ainda não encontrei uma solução, mas é inaceitável que as decisões judiciais sejam oriundas de um juízo de conveniência. Este é o meu juízo. E ponto final.