segunda-feira, 22 de março de 2010

CALOS DOS QUE CALAM

Mais uma vez demorei a fazer um novo relato nesse diário virtual. Na ausência de um fato marcante em si, que merecesse um post só seu, resolvi pensar numa história mais geral, mas que tivesse um link com tudo que venho dizendo por aqui.

O assunto que seria tratado, então, evidenciou-se em minha mente.

Tenho duas histórias. Com matérias de direito totalmente diferentes, mas iguais de uma forma assustadora. Vamos a elas.

(...)

Eu já estava de saco cheio com a demora em conseguir intimar o réu. A sentença já havia transitado em julgado, o pagamento era iminente. O cliente aguardava o dinheiro e eu os honorários. Aliás, não só eu, como todo o escritório, que, diante de uma certa crise de adimplência, contava com a resolução daquele caso para chegar a um equilíbrio de caixa.

Há 4 meses o último despacho havia sido feito, e há quatro meses eu ia semanalmente à malfadada Vara para fazer as coisas acontecerem.

Mas o processo havia sumido.

Todos se comprometiam a procurar. Mas vieram as férias forenses e o ano começou com a juíza de férias.

Nada aconteceu.

Finalmente, quando a magistrada regressou à labuta, tive esperanças de resolver a questão.

Procurei-a e expliquei-lhe a situação. Ela aparentou ficar chateada. Disse-me que era o segundo processo que lhe falavam ter sumido. Comprometeu-se a ordenar uma busca no cartório. Pediu-me que voltasse em uma semana.

Assim o fiz. O processo não havia sido localizado, o que não me surpreendeu. A juíza, desconfortável com aquela situação, indicou que eu deveria pedir a restauração dos autos.

“Pode pedir logo, doutor, que eu garanto que vai andar rápido! Quando os autos somem assim, eu já pressuponho que alguém agiu de má-fé”.

(...)

Um primo mais velho que há muito não falava comigo ligou-me. Estava com um problema. Havia uma execução proposta contra a sociedade empresária da qual era sócio. Ele estava muito preocupado. A causa tinha um valor considerável.

Marcamos reunião para dois dias depois do contato telefônico. Ele me explicou o caso. Fiquei tranqüilo, pois logo visualizei diversas alternativas para embargar a execução.

“Mas e aí? Quanto tempo você acha que dá pra segurar isso?” Ele me perguntou.

“Olhe, essa questão é defensável, vou tentar obter cópia dos autos, e assim que você for citado já deveremos ter algo pronto”.

“Então pode ficar mais tranqüilo” Disse ele.

“Como assim?” Não entendi.

Foi aí que ele me explicou como o oficial de justiça já tinha ido citá-lo da demanda e que ele já havia "acertado" com o sujeito para que o mandado não fosse cumprido. Ao menos não naquele dia.

Surpreendi-me mais com a naturalidade com que aceitei aquela informação que com a simplicidade com que ele falava.

(...)

As histórias realmente são distintas. O que têm em comum é o reflexo dos seus protagonistas.

Na primeira narrativa, a juíza - que claramente tinha noção de que algo de muito errado estava acontecendo em sua Vara - resolvia a questão sem olhar para a origem do problema, apenas remediando-o.

De que adianta, no longo prazo, restaurar os autos de um processo e dar-lhe o regular andamento?

Se um processo sumiu, quantos outros já não sumiram ou sumirão?

Parece-me que os magistrados sabem das fraquezas de caráter de muitos dos seus servidores. Mas criaram calos. Talvez já tenham tentado afastar um ou outro ao longo dos anos. Porém, no final das contas, devem ter concluído que se trata de uma questão cíclica. Sai um ruim, entra um pior.

Eventualmente há uma boa alma e essa pobre criatura acaba sendo a pessoa de confiança que vira o sujeito sobrecarregado do cartório. Ser bom, às vezes, traz desvantagens.

Essa postura da juíza me causou mal estar. Recriminei-a.

(...)

Pensei na conversa que tive com meu primo. Depois de ter refletido sobre a postura da magistrada, fiquei com medo de minha reação. Talvez tenha ficado calejado pelas infelizes experiências que tive no último ano. Certamente por isso não me surpreendi com a solução provisória que meu primo deu ao seu problema.

Mas foi pior do que não me surpreender. Não me indignei. Achei normal.

Comum pode até ser, mas normal, não. Ao menos não na minha cabeça. Impressionei-me com o efeito do dia-a-dia nas reações da pessoa.

Tive pena da juíza.

Tive medo de mim.

Concluí que não basta indignar-se. É preciso fazer algo. Ainda não estou certo do que seria, mas estou certo que descobrirei e farei o que for preciso.

Ainda bem que, vez por outra, faço essas reflexões.

Posso estar mais calejado, mas fazer picaretagem é pisar no meu calo.

O sujeito pode ser muito calejado, mas todos reagem quando pisam nos seus calos.

6 comentários:

  1. Realmente precisamos mudar a nossa forma de ver e de reagir! Vc está certíssimo! Bom post!

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  2. Não podemos mudar o mundo inteiro mas podemos impedir que o mundo nos mude.
    Citando o MSN de um grande filosofo: devemos ser a mudança que queremos para o mundo.

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  3. Brilhante! Efetivamente Brilhante! Se vcs tivessem noção do que alguns magistrados passam.... Vcs podem imaginar soa a TPF? (taxa por fora)...
    E tem tanto mais....

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  4. Vcs sabiam que as ordens judiciais que carecem de reforço policial, nesse Estado federado, ficam submetidas ao Governador???

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  5. Infelizmente os magistrados locais nao têm ingerência quanto ao seu quadro funcional... Se quer indicam o escrivão de cartório.... Coitados mesmo.....
    Saudações douradas...

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  6. Comentários pertinentes do anônimo!

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