domingo, 29 de agosto de 2010
O SENHOR DA RAZÃO
Idéias surgiram e tomei algumas iniciativas. Pensei que nesse período de transição eu teria paz e tranqüilidade.
Ledo engano.
Em primeiro lugar, a verdade é que depois de uma semana sem “trabalhar” já comecei a me sentir inquieto e entediado.
Além do meu próprio problema em lidar com a situação havia a pressão de parentes e amigos para que eu desse início a algum projeto.
Os primeiros passos já foram dados. Contatos foram feitos, mas a falta de algo concreto me irritava e fazia com que questionassem o rumo que tomei.
Em paralelo aos meus planos de negócio eu ainda tinha alguns processos para conduzir. Eram de clientes que gostaram dos serviços que prestei no escritório ou de conhecidos que me procuravam.
Ao longo desses 2 meses em que estive “fora do mercado”, portanto, não fiquei desocupado e improdutivo. Porém também não vivi nada que valesse a pena escrever por aqui.
Não até hoje.
(...)
Uma amiga que leu minha opinião em “O despacho, a liminar e a descoberta” me ligou há pouco mais de uma semana se mostrando indignada com um “despacho” através do qual um juiz tinha “se reservado o direito de apreciar o pleito liminar após a contestação”.
Não irei reescrever o que penso sobre isso. Só de pensar já fico irritado.
Enviei à colega um modelo de agravo de instrumento que eu havia elaborado para questão similar (fiz, mas não usei, lembram?).
Eis que minha colega agravou. E mesmo com a imensa maioria dos Tribunais, até hoje, se manifestando no sentido de que esse tipo de “despacho” não é passível de agravo, o recurso foi não apenas conhecido, como também recebeu o efeito ativo.
(...)
Ah, o tempo... Senhor da razão.
Hoje me senti respaldado por algo que escrevi há quase um ano.
Espero, em breve, receber as congratulações pela decisão profissional que tomei.
Estou certo sobre ela?
Tenho minhas convicções, mas elas não são – e nem dão – a resposta.
O tempo, sim.
Falta um tanto ainda eu sei pra você correr macio...
E hoje ele se mostrou meu amigo.
Tempo, amigo, seja legal! Conto contigo pela madrugada...
quarta-feira, 7 de julho de 2010
A HISTÓRIA SEM FIM
Diante de tantas dúvidas, insatisfações, anseios e esperanças, a única certeza que eu tinha é que precisava de uma mudança.
O novo sempre é desafiador e o desafio me motiva.
Enquanto pensava no que faria, percebi o quão grande e o quão pequeno é papel do advogado na vida do seu cliente. Ao mesmo tempo em que podemos fazer com que ele alcance uma vitória importantíssima em sua vida, também podemos ser apenas mais uma peça que contribuiu para o êxito, sem receber reconhecimento e, às vezes, sem sequer ter ciência de que o êxito foi alcançado.
Concluí isso porque, entre as alternativas que estudava para meu futuro, uma delas era a saída do escritório onde trabalho há cerca de 3 anos. O ambiente é bom e as pessoas são ótimas, mas minhas perspectivas se tornaram mais ambiciosas nos últimos tempos e não sei se aquele lugar poderia me fazer atingi-las.
Ao constatar isso, percebi que deixando o escritório, provavelmente, eu não acompanharia o desenrolar das ações que propus, acompanhei e nas quais tanto trabalhei.
Seriam histórias sem fim para mim. Elas naturalmente chegariam a uma conclusão, mas o passar do tempo e as novidades em minha vida certamente fariam com que eu sequer me interessasse pelo desfecho da maioria delas.
Achei isso triste.
(...)
Ao concluir que o título do post no qual abordaria esse tema seria “A história sem fim” imediatamente me lembrei de um dos primeiros filmes que devo ter assistido. Seu título é justamente esse.
Como faz muito tempo que vi esse filme, socorri-me da Wikipédia para lembrar com mais detalhes do que trata aquela obra.
Eis um breve resumo:
O personagem central da história é um jovem garoto chamado Bastian, que rouba um livro chamado A História Sem Fim de uma pequena livraria. Bastian é de fato o “bastião”, o guardião de um reino em perigo. Bastian, a princípio, é apenas um leitor do livro, que narra a história da terra de Fantasia, o lugar onde todas as fantasias dos humanos se unem. Com o progresso do livro, porém, torna-se claro que alguns habitantes do lugar sentem a presença de Bastian, já que ele é a chave do sucesso da jornada sobre o que ele está lendo. Na metade do livro, ele entra na própria Fantasia e toma um papel mais ativo nela.
A primeira metade da história é rica em detalhes de imagens e personagens, como num conto de fadas. Na segunda metade, porém, são introduzidos vários temas psicológicos, enquanto Bastian enfrenta a si mesmo, seu lado negro, e segue em frente à maturidade num mundo formado por seus desejos.
O tema central da história é o poder de cura da imaginação, representado pelo estado em que Fantasia se encontra até que alguém a "salve", ao reconstrui-la baseado em novas idéias, novos sonhos.
Posso estar exagerando na metáfora, mas achei a história desta obra bem parecida com a da vida de um advogado. O advogado, apesar de nao ser o guardião da justiça, está sempre protegendo interesses. Há, portanto, sempre um reino em perigo. Nesse contexto, somos muito mais que meros espectadores. Somos verdadeiros realizadores capazes de mudar a história do reino que queremos defender.
Ao tomar consciência da importância do meu papel de advogado, como vocês puderam acompanhar ao longo do blog, enfrentei diversos conflitos.
Olha que coincidência: Na segunda metade, porém, são introduzidos vários temas psicológicos, enquanto Bastian enfrenta a si mesmo, seu lado negro, e segue em frente à maturidade num mundo formado por seus desejos.
A diferença da “história sem fim” para minha história parece ser que, ao passo que naquela o tema central da história é o poder de cura da imaginação, nesta é o poder de cura da ação.
As novas idéias e novos sonhos que seriam a salvação do reino em perigo, mais que frutos da imaginação, precisam ser perseguidas, com atitudes, com ação.
E assim o fiz.
No dia 01 de julho de 2010 uma nova era começou para este advogado.
Estou oficialmente desempregado.
Outros poderiam estar desconfortáveis ou até desesperados. Eu estou tranquilo. Sei que esse momento de transição me será muito útil.
E sei também que este será um brevíssimo capítulo da minha história que está muito longe de ter seu fim.
(...)
Minha relação com cinema e seriados me fez ter uma visão interessante acerca do assunto que me entristecia. Para as histórias que - para mim - ficarão sem fim, certamente, novos protagonistas surgirão. Esse é o barato da dinâmica da vida. Novos personagens sempre surgem e conduzem as histórias que passam a tomar por suas.
quinta-feira, 17 de junho de 2010
A GREVE (2) SEU FIM (?) E A COLETIVA
Por falar nele, vale mencionar que para minha alegria o juiz já sentenciou, tendo julgado procedentes em parte os pedidos (apenas estipulou uma indenização menor que a requerida).
Com tanto tempo sem “ação” por assim dizer, naturalmente não havia muito que comentar neste diário. Pensei, então, em buscar informações sobre a greve dos servidores para ter certeza de que eles apenas não queriam trabalhar.
Depois de pouco tempo de pesquisa, vi que eu estava redondamente enganado. A greve era não só legítima como tinha um fundo moral muito forte. A bandidagem dentro do judiciário baiano é uma vergonha. Os apadrinhados de poderosos acabam recebendo bonificações absurdamente altas. O TJ gasta tubos de dinheiro para sustentar regalias de familiares de desembargadores, políticos e afins.
O CNJ vendo o desperdício de dinheiro mandou o TJBA “dar uma controlada” na situação e a Presidente do tribunal achou uma simples solução: tirar dinheiro de quem ganha menos.
Genial, não?
A greve acabou sem a vitória dos servidores que se viram obrigados a voltar à labuta depois da concessão de uma medida liminar que se deu através de uma manobra política mirabolante.
Assim, os grevistas perderam e com eles a população também. Informei-me com alguns colegas da pós-graduação e a intenção deles é voltar à ativa realizando a malfadada “operação tartaruga” que prejudica os juízes e desembargadores, que acabam não atingindo suas metas, mas afeta ainda mais os advogados e os cidadãos em geral.
Há, ainda, indicativo de que a greve voltará após o dia 30 desse mês, com novas desculpas para buscarem os mesmos objetivos.
A simpatia que tenho pela luta dos servidores contrasta com o histórico negativo das relações que mantenho com a maioria deles. É uma situação um tanto confusa. Só sei que, independente do resultado dessa briga quem perdeu mais nessa história foram os cidadãos.
(...)
Naquele primeiro dia de fim de greve eu tinha uma audiência. Às 8 horas da manhã. Eu ODEIO audiências às 8h. Meu cérebro ainda não está perfeitamente ligado. Mas o que posso fazer?
Cheguei ao juizado às 7h40. Encontrei a cliente e jogamos conversa fora por 20 minutos. Às 8 horas em ponto uma funcionária anunciou que o sistema estava fora do ar e que seriam distribuídas certidões de que naquele dia não ocorreriam audiências.
Não quiseram esperar nem 5 minutos para ver se o sistema voltaria.
Perguntei-me se o tal sistema estava realmente fora do ar.
Será que a greve acabou mesmo?
Com a certidão na mão, resolvi ir ao Fórum. No caminho ia passando em minha cabeça o que estava por vir...
Vamos à receita:
Dia 15 de junho, primeiro dia de trabalho na Justiça Estadual depois do fim da greve. Dia da estréia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Expediente forense até às 14h.
Resultado: CAOS.
O Fórum estava um inferno. Gente por todos os lados. Os prazos que se iniciaram antes da greve encerrar-se-iam naquele dia. Quem tinha recursos para protocolar ou embargos para distribuir precisava fazê-lo naquele dia. Naquele turno.
Quando entrei no setor de distribuição passavam das 8h37. Consegui pegar a senha 98!!!!!!!! Eu disse NOVENTA E OITO. O painel eletrônico anunciava que a última senha atendida era a 14.
Senti que a raiva já transparecia em meu semblante quando resolvi sair daquele lugar para aproveitar o tempo que demoraria a ser atendido fazendo algo de útil, como diligenciar processos nas varas cíveis.
Ao abrir a porta deparei-me com uma repórter da TV Aratu que teve a idéia de entrevistar, entre dezenas de advogados, aquele mais jovem que estava com cara de poucos amigos.
E assim foi. Naturalmente deixei transparecer minha indignação com aquela situação, o que obviamente foi bem explorado pela repórter.
Naquela hora eu não pensei em quem assistiria aquela matéria, nem tampouco que aquilo poderia ter maiores repercussões (e até agora não teve, com a exceção de uma servidora que falou ter me visto na TV reclamando de sua greve e fazendo cara de poucos amigos, não tive grandes problemas. Ainda.).
Mas o fato é que naquele dia até consegui realizar as tarefas que me dispus a fazer. Claro que em algumas Varas os servidores presentes diziam que não podiam realizar uma ou outra tarefa sobre a conveniente alegação de que quem deveria fazer aquilo era um servidor que só estaria lá pela tarde, e como não haveria expediente pela tarde...
Mas quem se importa com isso tudo?
O Brasil estreou e venceu. A única reportagem relevante foi a coletiva do treinador da seleção.
Ninguém está se importando com os projetos de Lei sendo votados no Congresso, quiçá com uma reles entrevista de um jovem advogado que fala sobre a greve.
Aliás, alguém mais, além dos servidores, está lembrado do motivo da greve?
Qual foi mesmo?
Tanto faz.
Vamos, lá, Brasil! Rumo ao hexa!
sexta-feira, 21 de maio de 2010
A RESPOSTA
É preciso falar que apesar da greve que perdura já há 3 semanas, alguns juizados estão realizando normalmente as audiências de conciliação, o que me foi uma surpresa extremamente positiva. Por outro lado, nunca vi tanta contumácia e revelia... Não sei se caracterizo isso como falta de diligência ou como sacanagem mesmo. Acho que extinguir processos por não comparecimento quando há uma greve, em caso da parte não ter advogado constituído é um pouco perverso demais.
Mas enfim, a audiência que estava agendada para hoje era de um caso bastante interessante. Os autores, marido e esposa, sem advogado, visto que nos juizados há o jus postulandi, propuseram uma ação em face de um estabelecimento comercial que entregou seu cheque a terceiro que havia se identificado como empregado da autora.
Na verdade o sujeito era um estelionatário que fraudou o cheque e aumentou o valor em mais de 1000%. O cara era tão bom no que fazia que o Banco não identificou a fraude e debitou o valor na conta dos autores que acabou ficando negativa o que gerou uma série de transtornos.
Em paralelo à ação que os autores propuseram no juizado, procuraram um advogado que deu entrada numa ação cautelar de exibição de documentos em face de Deus e o mundo. Queria que o estabelecimento comercial apresentasse a fita de segurança, que o banco apresentasse o cheque para perícia, que outro banco para o qual o dinheiro foi enviado informasse os dados do beneficiário da fraude... Enfim, uma ação que iria demorar de ser concluída.
Nesse processo o estabelecimento comercial apresentou defesa alegando, entre outras coisas, litispendência entre a cautelar e a principal e falta de interesse de agir, pois já teria exibido o vídeo para os autores e não negava a entrega do cheque a terceiro, pois o mesmo teria fornecido informações precisas sobre a autora. Por outro lado disse que os autores não provaram que o cheque em questão foi o utilizado na fraude.
Duas falhas nesta argumentação: no verso do microfilme do cheque havia um código do salão, além disso o ônus da prova é invertido...
Mas acontece que a petição inicial da ação indenizatória não estava muito clara, mesmo porque era uma queixa não formulada por advogado e falhava em apontar as provas que lhe favoreciam.
Eu não tinha mais tempo para ajeitar a inicial e deixar as coisas mais claras. Na audiência só poderia me manifestar sobre eventuais preliminares e pedido contraposto além de documentos. A situação, apesar de faticamente favorável, processualmente estava complicada. A simples juntada da contestação apresentada na ação cautelar ao processo como prova documental era interessante, mas, convenhamos: uma contestação enorme, de outro processo, não é lá muito atrativa para o juiz e eu não teria a oportunidade de lhe explicar o porquê da sua juntada.
A situação não era das melhores, precisava bolar algo.
Foi aí que armei a arapuca.
Peguei a cópia da contestação apresentada pelo estabelecimento comercial nos autos da ação cautelar e tão logo me foi dada a palavra na audiência, após a informação de impossibilidade de conciliação, pedi a juntada do documento.
A isca está lançada.
Após a digitalização do documento, em vez de guardá-lo, prontamente o peguei e passei para o advogado da ré.
“Aqui está, doutor, caso queira se manifestar...” Falei como quem dissimuladamente entregava um cálice de cicuta para um grande inimigo.
Ele quis se manifestar.
Detalhou que o documento juntado era a contestação era de um processo em trâmite na justiça estadual, no qual os autores pediam a exibição de fita e realização de perícia no cheque...
Continue... Continue...
Disse, ainda, que havia litispendência e impossibilidade de tramitação na ação em juizado devido a complexidade da produção de prova requerida.
Foi minha deixa.
“Doutora,” Disse olhando para a conciliadora “Se ele está falando de questões preliminares antes mesmo da contestação, eu quero me manifestar.”
O advogado ia balbuciar algo, mas a conciliadora me respondeu.
“Está certo, assim que ele acabar de se manifestar, antes mesmo de apresentar a contestação, você pode falar”.
E assim foi.
E aí começou meu bom humor.
“Como bem apontou o patrono da parte adversa, a ação que corre na Vara Cível é uma cautelar preparatória e, portanto, tem objeto totalmente diverso do da presente demanda, afastando-se, por conseguinte, a litispendência. Ademais, a prova que se pretendia naquela ação, agora, mostra-se desnecessária já que na contestação apresentada pelo réu naquele processo o mesmo confessou” Frisei bastante essa palavra “a conduta de entregar a terceiro, que não apresentou qualquer comprovação de que seria preposto da autora, o cheque de titularidade dos autores, o que lhes ocasionou diversos prejuízos. Assim, não há que se falar em necessidade de produção de prova pericial complexa, pois a prova está evidenciada pelas palavras do próprio réu”.
O advogado estava branco. Tenho a impressão de que na contestação que estava sendo juntada enquanto eu falava, a informação da entrega do cheque era negada.
“Há outras preliminares?” Perguntei já em tom de vitória.
“Sim, inépcia da inicial e pedido contraposto”. Disse o sujeito com a voz um pouco fraca.
Verifiquei que sobre a inépcia a alegação era de que a inicial estava confusa e não deixava clara a causa de pedir. Argumentando com o jus postulandi e do princípio da informalidade, creio ter tirado essa de letra.
O pedido contraposto se fundava no fato de a autora, supostamente, ter feito um escândalo no estabelecimento, afetando-lhe a imagem e ingressado com aquela demanda. Ocorre que eles não pretendiam fazer prova testemunhal, nem apresentaram qualquer documento que comprovasse o tal escândalo. E sobre a demanda em si, a todos é dado o direito de ação.
Quando terminei de falar o advogado já estava se recompondo, fazendo cara de “está tudo bem” para seu cliente.
Mas não estava.
Eu vi, meus clientes perceberam e até a conciliadora notou que a coisa estava complicada para os réus.
(...)
Apesar de todas as mazelas que enfrento na advocacia, uma simples audiência, que nem sequer garante vitória (apesar de eu acreditar firmemente na mesma) é capaz de me deixar num humor excelente.
É por isso que eu advogo.
Lembrei do post “A pedagogia da vida real” no qual eu já havia respondido o que vivo me perguntando.
“O fato é: o que me importa é convencer alguém de algo e, com isso, conseguir fazer valor o direito do cliente”.
É simples assim.
sábado, 15 de maio de 2010
O FUTURO RECOMEÇA
A depender do meu humor os gêneros musicais e cinematográficos preferidos variam. Nesses tempos de reflexão e dissabor Legião Urbana tem caído bem. Vide “Mais do Mesmo”.
Revendo outra música que me agrada, acabei me lembrando dos acontecimentos recentes da justiça baiana, o que me levou a uma longa reflexão.
Não que a letra da canção remeta diretamente aos fatos ocorridos, mas o título, por si, já me pareceu representar uma verdadeira ironia.
Diante de tantos personagens corruptos e inescrupulosos caracterizados ao longo desse ano de relatos, não me parece incoerente que eu os qualifique como vampiros. E, apesar de todas as pessoas terem seu direito de protesto e de lutar pelos seus direitos, a ironia de ver aqueles que não trabalham não trabalharem como forma de protesto chega a ser engraçada.
Daí o Teatro dos Vampiros.
Enquanto escrevia, constatei o quanto reconfortante é falar sobre as coisas que me incomodam e receber alguma atenção nesses desabafos. É como uma sessão de terapia em grupo, sem terapeuta. E eu, que sempre gosto de estar no controle da situação, adoro ter o poder de falar o que quero, quando quero, e ainda ser elogiado por isso.
Além disso, depois, acho até graça das coisas que escrevo.
Rir para não chorar. Comportamento que temos que adotar para levar a vida por aqui.
E nesse compasso vou falando, ouvindo e refletindo. Posso ainda não ter chegado a uma grande conclusão, mas, sem dúvidas, vou, como diz outra música, vivendo e aprendendo a jogar.
Sempre precisei de um pouco de atenção, acho que não sei quem sou, só sei do que não gosto.
E se há algo que sei, é do que não gosto. E se há algo que preciso, por mais que queira negar, é de atenção. E quem não precisa?
Aliás, quem precisa de mais atenção que eu é o Judiciário. Eu diria que o Judiciário precisa muito de nossa atenção, não sabe quem é, e não gosta do seu estado atual. Pelo menos é o que percebo dos servidores sérios, competentes e honestos, que, verdade seja dita, não são poucos.
Mas, como bons brasileiros, sempre focamos no lado negativo das coisas.
Não vejo isso como um pessimismo exacerbado. Prefiro crer que é uma forte ânsia pela perfeição. Essa, aliás, é outra bela música da Legião que me anima um pouco nas horas de mais raiva.
Voltando-me ao Teatro dos Vampiros, apesar de – repito – entender a greve e concordar com o direito de cada categoria de lutar por seus direitos, não posso afastar da mente outro trecho dessa música...
Esse é o nosso mundo, o que é demais nunca é o bastante.
(...)
Percebi que o destempero originado pela minha impetuosidade e - porque não – inexperiência que me faz questionar minhas escolhas encontra reflexo na seqüência da letra...
E a primeira vez é sempre a última chance. Ninguém vê onde chegamos. Os assassinos estão livres. Nós não estamos.
Não é minha última chance. Mas, na minha salutar arrogância, não gosto de ter que muitas chances. O ideal é acertar de primeira. Alguém vai dizer que não prefere assim?
Quero sucesso profissional na minha escolha inicial. Quero ser advogado e triunfar sobre oponentes, tribunais, vampiros e quem mais aparecer pelo caminho.
Escolhi advogar. Critico os meus obstáculos, mas devo estar apto a superá-los, caso contrário qual seria o sentido de continuar?
Reclamar, reclamar, reclamar... Apenas reclamar é coisa de frustrado. Eu não sou frustrado. Talvez esteja insatisfeito, pois, verdade seja dita, ao longo de minha vida não tive muitas dificuldades em chegar onde cheguei.
Nessas horas lembro-me de Raul Seixas, que cursou a mesma faculdade que eu, diga-se.
“Foi tão fácil conseguir e agora eu me pergunto, e daí?” Ele questiona em Ouro de Tolo. Antes mesmo de me dar tempo para pensar ele me diz “Eu tenho uma porção de coisas grandes para conquistar e não posso ficar aí parado”.
Bem... As maiores conquistas que alguém pode ter, não são fáceis. Até a valorização que damos às nossas vitórias é maior se elas foram mais duras, suadas.
Eu tenho uma porção de coisas grandes pra conquistar. Essa é a graça da vida. Superar desafios. Saber disso é meio caminho andado.
E é isso que tem me alimentado nessas últimas semanas.
Inspiração musical para lembrar-me das minhas virtudes. Precisarei delas para ter êxito. Não desisto. Por mais pedras no caminho e por mais falhas dos outros e até minhas, continuo na luta. Keep walking.
Essa é a minha riqueza.
Não sou perfeito, eu não esqueço. A riqueza que nós temos ninguém consegue perceber...
Não preciso que seja percebida ou reconhecida. Basta que eu saiba. Pra mim funciona assim. Vou “vivendo e aprendendo a jogar. Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas, aprendendo a jogar”.
E se por algum acaso o baixo astral voltar, é só lembrar do que miramos: a perfeição.
Venha meu coração está com pressa, quando a esperança está dispersa, só a verdade me liberta... Chega de maldade e ilusão. Venha, o amor tem sempre a porta aberta e vem chegando a primavera... Nosso futuro recomeça: venha, que o que vem é perfeição.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
CONVERSA FIADA
Foi com essa frase que iniciei a conversa com meu chefe.
“O que houve?”. Perguntou preocupado com aquela situação.
“Eu não agüento mais aquele Fórum! Não agüento mais os clientes, não agüento mais nada!” Desabafei.
“E porque você chegou a esse ponto?” Perguntou calmamente, enquanto olhava ao redor.
“Eu já disse! Os clientes cobram incessantemente! E olhe que muitos nem estão em dia com o pagamento dos honorários, como você sabe. Aí eu vou ao Fórum pra fazer meu trabalho, mas parece que os servidores acham que o trabalho deles é evitar que eu faça o meu!”
“Hum... Você realmente acha isso?” Inquiriu seriamente.
“O quê? Que eles querem me atrapalhar?”
“Sim.”
“Rapaz... a vontade inicial pode não ser de atrapalhar, pode ser, simplesmente, de não querer trabalhar, mas aí quando eu insisto se transforma em má vontade. Daí para atrapalharem é um pulo!”
“E o que você pode fazer em relação a isso?” Disse com o quem gostaria de me ensinar algo.
“Eu já tentei ser educado, já tentei ser enfático e incisivo... Nada adiantou!”
“Jovem...” ele ia iniciar uma frase.
“É justamente por isso!!” Interrompi bruscamente.
Antes mesmo que ele pudesse expressar sua dúvida sobre o que eu estava falando continuei.
“Pra começo de conversa aqueles sacanas me tiram por estagiário! Começam me chamando de ‘jovem’, de ‘menino’ e até ‘fofinho’!! Veja bem!!! Uma serventuária me chamou de fofinho!!!”
“E isso te ofende?” Falou achando engraçado.
“Você tá de sacanagem?”
Meu chefe se recostou na cadeira. Acho que o uso de “sacanas” e “sacanagem” vindo de um advogado que sempre tinha se esforçado pra falar polidamente deve tê-lo surpreendido.
Continuei.
“É óbvio que me ofendo! Eu domino o assunto dos processos que vou tentar diligenciar. Sei o que quero. Tem muita gente que vai ao Fórum automaticamente com uma pilha de andamentos sem saber exatamente o que precisa ser feito. Um advogado de verdade não. Ele conhece o seu processo e sabe qual é a providência que precisa ser adotada em cada caso. Aí eu chego no cartório e peço para a escrivã preparar o mandado de citação e ele me vem com ‘Não sei se farei hoje, fofinho! Tem muita coisa pendente e estou praticamente sozinha aqui...’! Tenha santa paciência!
“E ela estava realmente só?”
“Pior que estava! Como você sabe, o Tribunal baixou uma resolução, decreto, sei lá o quê, que foi bastante prejudicial aos servidores e eles estão indignados. Como muitos já não gostam muito de trabalhar... Já viu no que dá, né?”
“Mas você não acha que eles têm o direito de protestar?” Questionou desafiador.
“Claro que têm.” Respondi enraivecido “Por isso que sexta-feira eles farão assembléia! Mas até lá deveriam trabalhar! Só que, em vez disso, resolveram, segundo eles mesmos, iniciar a ‘operação tartaruga’”
“Operação tartaruga?” Quis que eu explicasse.
“É. Quer dizer que ninguém vai fazer porra nenhuma.”
Meu chefe que já havia se debruçado para frente ao longo da conversa, voltou a se recostar na cadeira e manteve-se em silêncio.
Então, continuei.
“Os sacanas vão entrar em greve, mas desde semana passada já vi um ou outro dizendo que estavam ‘se sentindo mal’ e iam embora mais cedo. Um outro falou que deveriam fechar logo o cartório. Os servidores sérios, coitados, ficaram ainda mais sobrecarregados.”
“Hum...”
“Ainda teve uma velha safada que teve o disparate de dizer pra uma servidora que me atendia que ela deveria parar, pois ‘iria ficar doente de stress e ninguém ia pagar o médico’. Agora eu te pergunto, é mole? Se querem parar, que entrem em greve. O que estão fazendo é safadeza!”
“E como você reagiu quando essa senhora falou isso à servidora?”
“Eu disse que a servidora que me atendia estava certa e que eu lhes dava razão por lutar por seus direitos. Mas não trabalhar sem que haja greve é coisa de moleque.”
“E aí?” Parecia que o sujeito ia pegar um balde de pipoca para ouvir uma história superinteressante.
“Ela disse que eu era muito folgado e não sabia o que era deixar de ganhar R$ 500,00 no salário”
“E aí???”
“Aí eu disse que posso não saber o que é deixar de ganhar R$ 500,00 fixos, mas sei o que é deixar de ganhar muitos honorários porque os servidores não fazem o trabalho deles e não deixam que eu faça o meu”.
“Vixe!! E aí???”
“Ela disse ‘menino, você se respeite. Você está se excedendo!’. Imagine? Que petulante! Aí eu disse que quem tava se excedendo era ela e os vagabundos que não estavam trabalhando, prejudicando a mim, aos cidadãos e à Justiça.
“Meu deus! E aí?”
“Aí ela disse que eu estava preso por desacato e eu vim parar aqui e mandei chamar você.”.
“Pelo menos você também deu voz de prisão a ela, né?”
“É.”
“Menos pior. Mas relaxe que não vai dar em nada.”
“Eu sei. O processo tramitará aqui, na Bahia.”.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
ÁGUAS PASSADAS
*Esse post estava pronto há duas semanas e por isso perdeu um pouco de sua atualidade. (Acabei viajando e nao tive como postá-lo.) A história se passou no dia 15 de abril, quando chovia demais na cidade.
A chuva que chegou a Salvador há poucas semanas não deu trégua. Coincidentemente, como apontei no último post, ela veio para combinar com meu humor, que, na última sexta-feira, não era dos melhores.
Se o clima aqui em terra estava ruim, lá no céu parecia que São Pedro havia organizado uma RAVE! Era tanto barulho, no melhor estilo “TUNT TUNTS”, e tantos clarões - que lembravam as luzes estroboscópicas de boate - que a escuridão da noite se abrandava.
O fato foi que choveu incessantemente por uma semana. Falta de energia e buracos nas ruas, além de alagamentos, foram comuns. Várias pessoas queriam processar a Prefeitura, a COELBA e se vacilar um ou outro ia querer acionar a Igreja por permitir que São Pedro nos castigasse tanto, afinal, o Senhor disse que não nos destruiria mais com água: quebra contratual caracterizada.
Após escutar toda espécie de lamento, resolvi tentar ignorar o aguaceiro, apesar dos 50cm de água na pista estarem sempre me alertando da sua presença e da iminência de destruição do meu carro.
Foi nesse clima que me dirigi ao Fórum. Antes de chegar lá, ouvi piadinhas de humor negro de alguns colegas, que diziam que já que tanta coisa desaba com a chuva, não seria nada mal se nosso querido Fórum fosse abaixo.
Para chegar ao meu destino, fora a água, o trânsito estava muito bom. As pessoas tendem a não sair em Salvador, a cidade de açúcar, quando chove. Até o estacionamento da OAB estava vazio.
A minha diligência daquele dia tinha um significado especial. Havíamos proposto uma ação na qual buscávamos o adimplemento de valores devidos ao nosso cliente. A sentença havia transitado em julgado. Em novembro do ano passado, quando fui diligenciar a execução, o processo havia desaparecido.
De novembro a dezembro não localizaram os autos e o recesso chegou (isso sem mencionar a malfadada greve na última semana de expediente forense, como relatado em “A greve, seu fim e a festa”).
No início desse ano, uma vez mais, ninguém achava o processo e ainda por cima não me davam a certidão. A juíza estava de férias e, com isso, eu não tinha com quem apelar.
Finalmente, nos últimos dias de janeiro, obtive a maldita certidão. Numa última tentativa, retornei à Vara no começo de fevereiro em busca do malfadado processo. Eis que a juíza finalmente havia retornado de férias.
O relato de minha conversa com a magistrada foi feito no post “Calos dos que calam”. E, como expus, a mesma indicou que eu propusesse uma restauração de autos.
E era exatamente essa demanda a minha diligência do dia. O processo já havia sido autuado e minha missão era fazer com que houvesse o despacho ordenando a citação do requerido.
Adentrei o cartório da Vara - que estava mais vazio do que caixa de bombons em casa de gordo. Não tinha uma alma para ser atendida. Do outro lado do balcão também não havia mais que dois servidores, em frente aos seus computadores.
A explicação era óbvia e eu não iria perder tempo para ouvir que ninguém havia chegado às 9h30 por causa da chuva.
Certamente, sequer haviam saído de casa.
“Bom dia, eu quero ver esse processo.” Disse entregando o andamento processual a um sujeito completamente agasalhado.
O rapaz olhou o andamento e respondeu.
“Esse processo acabou de ser autuado”.
“Eu sei, quero falar com a juíza para que ela dê o despacho ordenando a citação do réu. É uma restauração de autos e ela me garantiu que faria o processo andar rapidamente. Ela está aí?”
“Ih, doutor, ela tá de licença!”
A informação foi recebida por mim com um misto de indignação com incredulidade.
Como a pessoa tem férias de janeiro a fevereiro e tira licença em abril?
“E deixe-me adivinhar” respondi “não foi designado juiz substituto!”
“Não doutor, só quem tá despachando é o juiz da Vara seguinte, mas ele só aprecia pedidos liminares ou mandados de segurança... E com essa chuva, acho que ele ainda não deve ter chegado, mas você pode ir lá ver...”
E lá fui eu. Qual não foi minha surpresa ao ser informado na Vara que o juiz não só estava na casa, como também estava despachando processos.
Pedi para falar com o magistrado o que foi atendido prontamente.
“Bom dia, Excelência”
“Bom dia, doutor” Disse o juiz sem tirar os olhos do computador no qual preparava alguma decisão.
“Doutor, eu sei que só está se manifestando nos processos da outra Vara em questões de Mandado de Segurança ou pedidos liminares, mas esse caso aqui é um tanto problemático também...”
“Exponha.” Disse querendo que eu não rodeasse muito.
“É uma ação de restauração de autos, Excelência. A sentença já transitou em julgado. Quero restaurar para viabilizar a execução”.
“Então o que o senhor quer, de fato, é tomar as providências iniciais para uma execução”.
“É, pode-se dizer que sim.”
“Então isso não é urgente”.
“Mas, doutor,” disse “já estou buscando resolver esse processo desde novembro do ano passado!”.
“Na verdade não desse processo, do que desapareceu.”
“Sim, mas...”
“Jovem,” disse-me o senhor barbudo, tirando, finalmente, os olhos do computador e mirando-me até com uma certa paciência típica de professor “águas passadas não movem moinhos. Eu entendo sua situação, mas eu já tenho diversos processos da minha própria Vara e se for parar pra fazer os da outra que não sejam de extrema urgência as coisas aqui vão ficar muito caóticas”.
“Mas...” Ameacei protestar.
“Faça o seguinte,” interrompeu o magistrado “peça para que a escrivã da Vara anterior deixe o processo aqui, tentarei fazer o despacho o quanto antes, mas lhe adianto que não será minha prioridade. De qualquer forma, não acho que mesmo que eu despachasse agora, haveria algum servidor para fazer o mandado ou oficial para cumpri-lo”.
Não havia argumentos para contestar a voz da experiência.
Retornei à Vara anterior e pedi que deixassem o processo no cartório para que o juiz despachasse.
Tentei realizar outras diligências no Fórum, mas não obtive qualquer sucesso. Convenientemente, sempre o serventuário responsável por fazer o que eu precisava estava ausente.
Mereceu nota, nesse dia perdido, o diálogo entre um advogado, ainda mais jovem que eu, e uma escrivã que havia feito um alvará equivocadamente. O colega pediu que fosse refeito e a mesma exigiu que fosse feita uma petição nesse sentido para apreciação do juiz.
O rapaz ficou, naturalmente, indignado.
Outra serventuária, após a saída da anterior, explicou ao advogado resmungão que a sujeita estava daquele jeito, pois a pessoa que pegou o alvará a havia desacatado e por pouco não saiu presa! Quando o sujeito perguntou qual foi o desacato a senhora informou:
“Ele a chamou de mera servidora”.
E o que ela seria afinal?
O advogado argumentou que não deveria pagar o pato pelos erros de outrem. Além do mais apelou pro lado emocional:
“Guardar rancor faz mal... Águas passadas não movem moinhos”.
Não adiantou muito.
Concluí que, no Fórum, águas passadas só movem os moinhos, desde que não seja para beneficiar os advogados.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
MAIS DO MESMO
Eu vivia uma desestimulante rotina de tédio e desgosto. Além das irritações de praxe, eu estava bastante chateado com o trato com os clientes. Alguns vinham com cobranças contínuas e desagradáveis.
“O processo não andou? Você não vai lá falar com juiz? Cadê o oficial de justiça pra ir lá falar com o réu? E por que, raios, a liminar ainda não foi concedida?”.
Nessas horas eu respirava fundo e me perguntava o motivo de ainda advogar – como se o fizesse há muitos anos e já estivesse desgastado da profissão. Cheguei a cogitar prestar algum concurso.
Que pensamento de velho deprimido.
Ao menos tinha as aulas da pós-graduação que vinham sendo uma boa forma de quebrar o marasmo.
Minha irritação com o cotidiano, entretanto, teve uma pequena pausa antes mesmo da aula da pós, pois me foi trazido um caso urgente: um bebê de 4 meses, com febre há 4 dias, precisava ser internado, pois os médicos tinham falhado em diagnosticar a doença que lhe acometia e com isso o garoto precisava de acompanhamento de perto.
Ocorre que o pirralho, como já disse, tinha 4 meses, e a carência exigida pelo plano de saúde para gastos com internação era de 6 meses.
Chega a ser uma piada de mau gosto.
No mesmo dia dei entrada na ação. Fui ao juizado para diligenciar a sua apreciação. Aproveitando o ensejo tentaria fazer com que outros processos andassem.
Em menos de duas horas consegui a liminar. Era um novo recorde pessoal.
Fiquei feliz.
Resolvi testar minha sorte nos outros processos. A resposta foi negativa.
Os servidores me olhavam com desdém. Naquele fim de tarde de sexta-feira, como um advogado nao se satisfazia já tendo conseguido uma liminar?
Ei, menino branco, o que é que você faz aqui? Subindo o morro pra tentar se divertir, mas já disse que não tem, e você ainda quer mais! Por quê você não me deixa em paz?
Frustrado, mais uma vez.
Fui para o meu carro e dirigi até o local de aula. O dilúvio que caía sobre a cidade combinava com o meu estado de humor, que, até de uma forma exagerada, admito, passou da felicidade para uma sensação de desconforto terrível.
Cheguei no horário da aula, mas, em razão das fortes chuvas, o professor estava atrasado. Enquanto ele não chegava, meus colegas, que não conheço bem, conversavam entre si. Vez por outra eu intervinha, mas não cheguei a engatar uma conversa.
Já estava mais distraído e relaxado quando alguns dos alunos, que eram servidores públicos, começaram a praguejar contra o aumento de sua carga horária e diminuição de benefícios.
“É um absurdo! Por quê não começam pelos juízes?” Bradava um.
“Por essas e outras que quando faltam 10 minutos para acabar o expediente eu já desligo tudo e não atendo mais ninguém! Os advogados reclamam, mas não sabem pelo que nós passamos!” Disse outra.
Eu, que estava sentado um pouco mais à frente, me virei para trás, incrédulo, para olhar as faces dos sujeitos que até pouco antes tinham discussões jurídicas interessantes.
Eles falavam determinados. Certos do que diziam. Tinham que ser compreendidos. Como alguém poderia criticá-los?
Em vez de luz tem tiroteio no fim do túnel... Sempre mais do mesmo... Não era isso o que você queria ouvir?
Antes que pudesse levantar para me livrar, ainda que momentaneamente, daquela companhia que me estava sendo tão nociva, o professor chegou e já foi começando sua apresentação.
A aula ia bem, até que o próprio professor começou a desabafar, falando de seus dissabores com a Justiça, se é que se pode chamar o judiciário assim - como alguns salientaram.
Ele contou várias histórias que me deixaram ainda mais deprimido. A pior de todas foi a de uma jovem advogada que veio do interior e no seu primeiro caso em Salvador, recebeu, poucos dias depois da distribuição do processo, um telefonema do oficial de justiça.
A surpresa da jovem por receber a ligação só não foi maior que a pelo seu conteúdo. O oficial queria uma “ajuda de custo” para realizar a citação. Perplexa, a jovem não respondeu de imediato, combinando de retornar a ligação posteriormente.
Jovem e idealista, a advogada não poderia deixar que as coisas acontecessem daquela forma.
Teve uma idéia.
Retornou a ligação. Acertou tudo com o sujeito. Detalhes do pagamento, horários. Para ele estava tudo na mais perfeita ordem. Para ela também, afinal, havia gravado toda a conversa.
No mesmo dia, a jovem foi até a corregedoria, onde teve o azar de se deparar com um sujeito tão mau-caráter quanto oficial. O vagabundo disse à advogada que ela era uma irresponsável criminosa, pois havia gravado uma conversa sem conhecimento nem autorização da outra parte, que aquilo era uma prova inválida e a escorraçou do recinto.
Simples assim.
A jovem inexperiente chorou.
Lembrei de um filme que havia (re)assistido recentemente. “O senhor das armas” com Nicolas Cage. Fantástica obra. Num determinado ponto do filme, o protagonista, faz uma afirmação que me veio a mente quando ouvi a história narrada pelo professor.
“Alguém, uma vez, disse que o mal prevalece quando os bons homens falham em agir. Deveriam dizer, simplesmente, que o mal prevalece.”
Depois dessa pérola, eu estava resolvido a ir pra casa. Apenas uma boa noite de sono poderia me recuperar. Contudo, antes que eu pudesse juntar meu material para me retirar, o professor continuou divagando.
Nessas horas, eu me lembro de diversos alunos, que depois de advogarem por um
tempo, me dizem que não agüentam mais, que os servidores são insuportáveis, que
os juízes são pouco acessíveis e que não têm mais estômago pra esse trabalho.
Então, quando pergunto o que vão fazer a respeito disso, eles respondem:‘Vou fazer concurso!’
Então, incrédulo com a incoerência, lhes pergunto se é realmente melhor deixar de ser advogado por causa de pessoas de quem não gostamos para nos tornarmos colegas delas, ou melhor, uma delas.
Bondade sua me explicar com tanta determinação exatamente o que eu sinto, como penso e como sou. Eu realmente não sabia que eu pensava assim.
Voltei para casa mais calmo. Renovado. A resposta era tão simples. Como uma música que já estava na minha cabeça, mas que eu não conseguia lembrar.
Se não pode vencê-los...
Esforce-se mais.
segunda-feira, 22 de março de 2010
CALOS DOS QUE CALAM
O assunto que seria tratado, então, evidenciou-se em minha mente.
Tenho duas histórias. Com matérias de direito totalmente diferentes, mas iguais de uma forma assustadora. Vamos a elas.
(...)
Eu já estava de saco cheio com a demora em conseguir intimar o réu. A sentença já havia transitado em julgado, o pagamento era iminente. O cliente aguardava o dinheiro e eu os honorários. Aliás, não só eu, como todo o escritório, que, diante de uma certa crise de adimplência, contava com a resolução daquele caso para chegar a um equilíbrio de caixa.
Há 4 meses o último despacho havia sido feito, e há quatro meses eu ia semanalmente à malfadada Vara para fazer as coisas acontecerem.
Mas o processo havia sumido.
Todos se comprometiam a procurar. Mas vieram as férias forenses e o ano começou com a juíza de férias.
Nada aconteceu.
Finalmente, quando a magistrada regressou à labuta, tive esperanças de resolver a questão.
Procurei-a e expliquei-lhe a situação. Ela aparentou ficar chateada. Disse-me que era o segundo processo que lhe falavam ter sumido. Comprometeu-se a ordenar uma busca no cartório. Pediu-me que voltasse em uma semana.
Assim o fiz. O processo não havia sido localizado, o que não me surpreendeu. A juíza, desconfortável com aquela situação, indicou que eu deveria pedir a restauração dos autos.
“Pode pedir logo, doutor, que eu garanto que vai andar rápido! Quando os autos somem assim, eu já pressuponho que alguém agiu de má-fé”.
(...)
Um primo mais velho que há muito não falava comigo ligou-me. Estava com um problema. Havia uma execução proposta contra a sociedade empresária da qual era sócio. Ele estava muito preocupado. A causa tinha um valor considerável.
Marcamos reunião para dois dias depois do contato telefônico. Ele me explicou o caso. Fiquei tranqüilo, pois logo visualizei diversas alternativas para embargar a execução.
“Mas e aí? Quanto tempo você acha que dá pra segurar isso?” Ele me perguntou.
“Olhe, essa questão é defensável, vou tentar obter cópia dos autos, e assim que você for citado já deveremos ter algo pronto”.
“Então pode ficar mais tranqüilo” Disse ele.
“Como assim?” Não entendi.
Foi aí que ele me explicou como o oficial de justiça já tinha ido citá-lo da demanda e que ele já havia "acertado" com o sujeito para que o mandado não fosse cumprido. Ao menos não naquele dia.
Surpreendi-me mais com a naturalidade com que aceitei aquela informação que com a simplicidade com que ele falava.
(...)
As histórias realmente são distintas. O que têm em comum é o reflexo dos seus protagonistas.
Na primeira narrativa, a juíza - que claramente tinha noção de que algo de muito errado estava acontecendo em sua Vara - resolvia a questão sem olhar para a origem do problema, apenas remediando-o.
De que adianta, no longo prazo, restaurar os autos de um processo e dar-lhe o regular andamento?
Se um processo sumiu, quantos outros já não sumiram ou sumirão?
Parece-me que os magistrados sabem das fraquezas de caráter de muitos dos seus servidores. Mas criaram calos. Talvez já tenham tentado afastar um ou outro ao longo dos anos. Porém, no final das contas, devem ter concluído que se trata de uma questão cíclica. Sai um ruim, entra um pior.
Eventualmente há uma boa alma e essa pobre criatura acaba sendo a pessoa de confiança que vira o sujeito sobrecarregado do cartório. Ser bom, às vezes, traz desvantagens.
Essa postura da juíza me causou mal estar. Recriminei-a.
(...)
Pensei na conversa que tive com meu primo. Depois de ter refletido sobre a postura da magistrada, fiquei com medo de minha reação. Talvez tenha ficado calejado pelas infelizes experiências que tive no último ano. Certamente por isso não me surpreendi com a solução provisória que meu primo deu ao seu problema.
Mas foi pior do que não me surpreender. Não me indignei. Achei normal.
Comum pode até ser, mas normal, não. Ao menos não na minha cabeça. Impressionei-me com o efeito do dia-a-dia nas reações da pessoa.
Tive pena da juíza.
Tive medo de mim.
Concluí que não basta indignar-se. É preciso fazer algo. Ainda não estou certo do que seria, mas estou certo que descobrirei e farei o que for preciso.
Ainda bem que, vez por outra, faço essas reflexões.
Posso estar mais calejado, mas fazer picaretagem é pisar no meu calo.
O sujeito pode ser muito calejado, mas todos reagem quando pisam nos seus calos.
terça-feira, 9 de março de 2010
QUEM É QUEM
É uma história diferente, mas igualmente irritante.
Tudo começou há pouco mais de um mês, quando diversos clientes me procuraram dizendo que foram surpreendidos com uma cobrança do Plano de Saúde “SulAmérica”.
Eles estavam bastante irritados – quase no nível que eu fico quando vou ao Fórum. Diziam ter recebido uma correspondência cobrando valores devidos porque uma liminar teria sido derrubada.
“Mas eu não pedi liminar nenhuma” Bradavam do outro lado da linha.
Tentei acalmá-los e procurei me informar. Descobri que tudo aconteceu por causa da Lei de Planos de Saúde que foi sancionada 1998.
A Lei 9.656/98 foi benéfica para os consumidores, tendo estabelecido novas regras e ampliado o leque de serviços obrigatórios para os planos. Determinou, inclusive, a criação do “plano básico” que estabelecia o mínimo que poderia ser ofertado aos segurados.
Massa!
Ainda por conta dessa lei, foi criada a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Que, dentre outras coisas, ficou responsável por regular os reajustes anuais a serem aplicados pelos planos de saúde.
Tinha tudo pra ser uma coisa bem organizada e controlada.
Foi determinado que os consumidores interessados em aderir ao novo modelo de contrato, com o regramento da nova Lei, deveriam se manifestar após o recebimento de notificação de sua operadora. No entanto, os interessados em migrar foram poucos, pois a adesão implicava em um considerável aumento no valor da mensalidade do seguro. Muitas pessoas, especialmente as idosas, optaram por se manterem no modelo original de contrato.
Até aí, nenhuma surpresa.
A SulAmérica, diante deste cenário, quis realizar reajustes diferenciados para seus consumidores, aplicando correções de 26,10% para os que tinham os contratos antigos e 11,69% para os novos.
Até aí, nenhuma surpresa.
A questão foi que ANS não obstou a aplicação deste aumento diferenciado!!!
OK. Isso, sim, me surpreendeu!
Naturalmente, essa decisão causou uma grande polêmica que culminou na propositura de uma ação pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, na qual foi deferida uma liminar que suspendia o reajuste diferenciado, equiparando os contratos antigos aos novos. Tempos depois, foi proferida decisão de segundo grau cassando a liminar.
Ocorre, contudo, que, em paralelo à ação proposta no Rio de Janeiro, o PROCON de Feira de Santana também ajuizou uma ação civil pública, na Justiça Estadual da Bahia, tendo, igualmente, conseguido rapidamente uma liminar que favorecia aos consumidores baianos.
A questão central desse processo foi que o PROCON de Feira de Santana não colocou a ANS no pólo passivo da demanda, tentando afastar, assim, a competência da Justiça Federal. Entretanto, a ANS se apresentou como interessada na ação civil pública e requereu que o juízo baiano declinasse da competência para a Justiça Federal e, por conseguinte, que a ação fosse enviada à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que era o juízo prevento.
Entretanto, a mera manifestação do juízo baiano para declinar a competência e determinar a remessa dos autos ao Rio de Janeiro, demorou alguns anos para ser feita.
Isso, infelizmente, também não é surpresa.
O efeito da lentidão, contudo, foi bom!! A liminar baiana continuava válida e beneficiando aos consumidores do Estado, ao passo que no Rio de Janeiro a liminar já havia sido cassada.
Uma ocasião em que a lerdeza foi boa! Isso poderia até ser o título do post!
Uma vez que o processo baiano chegou à Vara Federal do Rio de Janeiro, a juíza local, que viu sua liminar ser derrubada, não poderia adotar outra postura senão a de revogar a liminar concedida pelo juízo baiano.
A SulAmérica, após ver a liminar baiana revogada, iniciou o procedimento de cobrança contra os consumidores dos valores supostamente devidos desde a concessão da medida liminar.
Foi aí que entraram as cartinhas para meus clientes e o aluguel da minha paciência para eles.
A conduta da SulAmérica além de abusiva – e irritante - é equivocada, posto que, a liminar concedida pelo juízo baiano era válida e eficaz até o momento em que foi revogada pelo juízo do Rio de Janeiro.
Caso se tratasse de uma liminar que impedia uma cobrança, a revogação faria com que a SulAmérica pudesse cobrar o valor, mas sem qualquer tipo de juros. Contudo, a liminar era para impedir o aumento. Os consumidores pagaram suas mensalidades e muitos sequer sabiam que a seguradora queria aumentar o preço.
Onde está o ato jurídico perfeito?
Diferente, também, seria se houvesse a anulação da liminar – mas ainda assim algumas questões martelariam minha cabeça. Trata-se na verdade de uma noção de conceitos básicos de direito: ao passo que anulação tem efeitos “ex tunc” a revogação tem efeitos “ex nunc”.
Além dessa questão técnica, é imprudente por parte da SulAmérica realizar a cobrança retroativa, tendo-se em vista que a ação ainda não teve seu mérito julgado. O que houve foi, apenas, a cassação da liminar. Como fará a seguradora se, ao final do processo, a decisão lhe for desfavorável?
Enfim. Que podemos fazer se alguns querem ser espertos fazendo outros de bestas?
Espero que os “bestas” me procurem. Para mostrar quem é quem.
quarta-feira, 3 de março de 2010
PROGRAMA DE ÍNDIO 2 - O RETORNO
Pensei em levar meu taco de beisebol, mas constatei que teria que despachá-lo e isso me faria perder tempo no aeroporto de Alagoas. Decidi, então, ir desarmado. Pelo menos materialmente.
A viagem foi sossegada, tanto a parte aérea quanto a rodoviária. Tanto eu quanto o preposto já conhecíamos a estrada e a cidade, então, economizamos tempo.
Por incrível que pareça, resolvemos ficar no mesmo hotel em que nos hospedamos da primeira vez, isso porque passamos na frente do outro hotel da cidade e ele realmente nos pareceu, digamos, com menos recursos.
Na hora de jantar, por motivos óbvios, pensamos numa opção diferente do restaurante do hotel. Pedimos indicações e todos sugeriram um mesmo Restaurante. Rodamos durante vários minutos na minúscula cidade e não achávamos o malfadado lugar. Descobrimos, pouco depois, que já havíamos passado duas vezes pela porta do Restaurante, mas ele estava fechado! Eram 20h30...
Acabamos achando uma lanchonete na qual pedimos uma pizza que demorou uma hora exata para nos ser servida. Achei a primeira fatia saborosíssima, mas ao comer a segunda percebi que a fome tinha praticamente anulado meu paladar.
De volta ao hotel, recolhi-me no meu quarto e vi TV até pegar no sono que, felizmente, não foi interrompido por falta de energia.
No dia seguinte comi um pão com manteiga no café da manhã (a lembrança da última refeição no restaurante do hotel ainda me assombrava).
Chegamos ao Fórum, eu e o preposto, e fui me cadastrar no Projudi do Estado de Alagoas. O serventuário responsável pelo cadastramento de advogados estava ainda de férias, contudo estava de passagem no cartório para resolver alguma questão pessoal.
Após eu lhe explicar que tinha vindo de Salvador para acompanhar este processo e dizer que não consegui me cadastrar na semana retrasada, pois ninguém se disponibilizou a realizar o procedimento, o sujeito demonstrou bastante boa vontade e pediu meus documentos para fazer o cadastro!
Surpreendente!
Aproveitei que estava cadastrado, saquei a pen-drive que minha namorada me emprestou (não sei onde deixei a minha) e comecei a juntar a contestação e outros documentos.
O Projudi de Alagoas tem uma grande restrição ao tamanho de arquivos a serem juntados virtualmente. Eles não podem ter mais de 1MB. Isso fez com que eu tivesse que “quebrar” os documentos em várias partes, o que culminou em mais de 40 arquivos a serem juntados.
Não tive tempo de juntar mais que três documentos e fomos convocados à sala de audiência. Cumprimentei o advogado e o juiz, bem como a parte e pedi que fossem juntados os documentos faltantes. O juiz passou a pen-drive para a digitadora que teve muitas dificuldades em realizar o procedimento.
O juiz, então, pediu que eu voltasse ao cartório e solicitasse ao servidor de férias que realizasse a juntada. Assim o fiz, e surpreendentemente, mais uma vez, o sujeito iniciou o trabalho sem reclamar!
Quando regressei à sala de audiência percebi que o juiz já conversava com a autora, seu advogado e o preposto, o que me irritou. Mas logo percebi que o preposto, com quem eu tinha conversado bastante sobre o caso, estava praticamente dando uma aula à autora e ao advogado. Tranqüilizei-me.
Intervim discretamente na discussão e consegui fazer com que o juiz fizesse à autora a pergunta chave do processo:
“E por que, afinal, vocês colocaram essa empresa no pólo passivo da ação?”
Antes mesmo de a autora dizer qualquer coisa, não pude conter o comentário:
“Pois, é, Excelência...”
O advogado da parte adversa talvez não tenha se preparado adequadamente para a audiência, ou talvez por ver minha cara de menino na audiência de conciliação tenha me subestimado. Fosse pelo que fosse, o fato é que, além da reação do juiz, ele não esperava pela minha contestação com três preliminares e pedido contraposto.
Tentou pedir prazo ao juiz para se manifestar, o que foi rejeitado. Então, oralmente fez uma argumentação fraquíssima contra minhas preliminares. Nem se manifestou sobre o pedido contraposto.
A essa altura, o preposto me perguntava em voz baixa como estava o processo. Repeti a ele o que já vinha me dizendo:
“Tá no papo!”.
Entretanto, antes de finalizar a audiência, o advogado da outra parte precisava ter vistas aos documentos que eu juntaria. Ocorreu que o serventuário ainda não estava nem na metade do envio dos arquivos e a pauta de audiências já estava atrasada.
O juiz queria que tudo terminasse ali, pela celeridade que deve haver nos Juizados. Contudo, como não me opus, foi concedido prazo de 5 dias para que o advogado se manifestasse sobre os documentos juntados, mesmo porque eram muitos.
Finda a audiência, fui falar com o serventuário que estava fazendo a juntada dos documentos e tomei o seu lugar, dispondo-me a juntar os 28 arquivos que faltavam.
O calor no interior de Alagoas estava nos castigando. O preposto avisou que me esperaria no carro. Com o ar-condicionado ligado.
Sabido.
Meia hora depois terminei de “upar” o último arquivo e levantei imediatamente, agradecendo a todos por serem tão prestativos, ressaltando que isso não é algo comum para um advogado encontrar.
Encontrei o preposto e pegamos a estrada. Eram cerca de 180km para Maceió. Chegaríamos por volta do meio-dia. Teríamos uma certa folga para almoçar e ir ao aeroporto já que o vôo era às 15h.
Tudo foi incrivelmente bem. Nem poderia chamar a viagem de “programa de índio”.
Quando faltavam 30km para chegarmos a Maceió, dei por falta da pen-drive de minha namorada. Verifiquei todos os bolsos da calça, da camisa, busquei o paletó que tinha jogado no banco de trás e enfiei a mão vorazmente em todos os bolsos. Não estava lá.
Deixei o pen-drive no Juizado!
Tava tudo muito bom pra ser verdade!
Liguei para o cartório e um funcionário me confirmou que o pen-drive estava lá. Perguntei sobre a possibilidade dela ser enviada por sedex, comigo, obviamente, arcando com os valores que seriam gastos. O sujeito prontificou-se a ir ao correio na mesma tarde.
Liguei pra minha namorada para avisar do ocorrido e ela, compreensivelmente, não reagiu muito bem. Queria que eu voltasse à cidade para pegar a pen-drive. Eu já estava nervoso e acabamos discutindo.
Eu já havia ligado para o escritório e passado os dados da conta bancária do sujeito. Tudo se resolveria. O problema foi que uma frase de minha namorada ficou martelando na minha cabeça:
“E se o cara não mandar?”
É óbvio que ele vai mandar. Não tem porquê não fazer isso! ... Não é? O pessoal lá é tão prestativo...
Refleti e concluí que o pensamento era bobagem de minha namorada que estava chateada por eu ter esquecido sua pen-drive.
Mas admito que temi profundamente a possibilidade do sujeito não enviar a pen-drive e, com isso, haver PROGRAMA DE ÍNDIO 3 – A VINGANÇA!
E, nessa indesejada terceira viagem, eu certamente faria questão de despachar o taco de beisebol.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
DISTÚRBIO DE PERSONALIDADE
Cheguei ao cartório da Vara e me dirigi à funcionária que estava sentada próxima ao balcão. Era uma mulher jovem, até bonita para os padrões dos servidores do Fórum.
“Bom dia!” Disse feliz (afinal, estávamos às vésperas do carnaval).
“Bom dia” Respondeu automaticamente.
“Chegou aqui um processo que acabou de ser distribuído... Eu queria que ele fosse autuado para que seja expedido o mandado citatório”
“Olhe, doutor, na verdade quem faz isso é Fulana, mas ela só fará isso na volta do carnaval!”.
“Poxa, mas não tem ninguém que possa fazer isso no lugar dela?” insisti.
“As coisas aqui já tão em ritmo de carnaval, pode reparar que não tem quase ninguém por aqui... Eu to aqui providenciando as publicações... Volte depois do carnaval que a gente resolve!” Falou parecendo ser sincera.
Bom, não é nada urgente, não há porque insistir e me indispor.
“Ok. Volto aqui depois do carnaval e procuro Fulana!”
“Combinado” Respondeu a simpática moça.
(...)
Aproveitei o carnaval, como já relatei. Na quinta-feira iria fazer minha malfadada viagem ao interior de Alagoas, contudo, pela manhã, achei tempo para ir ao Fórum diligenciar a autuação do processo.
“Bom dia.” Falei sem muita animação devido à iminente viagem que estava por vir.
“Bom dia” Respondeu a mesma simpática moça com quem conversei na semana anterior.
“Vim ver a autuação daquele processo...” Falei tentando lembrá-la da nossa conversa.
“Ah, sim... Pô, doutor, mas Fulana só vai fazer isso a partir de segunda-feira!”
“Poxa, mas não era depois do carnaval?” Respondi já em tom de cobrança.
“Era, mas acontece que as coisas estão ainda em ritmo de carnaval... O pessoal ainda nem começou a trabalhar direito” (eram 8h40 da manhã).
Eu tinha outras diligências para fazer naquela manhã e já estava bastante irritado com a viagem que faria. Resolvi não perder tempo buscando alguém que quisesse trabalhar naquela maldita Vara.
“Certo, então eu volto aqui na segunda e procuro por Fulana. Devo vir que horas?”
“Ela irá fazer as autuações às 14h”.
(...)
Segunda-feira. Retornei ao Fórum. Cheguei à Vara por volta das 15h20. Dessa vez era um senhor que fazia o atendimento do balcão.
“Boa tarde.” cumprimentei.
“Boa!” respondeu simpaticamente.
“Eu preciso falar com Fulana, por favor!” Disse, referindo-me à pessoa que faria a autuação do meu processo.
“Um minutinho que vou chamá-la, ela está lá dentro.” Falou apontado para os arquivos.
Sentei e comecei a ler alguns andamentos de processos que iria diligenciar naquela tarde. Estava estranhamente feliz de voltar a um Fórum urbano, no qual pude chegar sem fazer rally.
Mas alegria de advogado baiano dura pouco.
“Bom dia, está me procurando?”
A voz era familiar, mas o impacto nos meus ouvidos era tamaho que eu tentei negar a verdade. Levantei e encarei minha interlocutora.
“Você é Fulana?” Perguntei à mulher com quem já havia falado duas vezes sobre o processo que iria diligenciar.
“Sim.” Disse como se fosse a coisa mais óbvia do mundo.
Talvez devido ao meu "programa de índio" na semana passada, nem tentei respirar fundo e fui falando antes de pensar qualquer coisa.
“Mas você não me disse semana passada e retrasada que só quem poderia resolver meu problema era outra pessoa?” Disse em tom baixo, mas completamente enraivecido o que foi perceptível para uma advogada de mais idade, que se afastou de mim enquanto eu falava e gesticulava.
“Não. Na verdade eu disse que quem resolveria seu problema em outro dia era Fulana, mas eu nunca disse que eu não era Fulana.”
Ah, se eu tivesse com meu taco de beisebol...
“A senhora não tem vergonha, não? Tá me achando com cara de palhaço?” Falei baixo, tentando me conter, enquanto me esforçava inumanamente para não esmurrar o balcão ou a própria Fulana.
“O senhor está nervoso...”
“É claro que estou nervoso! Como você espera que eu fique diante de um negócio desses?”
“Olhe senhor, eu te disse que viesse às 14h... Inclusive, já são 15h40... Eu já autuei os processos que iria autuar hoje. Se quiser, deixe o número do seu processo aí que eu o autuo amanhã!”
“Como é que é?” Respondi incrédulo.
“É isso. Já não estou mais autuando hoje. Quer deixar o número?”.
O ódio era tamanho que eu me via realizando o “home run dos meus sonhos” ali mesmo. Ela merecia.
Que tipo de vagabundo fala de si mesmo em terceira pessoa para se livrar de trabalho?
“Eu quero falar com o juiz. Ele está?”
“Não, ele veio pela manhã...” Disse Fulana com cara de vitória.
“E o escrivão?”
“Está de licença... só volta semana que vem...” Disse ainda mais feliz ao ver que minhas opções estavam acabando.
“A essa altura a senhora já sabe o número do meu processo. E eu vou voltar aqui. Esteja certa.”
“Eu tenho cara de advinha pra saber o número do processo, por acaso?” Respondeu em tom de desdém.
“Prefiro não dizer as caras que eu acho que as pessoas têm... Mas a sua certamente não é de advinha.” Resmunguei.
“Como é?” Começou a se inflamar.
“Olhe, eu vou voltar aqui amanhã pela manhã e só saio depois que falar com o juiz. Espero que o processo esteja autuado. Se não estiver, espero que pelo menos ele não suma.”
“O que o senhor está querendo dizer?”
“Estou querendo dizer o que estou dizendo. Eu digo o que eu quero. Não invento terceira pessoa pra falar por mim.” Disse enquanto me dirigia à porta da Vara.
Fulana ainda falava alguma coisa enquanto eu saia, mas eu não prestava mais atenção. A raiva era tanta que sentia minha cabeça quente. Certamente eu estava vermelho de ódio.
Enquanto me dirigia ao elevador me perguntava o que era pior: viajar para onde o vento faz a curva e ir ao Fórum que fica no encontro do NADA com o LUGAR NENHUM ou vir trabalhar em minha cidade e ter que lidar com os distúrbios de personalidade dos servidores.
Não encontrei uma resposta.
Mas o fato é que, do jeito que a coisa vai, quem vai acabar com algum distúrbio de personalidade serei eu.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
PROGRAMA DE ÍNDIO
Deve ser uma cidade histórica.
O fato é que a audiência seria na sexta-feira seguinte ao carnaval da Bahia. Seria um saco preparar uma contestação durante o carnaval, e ter que viajar para o interior de Alagoas. Mas, como dizia minha avó, o que não tem remédio remediado está.
Aproveitei o carnaval com minha namorada, saindo para ver a folia de salvador e depois indo descansar numa praia.
Na quarta de cinzas o ânimo das mini-férias já começou a ser abalados pela expectativa da viagem do dia seguinte: é que a audiência era às 8h40, e como a cidade ficava a mais de 100km da capital, achamos prudente ir de avião no dia anterior, alugar um carro e nos dirigirmos ao tal município.
Sozinho no aeroporto, comprei um romance de Jonh Grisham para passar o tempo. Entretanto, pouco tempo depois o preposto da empresa chegou e iniciamos uma conversa.
O vôo transcorreu tranquilamente, e, mal o avião terminou a subida, começou a descer. Em menos de uma hora estávamos em solo alagoano.
Entretanto nossa jornada no aeroporto não foi tão veloz. Diferentemente de mim, que trouxe apenas bagagem de mão, já que passaria apenas um dia fora de casa, o incauto preposto despachou sua pequena mala (era menor que a minha!). Com isso perdemos lentos 20min até que a sua mala fosse trazida.
Problemas resolvidos, carro alugado inspecionado, “embarcamos” rumo às estradas alagoanas para desbravar o interior do estado.
Pouco mais de 1h30min depois, chegamos ao nosso destino. Já eram 16h30. Tive a idéia de ir ao fórum para sabermos a localização e até olhar os documentos juntados ao processo, já que apenas tivemos acesso à petição inicial.
Começou a aventura.
Seguindo os caminhos indicados pelos nativos, adentramos uma estrada de barro. Era um verdadeiro Rally a bordo de um carro hatch. Obviamente não foi das experiências mais agradáveis. O pior, é que em menos de 10min localizamos o fórum, só que TODAS AS RUAS estavam em obras, e não conseguíamos um jeito de acessá-lo!
Depois de muitas voltas nas ruas de barro, conseguimos, finalmente chegar ao fórum. Eram 17h10. O fórum estava fechado.
Respirei fundo. Mas não pude me conter. Resmunguei por vários minutos sobre como pode uma fim de mundo como aquele ter um fórum, e como alguém teve a brilhante idéia de colocá-lo no meio do barro. Também registrei ao preposto, meu ouvinte um tanto assustado, minha indignação com o fim do expediente às 17h.
“Depois dizem que baiano que é preguiçoso”. Resmungava.
Também me irritei ao lembrar dos 20min que perdemos no aeroporto. Mas o estrago já estava feito.
Resolvemos procurar um hotel, se é que aquele lugar teria um. Após cerca de 15min nos locomovendo de carro pela cidade creio que já havíamos a conhecido por inteiro. Descobrimos um único prédio no município, que, coincidentemente, era um dos seus únicos dois hotéis.
No entanto, os nativos nos indicaram um segundo hotel para nos hospedarmos, pois, apesar de mais simples, seria muito melhor. Acreditamos.
O quarto tinha uma parede encardida. Os móveis eram vagabundos e a cama box tinha um lençol que me lembrava os que vemos em leitos de hospitais. Mas, diante das diversas indicações de que aquele seria o melhor hotel, hospedamo-nos.
Procuramos onde comer. Não encontramos um restaurante sequer na cidade. Voltamos ao hotel onde havia um “café regional”. Servimos-nos e nos recolhemos.
Já era por volta das 22h30 quando resolvi dormir. Mal estava encontrando a posição que mais me acomodava naquela cama e com aqueles travesseiros e escutei um estouro. O ar-condicionado parou de funcionar.
Puta que pariu.(é, dessa vez não me contive, e xinguei mesmo).
As duas horas seguintes foram de pura tortura. Tentei dormir de todo jeito, mas oras acordava com calor, oras com os insetos que entraram no quarto após eu ter aberto as janelas. O pior, é que com as janelas abertas, podia ouvir os diversos comentários de que só havia faltado energia “nessa rua”.
Deveria ter ido pro outro hotel...
Já passava da 1h da manhã quando a energia retornou e eu finalmente consegui dormir. Entretanto, seja pelo estresse, seja pela preocupação em perder o horário da audiência, dormi muito mal.
Acordei de mau humor. O preposto, por sua vez, dormiu bem. Isso me irritava. Inveja, creio eu. Fomos tomar café no restaurante do hotel e percebi que eram os mesmos itens do “café regional” e estavam, inclusive, na mesma disposição. Perdi o apetite.
Após fecharmos a conta no hotel, nos dirigimos ao fórum, já cientes do caminho que teríamos de fazer. Chegamos lá às 7h50 e não havia uma viva alma. Minto. Havia uma gentil faxineira.
Já passava das 8h e ninguém havia chegado.
“Eles são rígidos no horário de saída – saíram ontem às 17h – mas com os horários de chegada...” Comentei com o preposto que assentia com a cabeça.
Quando a primeira serventuária chegou, por volta das 8h15. A nossa audiência era a segunda da pauta. A primeira era às 8h30. Pude, finalmente ter acesso aos documentos que já haviam sido juntados. Tentei me cadastrar no Projudi de Alagoas, mas o único rapaz que poderia fazer isso estava de férias...
As 8h30 alguns advogados perambulavam pelo pequeno fórum. O conciliador estava atrasado. Uma serventuária me explicou que ele vinha de Maceió.
Já passava das 9h15 quando o sujeito, que vestia preto dos pés à cabeça chegou. Parecia um pavão. Era o dono do lugar. Chegou, não deu bom dia a ninguém. Adentrou o cartório e pareceu passar alguma instrução aos servidores.
Quando finalmente começou nossa audiência, eu já estava com tudo na pen-drive. Contestação, Procuração, Carta de Preposição e mais duas dezenas de documentos. Estava tranqüilo. Na verdade a ação era esdrúxula e a petição inicial era inepta.
Essa ação vai terminar na primeira preliminar.
“Tem proposta de acordo?” Indagou o pavão.
“Não.” Respondi.
“Então vou marcar a audiência de instrução.” Disse o Man in Black.
“Mas, doutor, o interrompi. Essa demanda é de matéria de direito! Não há o que discutir! Não podemos juntar a contestação e fazer os autos conclusos?”
“Não. O procedimento aqui é assim. Não há conciliação, há instrução.”
Meu deus!! Eu vou ter que voltar aqui!!!
“E pra quando seria essa instrução?” perguntei esperando que fosse dali uns 6 meses.
“Pra semana que vem!”
SOCORRO, MEU DEUS!!!
Depois de conversar um pouco mais, consegui fazer com que a audiência fosse marcada para duas semanas após aquela intragável viagem. Pelo menos teria tempo de me refazer emocionalmente. Decidi, também, só juntar os documentos na audiência de instrução, afinal para que já deixar à disposição da parte adversa todos os argumentos que usarei contra ele?
Retornamos - o preposto e eu - para Maceió, onde comemos uma boa moqueca à custa dos nossos empregadores, naturalmente.
“Algo de bom essa viagem tem que nos proporcionar” comentei.
“Com certeza” respondeu o preposto.
Eu ainda balançava a cabeça em sinal de tristeza, quando ele voltou a falar.
“Mas não se chateei, não! Pelo menos é uma história pra contar!”
...
Nem sei se deu uma boa história. Pra mim, foi tão infeliz, que não consigo ver qualidade. Mas, eis que a apresento. Seja para rirem de minha miséria (como eu faria caso fosse a história de alguém), seja para compadecerem-se deste pobre jovem advogado (mesmo porque, o "programa de índio 2 - O retorno" mostra-se inevitável).
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
A PEDAGOGIA DA VIDA REAL
Na verdade não fiquei muito satisfeito com a consulta. Para variar, voltei com mais perguntas do que quando fui. Respostas que seriam o bom, nada.
A pergunta que encerrou a sessão foi “porque eu teria feito direito, em primeiro lugar?”
Não consigo entender qual a relação entre o motivo da escolha de minha profissão e meu sonho de acertar pessoas com taco de beisebol... Mas o sujeito estudou anos pra se tornar psicólogo e deve saber o que está fazendo. Eu espero...
Enfim, nessa semana que me foi tomada para reflexão, percebi que a pergunta na verdade não deveria ser “porque eu fiz direito”, mas sim “porque eu quis ser advogado”. Diferentemente da maioria das pessoas que cursam direito hoje em dia, eu nunca me interessei por concursos, sempre quis ser advogado.
Na verdade, eu fui enganado. Enganado pela TV. Eu me considero um cinéfilo. Adoro filmes e séries em geral. Em específico, eu adoro séries jurídicas e filmes “de tribunal”.
Se bem me recordo o primeiro filme desse estilo que assisti foi “As duas faces de um crime” com Richard Gere e Edward Norton. Fantástico. “O advogado do diabo”, com Al Pacino e Keanu Reeves também é espetacular.
No campo das séries jurídicas, há um sem número. Posso citar de memória “Shark”, “Ally McBeal”, “Damages” e “Justiça sem limites”.
O que sempre me chamou atenção nessas obras foi a importância do advogado: um sujeito inteligente, capaz de convencer pessoas.
Eis alguns fatores que me encantaram na advocacia:
1. As discussões eram mais (ao meu ver) sobre questões de bom senso do que leis em específico;
2. Os processos eram fundamentalmente orais. Nada de 300 folhas de papel. O que valia era a boa oratória do advogado aliada ao seu conhecimento e carisma;
3. E as condenações? Sempre na casa dos milhares ou milhões de dólares! A função pedagógica da punição civil era uma coisa séria. Não bastava compensar a vítima. Havia uma lição para que os erros não fossem cometidos novamente prejudicando outros inocentes;
4. Os casos eram dinâmicos, rápidos. O advogado era apresentado ao problema, dali alguns dias tinha uma audiência com a outra parte, ou mesmo uma audiência judicial. Em qualquer circunstância o processo não parecia levar anos para ser finalizado; e
5. Outra coisa interessante é que as causas em geral – não só crimes dolosos contra a vida - tinham como juiz um júri popular. Ver os protagonistas conduzindo o raciocínio do júri, conquistando sua confiança e fazendo prevalecer o interesse do seu cliente – que, via de regra, era o mocinho – me fascinava.
Estava decido: eu queria ser advogado.
Infelizmente, os filmes eram americanos e eu moro no Brasil. Fui ludibriado pela dublagem que me fazia crer que só porque os personagens falavam minha língua viviam no mesmo lugar que eu.
Pobre criança inocente.
Não que eu ache o judiciário americano perfeito. Longe de mim. Mas essa discussão não vem ao caso.
O fato é que eu gostava da idéia de convencer pessoas. De discursar. De conseguir vencer. E por fim de ver a satisfação do meu cliente.
Na época nem pensava em receber os honorários...
Hoje, confronto aquele mundo que me inspirou ao meu mundo real: A Justiça brasileira, e, mais especificamente, a baiana.
Pensando nisso, só posso dar um riso amarelo e balançar a cabeça negativamente ao perceber como as coisas não são como eu sonhava...
(...)
Um caso chegou a mim recentemente. Uma senhora de pouco mais de setenta anos foi diagnosticada com câncer. Essa mulher, anos antes, havia feito um seguro de vida que lhe previa o pagamento de indenização no caso do evento “invalidez por doença”, o que era o caso - inclusive há atestados de órgãos oficiais que revelam a condição de incapaz dessa senhora.
Diante disso, ela busca – HÁ MESES – receber a indenização que tem direito.
Vejam bem, eu disse que uma senhora de seus setenta e poucos anos – COM CÂNCER – está tentando receber o que tem direito. Há meses. Obviamente, imagino que ela não tem muitos meses mais para exigir os seus direitos (embora, naturalmente, espere o contrário).
O fato é que a conduta abusiva das seguradoras é algo comum por aqui. Se eu vivesse no mundo dos filmes e das séries, iríamos propor a ação e além de receber a indenização a que faz jus contratualmente certamente a cliente receberia – RAPIDAMENTE - uma boa quantia a título de dano moral e em razão do caráter pedagógico que a punição deve ter.
Mas, aqui, no mundo real, eu vou dizer o que vai acontecer.
Provavelmente, iremos ganhar a causa.
Certamente haverá uma condenação por danos morais, além da indenização contratada.
Como aqui ainda não há uma boa aplicação do punitive damage, a condenação no processo não será tão elevada como seria no mundo dos filmes. Consequentemente, as seguradoras continuarão fazendo com diversas pessoas o que fizeram com essa senhora.
Ah, sim! Infelizmente, é possível, e até provável, que apenas os herdeiros da cliente recebam a indenização.
Essa é a triste realidade.
Mas foi ao ver tudo isso que eu pude compreender a relação da pergunta do psicólogo.
Apesar disso tudo, a essência do motivo que me fez ser advogado não foi a parte glamorosa da coisa – embora, naturalmente, esse tenha sido um grande plus, principalmente para conquistar minha atenção num primeiro momento.
O fato é: o que me importa é convencer alguém de algo, e com isso, conseguir fazer valer o direito do cliente.
(Percebo ainda a pouca importância que dou aos honorários, preciso melhorar isso...).
O que me tira do sério são aqueles que, em vez de cumprir seus papéis e fazer a engrenagem funcionar normalmente para que eu atinja meu objetivo, fazem corpo mole, ficam de má vontade ou são corruptos.
O motivo de minha raiva não é o mero contraste entre o meu trabalho duro com a postura sanguessuga de alguns. É a frustração. A percepção de que meu objetivo se distancia em razão de determinadas condutas.
Ok. Agora eu entendi o porquê.
(...)
Mas, por acaso, isso não é mais um motivo para querer agredi-los com meu taco de beisebol?
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
O HOME RUN DOS MEUS SONHOS
Tive um dia estressante.
Minha ida ao fórum foi completamente inútil, não consegui fazer absolutamente nada do que havia planejado. Havia poucos funcionários trabalhando e acho que eles estavam de mau humor por serem os únicos que estavam no serviço (apesar de, efetivamente, não estarem trabalhando).
Diante disso, cheguei em casa irritado. Minha namorada telefonou e acabou pagando o pato. Terminamos brigando e com isso eu fiquei ainda mais irritado.
Jantei cedo e resolvi ir dormir.
Amanhã há de ser um dia melhor.
...
Acordei bem disposto.
Após o banho e o café, resolvi que iria direto ao Fórum. Eu tinha que conseguir realizar as minhas diligências e decidi que daquele dia não passaria.
Em janeiro o movimento no Fórum está pequeno. Não enfrentei engarrafamento nem tive dificuldade de achar vaga para estacionar o carro. Fui à sala da OAB onde imprimi os andamentos processuais.
Primeira missão: Diligenciar a apreciação do pedido liminar de uma demanda. O processo consta como “autuado” apenas.
Cheguei à Vara e não havia pessoa alguma no balcão salvo uma jovem que estava numerando processos.
“Tem alguém atendendo no balcão?” Perguntei.
“Eu não trabalho aqui, não!” Respondeu (para minha surpresa) “É que o processo tava parado e lá no estágio tão agoniados com ele, então eu mesma vim numerar”.
Fiquei sem palavras.
“Você estuda onde?” Perguntou a estagiária devido à minha aparência jovial.
“Na verdade já sou formado.”
A conversa foi interrompida por uma serventuária obesa que veio verificar o trabalho da garota.
“Você sabe que a cada 200 páginas tem que fazer o termo de encerramento de volume, né?”
Santa cara de pau!
“Minha senhora,” interrompi “Eu preciso dar uma olhada nesse processo” disse entregando o andamento.
A mulher olhou o papel, olhou para sua mesa, retornou o olhar para mim e falou:
“Esse processo ainda não está autuado”
“Mas o andamento consta como autuado”.
“É, consta porque já o recebemos, mas não foi efetivamente autuado”.
Começo a me impacientar.
“Certo, minha senhora, mas se não foi efetivamente autuado, não deveria estar no sistema como se tivesse sido. Além disso, há um pedido liminar que precisa ser apreciado”.
“Mas o juiz nem está aqui!”
“Não tem problema, eu levo pro substituto.”
“Doutor, tem muitos processos aqui, e tem muita coisa pra fazer, não vou autuar o seu agora.”
“E não vai por que motivo?”
“Porque não vou.”
Respirei fundo, mas não consegui me controlar. Foi a gota d’água. A mulher pareceu achar graça do meu semblante que àquela altura certamente era de fúria total.
“O que vai fazer, doutor?”
Permaneci calado.
A garota que enumerava o processo parecia assustada ao ver aquele objeto azul metálico em minha mão direita.
A serventuária me encarou e desafiou:
“Você vai esperar... Como todo mundo... Cara feia pra mim é fome.”
Grave erro...
Calado, ergui o taco de beisebol e golpeei com toda força na cabeça da criatura. Foi uma cena à la Tarantino. Vi como em câmera lenta: Atingi a parte superior esquerda do crânio que foi jogado para a direita. Lentamente a parte inferior da cabeça a acompanhou fazendo uma careta horrorosa. O sangue caiu sobre o processo da garota - me senti culpado por estragar o seu cuidadoso trabalho.
A balofa caída ainda estava consciente.
O baque mudo do taco metálico no seu crânio aliado ao grito da estagiária chamou a atenção de outros servidores que vieram ver o que se passava.
Aquela situação era surreal, eu admito, mas eu permanecia estranhamente calmo e os gritos no recinto pareciam meros ruídos de fundo de alguma música estranha.
Agachei-me sobre a criatura - que tentava balbuciar alguma palavra - e disse:
“Viu, cachorra?! Isso é pra você aprender a respeitar as pessoas”.
Minha lição de moral foi interrompida por um PM que adentrou no cartório e, ao me ver agachado com um taco de beisebol sobre o corpo da baleia agonizante, não pestanejou:
...
PÁ PÁ PÁ PÁ
Meu despertador tocou. Acordei assustado. Verifiquei meu corpo procurando vestígios das balas do PM, mas felizmente foi só um pesadelo.
Ou teria sido um sonho?
Nota mental: Voltar ao psicólogo.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
JÁ ESTAVA ASSIM QUANDO EU CHEGUEI!
“Não diga que fui eu!”;
“Oh, boa idéia, chefe!”; e
“Já estava assim quando eu cheguei!”.
Todas essas frases imprescindíveis para o cotidiano moderno são do grandioso Homer Simpson, o ícone das últimas décadas.
Hoje, duas dessas frases se encaixam perfeitamente no meu dia.
(...)
Depois de alguns dos meus relatos, o autor do blog foi chamado por conhecidos de louco, psicopata e “maníaco do taco de beisebol”. Devo esclarecer, uma vez mais, que sou um personagem fictício – com alguns traços comuns com o meu criador, naturalmente.
Mas, verdade seja dita: sempre quis dar vazão ao ódio que me consome quando interajo com sanguessugas travestidos de servidores públicos.
Felizmente, entretanto, existem pessoas dignas no meio, que acabam auxiliando jovens almas como eu. Por causa dessas pessoas, e pelo meu medo de ir para a cadeia, naturalmente, ainda não tomei qualquer das atitudes sadicamente fantasiadas por minha mente.
Hoje, dia 20 de janeiro, uma quinta-feira, foi o primeiro dia dessa semana em que resolvi me aventurar no Fórum. Algumas diligências se acumularam e meu instinto de autopreservação não era mais capaz de impedir minha ida, sob pena de ver meu trabalho se acumular em demasia.
Eu havia me esquecido de que no Judiciário baiano há uma lei maior que me impediria de alcançar meu objetivo...
Cheguei ao Fórum e deparei-me com uma multidão entre os prédios (o fórum de Salvador tem o prédio principal, onde ficam as Varas de fazenda pública, família, Turmas Recursais etc; e um prédio anexo onde existem 20 Varas Cíveis).
Surpreendi-me com aquela quantidade de gente no espaço entre os edifícios. Como há dois bancos logo na entrada do prédio anexo, pensei que poderia ser dia de algum pagamento importante do qual eu havia esquecido.
Eu estava enganado.
Minhas diligências iriam atrasar. Embora tivesse me esquecido dela, a Lei de Murphy não se esqueceu de mim.
Quando ia adentrar o prédio anexo – onde tramita a imensa maioria dos meus processos – fui barrado por um policial.
Eu ainda nem tinha sequer PENSADO em fazer qualquer coisa, diga-se.
“Doutor, o senhor não pode subir” disse o PM.
Será que fiz algo que não me lembro e estou sendo barrado por isso?
“É que estamos com um problema de energia” continuou o PM “ninguém pode entrar no prédio”.
Que estranho... O prédio está com um problema de energia, mas os computadores de auto-atendimento estão funcionando, as luzes do elevador estão acesas...
Deixei a questão de lado e dirigi-me às Varas Cíveis que ficam em outro prédio, poucas centenas de metros de distância do local. Lá eu iria tentar obter a cópia de um processo que gerou o bloqueio das contas de um cliente. O detalhe é que o cliente não é parte do processo.
Eu apenas queria os dados do aludido processo para poder fazer os embargos de terceiro. O estagiário do escritório esteve na Vara no início da semana, contudo, os servidores não localizaram o processo e pediram que alguém voltasse na quinta-feira.
Enquanto dirigia-me à malfadada Vara, já especulava se não teria sido um advogado, pouco paciente como eu, que teria colocado uma bomba no prédio anexo do Fórum.
Não pude conter um riso de canto de boca.
Chegando à Vara fui surpreendido por um aviso em sua porta:
“A Juíza informa que o atendimento ao público está suspenso a partir de quinta-feira, dia 20 de janeiro de 2010, por 15 dias.”
Minha simpatia pelo terrorista fictício começou a aumentar bastante.
Por sorte a porta não estava trancada e resolvi ignorar o aviso, entrando no local. Alguns funcionários me viram, e como de costume, ignoraram minha presença.
Não me intimidei. Passei do balcão, adentrando no cartório.
“Não estamos fazendo atendimento, doutor.”
“Eu sei, mas é um caso especial...”
Expliquei toda a história.
Não adiantou. Saí do cartório possesso.
Meu celular anunciou a chegada de um SMS, era do meu estagiário:
“O Fórum está pegando fogo! Hahaha”
Esse pobre rapaz esta convivendo muito comigo. Rindo da miséria alheia... Não que eu o condene, mas certamente será visto como um psicopata júnior.
Mais curioso do que preocupado, encaminhei-me ao Fórum para ver o que de fato estava acontecendo.
O prédio estava inteiro. Creio não ter podido conter a frustração em meu semblante. Abordei um PM que voltou a repetir a história da energia. Entretanto ouvi conversas entre servidores que falavam de um ar-condicionado que teria iniciado um incêndio.
Fosse lá o que tivesse se passado, resolvi deixar o local, primeiro para não sofrer qualquer conseqüência - caso alguém tivesse resolvido punir alguns seres desidiosos eu não queria ser uma vítima colateral; segundo, para evitar qualquer tipo de insinuação de coincidência sobre qualquer tragédia no fórum justamente no único dia da semana em que estive por lá.
Resolvi fazer as diligências pendentes de Juizados. Ao finalizá-las, procurei notícias sobre o ocorrido no rádio ou internet.
Nada descobri. Não sei o que aconteceu. Nem estou muito preocupado, na verdade. O máximo que acontecerá, certamente, é ouvirmos desculpas de que processos foram queimados ou se perderam por causa dessa confusão. Nada que surpreenda quem trabalha por ali...
O importante nessa história toda, é que todos vocês saibam, que:
Já estava assim quando eu cheguei.
Portanto:
Não digam que fui eu.
Seja lá o que for.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
A AUDIÊNCIA, A VISITA E OS HONORÁRIOS
Mas tudo que é bom dura pouco e meu recesso, diferentemente do da Justiça, terminou no dia 04 de janeiro, uma segunda-feira. O da Justiça, por outro lado, terminou no dia 07, uma quinta-feira. Naturalmente as coisas só entrarão nos eixos na segunda, 11. Na quinta e na sexta o povo finge que trabalha, nós, advogados, cumprimos nossos prazos, mas obviamente nada vai andar. Aliás, não tive a oportunidade de encontrar qualquer juiz nesses dois dias.
A grande novidade desse início de ano, é que, até pela grande quantidade de sol que tomei, estou mais devagar, mais light, nem to precisando de maracujina!
Fazendo tudo com muita calma, bichinho.
E foi nesse espírito que eu fui com uma cliente abordar um sujeito que invadiu seu terreno. Antes de falar da visita, contudo, convém explicar melhor a situação:
Numa audiência que fiz dezembro passado - a do post “A greve, seu fim e a festa” – havíamos chegado a um acordo com o demandado, que era o antigo caseiro da minha cliente e após ser demitido, continuou vivendo na área. Como era um senhor de avançada idade, e em homenagem aos serviços prestados, minha cliente permitiu que o sujeito ocupasse o local. Acontece que surgiu a possibilidade de venda do terreno e a sua presença impedia o negócio de se concretizar.
Propus, por conseguinte, uma reintegração de posse. Na audiência propusemos um acordo: cederíamos ao antigo caseiro uma faixa na extremidade do terreno para que ele construísse sua casa lá e assim pudéssemos vender o resto do terreno.
Todo mundo vai ficar feliz!
Acontece que após demonstrar felicidade ao ouvir a proposta, o réu/caseiro nos informou que:
“Tem um probleminha só! No canto do terreno um cara invadiu e montou um boteco!”
“FOI CULPA SUA!” gritou a cliente “Você se diz caseiro e deixa um cara invadir o terreno!”
Antes mesmo de eu tentar acalmar a cliente o juiz lhe deu um olhar de censura que a fez calar. O réu continuou, agora falando para o juiz.
“Mas, doutor, o que eu podia fazer?? O sujeito é um negão rastafári enorme!”
Pra minha sorte, nem o juiz se conteve. Gargalhou com o tom de medo do caseiro e junto com ele caímos na risada eu e o digitador.
Para resolver o problema o juiz sugeriu que cercássemos o boteco onde o sujeito estava, que ocupava uma área relativamente pequena do terreno e fizéssemos a doação para o réu da área lateral restante.
Todos concordaram.
“Mas e como vai ficar o Rásta??” Indagou o caseiro.
“O Rásta fica lá mesmo. A parte que ele ocupa não impedirá a venda.” Eu disse.
“Mas e se ele disser que a área que vocês estão me dando é dele também?”
“Ele não tem porque dizer isso. Mas nós vamos lá para evitar qualquer confusão!”
E assim foi. Depois do recesso – pois essa audiência já foi na última semana de expediente forense – fomos eu, minha cliente e seu filho até o terreno para falar com o tal Rásta.
Como eu não sabia chegar ao local fomos todos em um só carro, dirigido pelo filho da minha cliente.
O tal do terreno ficava tão longe que se me vendassem e deixassem nos arredores do lugar eu acharia que havia sido levado para outra cidade.
Ao lado de um ponto de ônibus situado à frente de um enorme terreno estava o boteco onde se encontrava o tal rastafári.
“Bom dia, Rásta – é como o sujeito é chamado” falei.
“Bom dia.”
Assim começou um dos diálogos mais tranqüilos que pude imaginar. O sujeito não causou nenhum problema e ficou até satisfeito em saber que o caseiro iria morar ao seu lado.
Missão cumprida.
De terno e gravata sob o sol de meio-dia de Salvador não via a hora de voltar ao escritório para pegar meu carro e ir almoçar.
Mas antes meu chefe tinha me incumbido de falar sobre os honorários com a cliente.
Ele deveria ter feito isso antes, afinal foi ele quem a trouxe ao escritório. Além disso, o trabalho já havia sido feito e a praxe é ter o contrato de honorários firmado antes de prestar o serviço.
Acontece que a cliente era mãe de um grande amigo dele e ele preferiu deixar pra falar disso depois.
Ou melhor, preferiu que EU falasse disso depois.
Antes que eu pudesse puxar o assunto, contudo, a cliente me convidou para entrar no terreno, onde ela, o filho e o caseiro começaram a colher frutos dos mais diversos tipos: mangas, carambolas, jambos... Uma verdadeira fartura.
Todos se serviram e ao final ganhei um saco cheio de frutas.
Espero que não sejam os honorários.
Quando estávamos voltando para o carro, o filho da cliente falou:
“Não se preocupe com os honorários, eu já combinei tudo com Mamute!”
Um silêncio se estabeleceu no automóvel.
O que raios aquilo queria dizer?
Percebendo minha falta de entendimento, o sujeito explicou, envergonhado, que Mamute era o apelido do meu chefe desde os tempos do colégio!
(...)
Um taxi até aquele terreno deveria dar uns 70 reais no débito.
A quantidade de frutas que eu comi e levei na sacola uns 40 reais no crédito.
Descobrir que o apelido de meu chefe era "Mamute", não tem preço!
Isso que é honorário!